Inspirados pelas iniciativas municipais bem-sucedidas que tornaram a maconha a “menor prioridade legal” em Seattle e Oakland, os ativistas em três cidades californianas – Santa Bárbara, Santa Cruz e Santa Mônica – estão ocupados trabalhando para garantir que medidas similares sejam aprovadas ali em Novembro. Medidas similares também estão nas urnas em Missoula, Montana e Eureka Springs, Arkansas.
"As iniciativas de menor prioridade legal são relativamente econômicas e, em sua maioria, produtivas”, disse Paul Armentano, analista sênior de políticas da
National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML), que tem afiliados municipais envolvidos no esforço do Arkansas. “São uma maneira de descobrirmos os sentimos dos eleitores municipais e com certeza vimos o sucesso de iniciativas similares, especialmente em Seattle, onde a lei deles tem alguma força e resultou em uma redução drástica nas detenções locais. Não são só necessariamente simbólicas e deixam as prioridades da lei mais alinhadas com o que os contribuintes preferem”, disse ele à
Crônica.
Tipicamente, tais iniciativas incluem textos como o seguinte da página da Santa Monicans for Sensible Marijuana Policy, que observa que a iniciativa ali “torna as infrações por maconha, nas quais a cannabis é para uso pessoal adulto, a menor prioridade da polícia” e “libera recursos da polícia para que ela se concentre na criminalidade violenta e séria, em vez de prender e encarcerar usuários não-violentos de cannabis”.
Em pelo menos uma comunidade da Califórnia, contudo, o texto da iniciativa é um pouco mais forte. Em Santa Cruz, além de tornar as infrações por maconha a menor prioridade legal, a iniciativa patrocinada pela Sensible Santa Cruz “estabeleceria uma política municipal que apóie mudanças nas leis estaduais e federal que peçam a taxação e regulação do consumo adulto de maconha”.
A iniciativa de Missoula é um pouco mais fraca. Embora contenha o texto-padrão de menor prioridade legal e peça a criação de um comitê supervisor, apenas recomenda – não ordena – tal priorização.
A iniciativa de Eureka Springs (que não está disponível na rede) modificaria os decretos-lei municipais da cidade para “garantir que os adultos assim definidos pelos estatutos criminais estaduais não sejam presos e sofram somente uma multa e/ou serviço comunitário ou aconselhamento e nenhum outro castigo nem pena pelo porte de uma quantidade contraventora de maconha e/ou de apetrechos para consumo de maconha”. De acordo com a iniciativa, qualquer adulto preso por porte contraventor de maconha ou porte de apetrechos “não terá que depositar fiança, sofrer processo criminal, encarceramento, perda da carteira de motorista ou qualquer outro castigo ou pena legal que não seja: a emissão de uma citação. Haverá uma forte presunção de que a disposição adequada de qualquer caso assim exista para suspender a imposição da sentença e/ou requeira trabalho comunitário e/ou aconselhamento e conscientização sobre as drogas”.
Com as eleições de Novembro a poucos dias de distância, a Crônica da Guerra Contra as Drogas decidiu checar os organizadores das iniciativas para ver em que pé estão as coisas. Na Califórnia, a antiga ativista Mikki Norris, veterana da campanha bem-sucedida pela Medida Z de menor prioridade em Oakland em 2004 e conselheira dos organizadores locais neste ano, disse à Crônica que as iniciativas de Santa Bárbara, Santa Cruz e Santa Mônica estavam bem, mas que a de Santa Mônica estava provando ser o desafio mais difícil.
“Estamos recebendo mais e mais apoio nas três cidades e temos clubes do Partido Democrata nas três cidades, e isso é importante”, disse Norris. “Vai depender do comparecimento no Dia das Eleições e ainda não vimos o que a oposição fará em termos de coisas como mensagens de última hora”.
A população cambiante e o ambiente político municipal complicado de Santa Mônica estão provando ser um desafio ao sucesso ali, disse Norris. “Santa Mônica esteve passando por mudanças nos últimos anos e agora há uma política complexa com a pressão muito influente nos hotéis de luxo e a polícia que é bem vista e forte oponente da iniciativa”, disse. “Santa Mônica vai ser a vitória mais difícil”, previu.
“Temos a mais polêmica das três campanhas”, concordou Nickie LaRosa, que está dirigindo a campanha em Santa Mônica. “Santa Mônica já não é mais superprogressista e as pessoas estão inclinadas a procurar orientações com os líderes comunitários e a polícia. Embora tenhamos alguns líderes comunitários conosco, não temos nenhum funcionário eleito do nosso lado, e a associação da polícia está contra nós”, disse ela à Crônica.
Mas, LaRosa disse que estava “otimista” com as chances da iniciativa. “Estamos trabalhando para fazermos algo que terá um efeito muito positivo sobre a cidade e temos um forte esforço de base. Vamos mandar correspondência direta quando nos aproximarmos do Dia das Eleições, mas para muitas pessoas, esta questão ainda nem está no radar. Ficamos quietos – tentando não criar uma plataforma para que a polícia nos atacasse. Estivemos voando sob o radar e confiando que a campanha direta por correspondência motive os eleitores que quiserem ver uma cidade melhor com menos crimes insolúveis”.
As coisas estão um pouquinho mais relaxadas em Santa Cruz, onde não há oposição organizada à iniciativa municipal, disse a coordenadora de campanha Kate Horner. “Temos o apoio de vários membros da câmara municipal e de vereadores do município e vamos nos sair muito bem em termos de apoio comunitário”, disse. “Estamos muito confiantes que os eleitores comparecerão e apoiarão isso; acho que é só uma questão de quantos”.
Vitórias nas três cidades mandarão um forte recado a todo o estado, disse Norris. “Isso nos deixará na posição de irmos à assembléia estadual e dizermos que cidades de todo o estado estão votando na descriminalização e que chegou a hora de examinarmos a redução das penas”, disse. “O porte ainda é contravenção aqui e podemos rebaixá-lo para infração. As vitórias nestas cidades também deveriam incentivar os representantes eleitos daquelas áreas a votarem na reforma da legislação sobre a maconha. Chegou a hora de tentarmos uma alternativa à política atual e vencer em Novembro apenas fortalece a nossa mão”, disse.
Enquanto isso, em Montana, os organizadores da iniciativa de Missoula estão se preparando para um esforço final rumo à vitória em vista da oposição do aparato judiciário-legal municipal e dos grupos de prevenção ao abuso químico entre jovens. “Estamos lidando com uma mentalidade alarmista”, disse a porta-voz da campanha, Angela Goodhope. “Os policiais e o pessoal do abuso químico fazem estas afirmações ultrajantes de que todos vão começar a fumar maconha, mas não têm prova nenhuma para respaldá-los. Sabemos que liberalizar as leis sobre as drogas em outros lugares não levou a um aumento no consumo de drogas”.
Apesar de os defensores da iniciativa poderem rebater facilmente tais afirmações, é difícil fazer frente ao acesso à mídia disponível para a polícia, disse Goodhope. “É difícil combatê-los se a mídia simplesmente imprime estas coisas acriticamente”, disse. “Eles também afirmam – falsamente – que se esta iniciativa for aprovada, eles perderão o financiamento federal”.
Mas, embora exista oposição organizada em Missoula, ela também é a comarca de Montana que tem mais chances de se mostrar receptiva à iniciativa de menor prioridade legal. Lar da Universidade de Montana, no Big Sky State a cidade tem a reputação de ser a meca dos livre-pensadores. De acordo com Goodhope, os ativistas de todo o estado se reuniram no ano passado após a bem-sucedida votação estadual na maconha medicinal, analisaram os resultados e encontraram o apoio mais forte na Comarca de Missoula.
Mas, Goodhope está nervosa porque os dias estão se esgotando. “Fico acordada à noite pensando no que podemos fazer, qual seria a nova tática que poderíamos usar, o que será preciso para que vençamos isto”, disse.
E no Arkansas, os ativistas afiliados às sucursais municipais da NORML se concentraram na pequena cidade excêntrica de Eureka Springs, outro bastião de livre-pensadores em um estado conservador. “Eureka Springs é um lugar especial”, disse Kelly Maddy da NORML Joplin do outro lado da fronteira estadual no Missouri. “Originalmente, estávamos visando a Fayetteville, mas quando vimos que nos faltavam votos, Eureka Springs foi o resultado natural”, disse.
De novo, o aparato judiciário-legal está provando ser o maior obstáculo, com a polícia municipal em Eureka Springs dizendo que não imporá o decreto-lei municipal se for aprovado, mas que seguirá prendendo as pessoas de acordo com a lei estadual. “Eles podem não querer impor a lei de menor prioridade, mas se for aprovada, será um claro sinal á polícia do que os eleitores querem”, disse.
Em cerca de 10 dias, veremos como a paisagem política mudou e se teremos mais cinco comunidades que essencialmente recusaram a proibição da maconha.