Drug War Chronicle

comprehensive coverage of the War on Drugs since 1997

Khat: Federais Detêm 62 em Operação Contra a Suave Erva Estimulante do Leste Africano

O khat, um arbusto que cresce na África Oriental, tem sido usado por séculos como suave estimulante na região, com uma embriaguez similar àquela obtida tomando muito chá ou café. O khat é legal em toda a África e na maioria dos países europeus, mas as autoridades federais estadunidenses o consideram uma droga perigosa. Eles atacaram na quarta-feira, prendendo 62 imigrantes do Leste da África sob acusações de contrabandear mais de 75 toneladas da coisa para dentro dos Estados Unidos.

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cena familiar de uso de khat, Vietnã
Os oficiais federais disseram aos repórteres na quarta-feira que eles estão investigando os informes de que os contrabandistas de khat podem ter relações com os "chefes de guerra" na Somália e na Etiópia, mas eles não apresentaram nenhuma prova disso, nem qualquer um dos indícios alega quaisquer relações com atividades terroristas na região, onde o extremismo islâmico está em marcha. Os fundamentalistas muçulmanos relacionados com a Al-Qaida estão lutando contra os "chefes de guerra" respaldados pelo Ocidente pelo controle da Somália.

"Há suspeitas de laços existentes com algum tipo de organizações terroristas", disse um agente federal que exigia anonimato à cadeia McClatchy Newspaper. Embora os indícios não aleguem relações com o terror, eles acusam o grupo de lavagem de dinheiro através das hawalas, uma rede informal de remessas amplamente usada no Sul Asiático e no Oriente Médio. Algo do dinheiro acabou na capital financeira do Oriente Médio, Dubai, alegam os indícios.

O Subdiretor do FBI, Mark Mershon, disse a uma entrevista coletiva em Nova Iorque na quarta-feira que a agência continua procurando "o destino final do dinheiro". De acordo com Mershon, as informações sugerem que o dinheiro foi enviado a "países no Leste Africano que são um germinal de extremismo sunita e uma fonte de terroristas associados à Al-Qaida".

Hmmm... Eles também são os países dos quais aqueles presos saem e onde o khat é amplamente cultivado. Enquanto isso, o homem acusado como líder do grupo pode pegar prisão perpétua e os outros podem pegar até 20 anos de prisão por usarem e traficarem uma erva com a qual eles cresceram.

Busca e Apreensão: Tranca de Cinco Dias em Prisão do Colorado para Encontrar Drogas Engolidas Se Aproximam do Nível da Tortura

As autoridades na prisão estadual do Colorado em Buena Vista mantiveram um interno preso a uma cadeira por 5 dias e meio sem sono nem exercício, não apagaram as luzes e o despiram e o revistaram nas cavidades dele 17 vezes mesmo apesar de estar sob a vigilância constante de um guarda. Os funcionários da prisão suspeitavam que o preso Brian Willert, 29, engolira sacos de heroína e queriam coletar as provas.

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Finalmente, conseguiram, mas o juiz que ouviu o caso, o Juiz Distrital da Comarca de Chafee, Charles Barton, descartou as provas, dizendo que as autoridades da prisão podiam ter alcançado o mesmo objetivo em algumas horas para obter uma ordem judicial para administrar um laxante. O que os oficiais da prisão fizeram com Willert foi uma busca irrazoável, disse Barton.

"Forçar um interno preso a se sentar numa cadeira por cinco dias apresentou, na opinião da corte, um risco irrazoável à vida e à saúde do interno", disse Barton em sua decisão do dia 14 de Julho. "Para a corte, é difícil imaginar um procedimento mais intrometido. O réu foi observado o tempo todo durante cinco dias. Ele não tinha permissão para realizar a necessidade humana básica de deitar e dormir".

Barton também questionou o que as várias buscas tinham a ver com a segurança e criticaram os funcionários da prisão por não examinarem a saúde de Willert depois de ter tirado positivo para metanfetamina no quarto dia, sugerindo que uma bolsa havia se rompido. Mas Barton rechaçou o argumento do Defensor Público Patrick Murphy de que o que foi feito com Willert constituía punição cruel e atípica.

Willert foi posto numa "cela seca" sem pia nem banho depois que a namorada dele disse às autoridades da prisão que ela havia passado bexigas do que ela achava ser heroína durante uma visita. Esse é um procedimento padrão para o Departamento de Correção do Colorado, disse o diretor das prisões, Gary Golder, ao Rocky Mountain News. Mas as estadas na "cela seca" duram pouco mais de um dia, disse. Porém, disse Golden, o inspetor-geral do departamento vai investigar. "O pessoal infringiu as políticas ou fez algo inadequado?", perguntou.

Maconha Medicinal: Em Contenda Democrata ao Governo de Nova Iorque, Spitzer Diz que Sim, Suozzi Diz que Não

Concorrendo numa contenda difícil para a indicação do Partido Democrata ao governo contra o Procurador-Geral do estado, Eliot Spitzer, o Executivo da Comarca de Nassau, Thomas Suozzi, esperava usar um debate televisionado para aumentar a sua visibilidade e abrir algum espaço entre ele e Spitzer nas questões. Ele conseguiu fazer isso numa série de assuntos, inclusive a maconha medicinal.

Quando inquirido pelo moderador do debate, Dominick Carter, se a maconha medicinal deveria ser legalizada no Empire State, Spitzer respondeu que "não", o que gerou as vaias do público, enquanto que Suozzi respondeu "sim".

A pergunta seguinte era se os candidatos já haviam usado maconha. Ambos disseram que "sim", mas a afirmativa de Spitzer foi seguida por risadas e aplausos do público. Nenhum candidato explicou as suas respostas monossilábicas.

Embora Spitzer se oponha à maconha medicinal, ele tem sido um defensor incondicional da reforma da lei Rockefeller sobre as drogas. Nenhum candidato, contudo, fez menção da reforma da lei Rockefeller como questão importante em suas páginas de campanha.

(O áudio do debate pode ser acessado pela página do WNYC - o trecho sobre a maconha acontece aos 57:48 do arquivo.)

Maconha Medicinal: Descrição Eleitoral de Dakota do Sul É Errônea e Aparentemente Ilegal

Os organizadores da iniciativa pró-maconha de Dakota do Sul estão se metendo numa briga dura no estado socialmente conservador do Alto Meio-Oeste. Tudo o que eles pedem é que seja uma briga justa, mas o Procurador-Geral de Dakota do Sul, Larry Long (R), aparentemente não está pronto para dar-lhes um campo igual de jogo. Nesta semana, o gabinete de Long emitiu o sumário da iniciativa que aparecerá nas urnas e esse sumário contém declarações enviesadas e factualmente incorretas - uma aparente infração da lei de Dakota do Sul.

O texto do sumário fornecido pelo Procurador-Geral Long que aparece na página eleitoral da Secretaria do Estado de Dakota do Sul é o seguinte:

"Atualmente, o porte, consumo, distribuição ou cultivo de maconha é crime tanto de acordo com a lei estadual quanto federal. A lei proposta legalizaria o consumo ou porte de maconha para qualquer adulto ou criança que tiver uma das diversas doenças listadas e que esteja registrado no Departamento de Saúde. A lei proposta também daria uma defesa às pessoas que cultivam, transportam ou distribuem maconha somente para pessoas registradas. Mesmo se esta iniciativa for aprovada, o porte, consumo ou distribuição de maconha ainda é crime federal. As pessoas contempladas pela lei proposta ainda estariam sujeitas a processo federal por infração das leis federais de controle das drogas. Os médicos que prescreverem certificações escritas podem estar sujeitos a perder suas licenças federais para dispensar drogas prescritíveis".

Embora os defensores da iniciativa apontem diversos empregos de descrição enviesada ou irrelevante - referindo-se a "qualquer adulto ou criança" em vez de "qualquer um" numa tentativa de levantar o espectro do consumo de drogas entre adolescentes, referindo-se várias vezes às leis federais contra o porte de maconha - é a sentença final do sumário de Long que realmente salta à vista.

Long escreve que os médicos "podem estar sujeitos a perder suas licenças federais para dispensar drogas prescritíveis se prescreverem recomendações para consumo de maconha medicinal", e isso é um erro.O único precedente de tribunal federal em tais questões, Conant vs. Ashcroft, declara claramente que os médicos não podem ser punidos pela DEA por exercerem o seu direito da Primeira Emenda para recomendar que um paciente use maconha. Em Conant, a Suprema Corte recusou ouvir o recurso do Departamento de Justiça desse parecer do Tribunal de Apelações do 9° Circuito.

De acordo com o código penal de Dakota do Sul, "A publicação de informação falsa ou errônea sobre emendas ou questões constitucionais é uma contravenção. Qualquer pessoa que imprima, publique ou entregue sabidamente a qualquer eleitor deste estado um documento que contenha qualquer emenda, questão, lei ou medida constitucional que vá ser colocada perante os eleitores em qualquer eleição, no qual qualquer emenda, questão, lei ou medida constitucional esteja escrita ou impressa erroneamente, ou pelo qual informação falsa ou equívoco seja dado aos eleitores, é culpado de contravenção de Classe 2".

Os defensores da iniciativa disseram à DRCNet nesta semana que estão examinando as suas opções. Espere mais notícias sobre esta frente na semana que vem.

Condenação: Juízes Federais Têm Mais Chances de Absolver do que os Júris

Os juízes federais têm muito mais chances de absolver os réus do que os júris, de acordo com uma revisão de uns 77.000 julgamentos criminais federais entre 1989 e 2002. Os júris condenaram 84% dos réus, enquanto que os juízes nos julgamentos condenaram apenas a metade. O fenômeno é recente, com juízes e júris condenando quase igualmente desde os anos 1960 até os anos 1980, e antes disso, os juízes tinham muito mais chances de condenar que os júris.

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As descobertas foram feitas num jornal publicado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade do Illinois, Andrew Leipod, "Why Are Judges So Acquittal-Prone?" [Por que os Juízes Têm Tanta Tendência a Absolver?], publicado no Washington University Law Quarterly e discutido até certo ponto no blog Volokh Conspiracy. De acordo com Leipod, ele estava confuso com a mudança e procurava uma resposta.

"O problema principal", escreveu, "é descobrir algo sobre os julgamentos criminais que tenha mudado desde o fim dos anos 1980, algo que afetaria os juízes, mas não os júris". As provas sugerem um provável culpado, debateu Leipod. "Eu acho que as normas de condenação entram melhor nesta descrição. As normas tiraram uma grande quantidade de discrição na condenação, o que significava que os juízes se deparavam muito freqüentemente com casos em que eles sabiam que uma condenação resultaria numa sentença severa - talvez severa demais. Nós não queremos dizer que os juízes estivessem agindo 'ilegalmente' para chegarem à conclusão ordinária de que os juízes podem colocar o governo ainda mais estritamente à prova quando os riscos são altos e imperdoáveis".

Porque os juízes não preenchem formulários mostrando quais fatores eles ponderam quando decidem, quaisquer provas de uma relação entre os índices de condenação e as normas de condenação são necessariamente indiretas, mas, observa Leipod, provavelmente não é uma coincidência que "as Normas tenham ganho velocidade justo quando o índice judicial de condenação começou a decair". Muitos juízes "foram duros críticos de como as normas dificultavam que eles fizessem justiça em casos individuais", observou.

Nota do Editor: Poder-se-ia supor que as penas mínimas obrigatórias também estivessem tendo este efeito sobre os juízes federais - um sistema federal de condenação igualmente, talvez mais severo é paralelo a, e se entretece com, as normas. O Congresso promulgou as mínimas obrigatórias com muita pressa, dois anos depois de criar as normas de condenação, depois da morte por overdose do astro do basquetebol da Universidade de Maryland, Len Bias, em 1986.

Imposição da Lei: As Estórias de Policiais Corruptos Desta Semana

Ocupado, ocupado. Há policiais sendo presos, policiais se confessando culpados, policiais indo à prisão. E, claro, o sempre presente agente penitenciário traficante de drogas. Vamos ao que interessa:

Em Miami, três oficiais da polícia de Boston foram presos na quinta-feira passada após aceitar $35.000 para proteger uma carga de cocaína numa armação do FBI. O líder Robert Pulido, 41, e os colegas oficiais Carlos Pizarro, 36, e Nelson Carrasquillo, 35, viajaram a Miami para celebrar a sua transação de proteção de drogas e tramar mais negócios com agentes disfarçados que eles achavam que eram traficantes de cocaína, informou a Associated Press. Pulido estava supostamente metido numa variedade de atividades criminosas, com seus companheiros mais novos juntado-se a ele às vezes. Aquelas infrações incluem proteção de carga de drogas, roubo de identidade, patrocinar festas ilegais com prostitutas, lavagem de dinheiro e fraude, de acordo com os procuradores. Eles estão na cadeia aguardando uma audiência no dia 02 de Agosto.

Em Deming, Novo México, um Xerife-Adjunto da Comarca de Luna foi preso na terça-feira sob acusações de porte de metanfetamina após ter tirado a droga de um homem durante uma batida de trânsito, mas nunca tê-la apresentado como prova , informou o Luna County Sun-News. O Adjunto Tommy Salas, 33, se entregou na terça-feira à tarde e foi solto sob fiança de $7.500 por uma acusação de porte de metanfetamina. Salas estivera em licença administrativa desde o dia 09 de Junho, quando o gabinete do xerife e os promotores municipais abriram uma investigação das "discrepâncias" no caso de tráfico. Outro oficial na cena vira Salas aceitar drogas de um condutor e o ouviu prometer que ia entregá-las, mas isso nunca aconteceu.

Em Lebanon, Ohio, um agente penitenciário da Comarca de Warren foi preso na segunda-feira por aceitar drogas e dinheiro para que fossem contrabandeadas para um preso, informou a Fox19-TV de Cincinnati. O Agente Correcional Michael Miller, 37, caiu após aceitar maconha e $600 de um agente disfarçado, encerrando o que a polícia disse que era uma investigação de três meses. Miller é acusado de duas acusações de transporte de drogas e está em regime de "encarceramento obrigatório" por ser um oficial correcional.

Em Laredo, Texas, um ex-subcomandante da força-tarefa antidrogas se confessou culpado na sexta-feira passada de acusações de extorsão por aceitar dezenas de milhares de dólares de traficantes de drogas para proteger as operações deles. De acordo com a Associated Press, Julio Alfonso López, 45, aceitou pelo menos $44.500 do intermediário dele com os traficantes, Meliton Valádez, que já fora condenado pelo seu papel no esquema. O par também foi acusado de proporcionar informação sensível da polícia aos traficantes e fornecer lugares de armazenamento para as cargas de cocaína. López se confessou culpado de uma acusação de conspiração.

Em São Luis, um ex-oficial da polícia de São Luis foi sentenciado a nove anos de prisão pelo seu papel numa conspiração de drogas, informou a Associated Press. O ex-oficial Antoine Gordon foi condenado num julgamento de Abril de checar as bases de dados da polícia para ver se as pessoas que compravam heroína do líder do cartel de drogas estavam trabalhando como informantes para a polícia. Gordon foi uma das 19 pessoas que se confessaram culpadas de acusações relacionadas às drogas ou armas no caso.

Matéria: Apreensão da Holy Smoke Mobiliza Comunidade Cannábica do Interior da Colúmbia Britânica

Apesar dos donos da Holy Smoke, a loja de artigos para consumo de drogas e centro cultural de Nelson, Colúmbia Britânica, não dissessem isso desta forma, o reide contra a loja deles há duas semanas amanhã está acendendo uma guerra santa na região provincial amiga da cannabis chamada Kootenay. Quando a polícia da cidade de Nelson pôs fim a uma trégua de facto ao prender o co-proprietário da Holy Smoke, Paul DeFelice, por supostas vendas de maconha na loja, a Holy Smoke e seus defensores começaram a se mobilizar para resistir, e apenas começaram.

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Nelson, Colúmbia Britânica: Problemas em Meio à Beleza, Graças aos Guerreiros Antidrogas
Justo ao norte da fronteira EUA-Canadá acima de Spokane, Washington, Nelson, uma cidade de 10.000 habitantes localizada ao longo das margens do braço direito do Lago Kootenay, é um verdadeiro reduto maconheiro. Embora os dados oficiais sejam naturalmente impossíveis de conseguir, o cultivo de maconha é uma indústria local importante, tanto em Nelson quando no vizinho Vale Slocan. Os jovens da área a levam pela fronteira montanhosa e florestal a pé e de bicicleta, em esquis e carros de neve, enquanto que as maiores operações podem empregar helicópteros e aparelhos sofisticados de rastreamento. Os mercadores da área disseram à DRCNet que eles sabem quando as plantas estão chegando porque é quando as suas vendas aumentam.

A Holy Smoke é o símbolo mais visível da cultura cannábica da região, mas há muitas mais se se der uma olhada, desde a loja de maconha na Rua Baker do centro, passando pelos jovens cidadãos com dreadlocks da cidade, até as quatro lojas de equipamento para cultivo de maconha -- a pequena cidade tem o dobro do número de toda a área metropolitana de Washington-Baltimore -- sem mencionar o odor de fumaça de sativa e indica que passa pelo ar não com pouca freqüência.

A loja, de propriedade conjunta de DeFelice, Alan Middlemiss e do advogado Dustin Cantwell, tem sido um centro da cultura cannábica da região desde que abriu em 1996. Um ano depois, a polícia de Nelson a sitiou, mas foram ridicularizados na corte por um juiz que lhes exigiu que aprendessem a como realizar buscas adequadamente, e, desde então, eles deixaram o lugar em paz. Mesmo enquanto os rumores de que a maconha estava sendo vendida na loja se espalhavam dentro da comunidade, a polícia não agia. Na verdade, a polícia de Nelson disse à DRCNet extra-oficialmente no início deste ano que eles achavam que vender a maconha na loja diminuíra o número de traficantes de rua. Se isso for verdade, tudo isso mudou agora.

A DRCNet tentou conversar com a polícia de Nelson nesta semana, em vão. O oficial encarregado do reide, o Sargento Steve Bank, advertiu curiosamente que mais detenções iam acontecer, daí entrou de férias, e mais ninguém no departamento quis falar sobre o reide.

Com DeFelice enfrentando uma possível pena de prisão por supostas vendas de maconha - algo que a Holy Smoke é cuidadosa nem em confirmar nem em negar dada a situação legal terrível - e a polícia ameaçando fazer mais detenções no futuro próximo, a loja e seus defensores estão marchando em torno da causa. "Estamos nos preparando para levar uma medida de 'menor prioridade legal' à câmara dos vereadores", disse Middlemiss, "e vamos ganhar as ruas".

Ao mesmo tempo em que seis oficiais da polícia de Nelson estavam sitiando a Holy Smoke e prendendo DeFelice, uma garota de 15 anos foi dosada com Rohypnol e estuprada, disse Middlemiss. "Se a polícia tivesse prioridades corretas, isso poderia nem ter acontecido".

A Holy Smoke e seus defensores recorrerão às antigas tradições de protesto não-violento e ativismo contracultural da área de Nelson, disse. "Nelson tem uma longa e gloriosa história de ação não-violento, desde a First Nations e os Doukhobors [uma seita russa que emigrou para a região há um século] até os objetores de consciência, até os japoneses que foram internados nos campos perto daqui na Segunda Guerra Mundial se organizaram e protestaram. Temos uma natureza rebelde aqui, mas fomos seduzidos até a complacência", disse à DRCNet.

A nação cannábica da região de Kootenay realizará uma marcha e protesto massivos em Nelson no dia 05 de Agosto. "Eu acho que há enorme apoio ao consumo responsável da maconha por aqui, ao reordenamento das prioridades policiais, a tornar o consumo adulto de maconha a menor prioridade", disse Middlemiss. "Mas precisamos nos consolidar, precisamos de uma marcha grande de verdade e esperamos que as pessoas dêem literalmente a cara a tapa por isso. Será uma manifestação pró-maconha massiva, não um smoke-in, e esperamos um grande apoio", disse.

"Veja bem, a nossa comunidade se cansou dos helicópteros estadunidenses voando por aqui em busca de uma erva benigna, nos cansamos das operações ilegais da DEA em nosso país, nos cansamos de desperdiçar os nossos dólares dos impostos em infrações não-violentas da legislação antidrogas", prosseguiu Middlemiss. "Queremos chegar ao fundo dos nossos problemas com as drogas, mas a polícia é a pior forma de fazer isso".

O respaldo da Holy Smoke e da legalização da maconha não está limitado ao grupo de cabeludos. "Os nossos defensores incluem motoristas, zeladores, mães, advogados, dentistas. A câmara de comércio e os negócios locais nos apoiarão na câmara dos vereadores", disse Middlemiss. "Que diabos, a câmara até nos pediu que fizéssemos propaganda porque eles recebem muita gente que vem à cidade nos procurando e perguntando-lhes como nos encontrar".

Com ataques similares contra outro café cannábico, o Up in Smoke de Hamilton, e um novo governo nacional conservador murmurando profeticamente sobre endurecer as leis sobre a maconha, as pessoas da Holy Smoke sentem que podem ser peões num jogo maior e mais sinistro. "Os conservadores querem sufocar a cultura alternativa, mas aqui em Nelson, é parte do fundamento da cidade e todo negócio no município depende da economia cannábica. Nos perguntamos se as ordens estão vindo de Washington", disse Middlemiss.

"Eu acho que isto é parte de algum tipo de operação conjunta da DEA com o ministério canadense da justiça", disse o co-proprietário da Holy Smoke, Dustin Cantwell. "As ordens para isto devem ter vindo de cima. Os conservadores que chegaram ao poder com o Primeiro Ministro Harper e sua gangue estão adotando a pauta estadunidense e estão se metendo com gente como nós que dão a cara a tapa. Mas somos a ponta do iceberg. Debaixo da linha da água está a nossa base massiva".

A Holy Smoke ainda está aberta e continua fumando, tanto internamente no fumódromo dela quanto no exterior no terreno público vizinho transformado em miniparque pelos consumidores locais de cannabis que desfrutam da vida do lago na Montanha do Elefante enquanto fumam. E continua sendo o quartel-general tanto para a comunidade cannábica quanto para os protestos vindouros. Entre em contato com eles através do sítio se quiser ajudar.

Matéria: Grupo Bipartidário de Senadores Estadunidenses Apresenta Projeto para Reduzir Disparidades de Penas para a Cocaína

Quatro senadores estadunidenses - dois democratas e dois republicanos - apresentaram legislação na terça-feira que reduziria a disparidade nas penas para aqueles pegos com pó de cocaína e aqueles pegos com crack. Atualmente, são necessárias 100 vezes a quantidade de pó de cocaína para merecer a mesma sentença que um infrator por crack. Segundo o projeto, o Ato de Reforma das Penas para as Drogas de 2006 [Drug Sentencing Reform Act of 2006 (S. 3725)], essa disparidade seria reduzida de 20 para 1.

As leis severas contra o crack foram aprovadas às pressas no verão de 1986, como parte da promulgação das sentenças mínimas obrigatórias federais, depois que a morte do jogador de basquetebol, Len Bias, levou o então Presidente da Câmara, Tip O'Neill, a agir. Ironicamente, Bias morreu após usar pó de cocaína.

As prisões federais estão cheias de pessoas, a vasta maioria delas negra, cumprindo longas sentenças mínimas obrigatórias por condenações federais por crack. Em 2000, por exemplo, 84% daqueles sentenciados de acordo com as leis federais contra o crack eram negros, 9% hispânicos e 5% brancos. Com o pó de cocaína, 30% dos infratores eram negros, 50% hispânicos e 15% brancos. Mais uma vez ironicamente, o pó de cocaína parece ser atualmente muito mais popular entre os jovens que o crack.

Embora sejam necessários 500 gramas - mais que uma libra ou 454g - de pó de cocaína para merecer uma sentença mínima obrigatória de cinco anos, são necessários apenas cinco gramas de crack para receber o mesmo. Segundo o projeto, os senadores diminuiriam ligeiramente a quantidade para pó de cocaína e aumentariam a quantidade para o crack. Os senadores propõem 400 gramas de pó para precipitar a mínima obrigatória e 20 gramas de crack.

Os quatro senadores que apresentaram o projeto são Jeff Sessions (R-AL), Mark Pryor (D-AR), John Cornyn (R-TX) e Ken Salazar (D-CO). Todos são ex-procuradores-gerais e eles citaram essa experiência no debate em prol da reforma. O Sen. Cornyn disse aos repórteres numa entrevista coletiva na terça-feira que a sua experiência como procurador-geral do Texas o levou a acreditar que "as leis devem ser firmes, porém justas. Não só precisamos de leis justas, mas da aparência e realidade de justiça".

"Este projeto traria melhorias medidas e equilibradas no sistema atual de condenação para garantir um resultado mais justo - sentenças mais severas para os piores e mais violentos infratores da legislação antidrogas e sentenças menos severas para os pequenos infratores não-violentos", disse o Sen. Sessions numa declaração. "A disparidade de 100 para 1 nas penas entre pó e pedra de cocaína não é justificável. A nossa experiência com as orientações me convenceu de que estas mudanças tornarão o sistema de justiça criminal mais eficaz e justo. Chegou a hora de agirmos".

"A cocaína apresenta uma ameaça considerável porque está prontamente disponível, é altamente causadora de dependência e está diretamente associado ao crime violento tanto nas comunidades rurais quanto nas urbanas", disse o Sen. Pryor. "Precisamos mandar um forte recado àqueles que compram e vendem esta droga e isso inclui consertar as disparidades que existem em nossas normas de condenação e manter os infratores mais perigosos fora das ruas".

O projeto também diminuiria as penas para as pessoas perifericamente envolvidas nas infrações federais da legislação antidrogas e aumentaria as penas para os traficantes que se engendraram em atos violentos ou usaram crianças como parte de suas transações em drogas.

"A disparidade de 100 para 1 nas penas entre o pó e a pedra de cocaína já não pode ser justificada", disse o Sen. Salazar. "Este projeto começaria o processo de garantir que o castigo para o crack e a cocaína seja severo, porém justo. Como ex-procurador-geral, sou sensível ao equilíbrio que deve ser atingido para garantir que a pena seja proporcional ao crime. O Ato de Reforma das Penas para as Drogas é um passo importante para alcançarmos este equilíbrio e espero que o resto do Senado apóie este projeto de bom senso".

Para o Sen. Cornyn, havia a preocupação de que as leis não acompanhassem as tendências atuais no consumo de drogas. "Apesar de termos dado grandes passadas na guerra contra as drogas nos últimos anos, o Congresso deve continuar vigilante no trato deste problema onde e quando for solicitado", disse. "Hoje, mais estudantes do segundo grau consumem pó do que crack. Em 2005, o índice de consumo de pó de cocaína entre os estudantes do último ano do segundo grau era quase três vezes mais alto que o índice de consumo de crack. É importante que as nossas leis reflitam aquelas estatísticas preocupantes que é o que esta legislação procura fazer".

Os defensores da reformas das penas estão adotando um ponto de vista mensurado em relação à legislação. Por exemplo, um boletim do grupo Families Against Mandatory Minimums (FAMM) chamou o projeto de "meio-acerto".

O que os senadores estão propondo é apenas um primeiro passinho rumo à justiça, disse Nora Callahan, diretora executiva da November Coalition, um grupo de reforma das políticas de drogas que se concentra em conseguir a liberdade para os prisioneiros da guerra às drogas. "Se uma luta pelo projeto for tramada, gostaria de combatê-lo e conseguir disposições de retroatividade", disse ela à DRCNet. "Seria a primeira vez. Precisamos uma inovação neste respeito, quando as leis são mudadas, as pessoas que já foram condenadas não conseguem alívio nenhum. Isso está errado".

Não deveria haver distinção nas penas para pedra e pó de cocaína, disse Callahan. "Disparidade nenhuma seria justiça, mas tristemente, não é o 'jeito estadunidense de ser'. Nós restauramos a justiça gradualmente neste país. As pessoas que lutam pelas noções de justiça na lei e nas penas têm que tomar decisões táticas. Estamos esperando a contribuição daqueles presos por estas leis e eles vão perguntar o que há no projeto para eles. Eles vão dar alívio nas penas àqueles condenados na proporção de 100 para 1?"

Os reformadores das penas e das políticas de drogas e as organizações dos direitos civis têm pedido há muito por mais eqüidade nas penas para a cocaína, mas as tentativas anteriores de reparar as disparidades não foram a lugar algum. Com o apoio bipartidário de alguns senadores "duros com a criminalidade" desta vez, a pressão pode começar a se acumular e isso pode resultar em mudanças positivas reais.

Matéria: Crise de Maconha Medicinal em São Diego Enquanto Federais e Funcionários Municipais Fecham os Dispensários Restantes

Já esbofeteada por uma série de reides em Dezembro e novos reides e detenções de operadores de dispensários no início deste mês, a comunidade de maconha medicinal da área de São Diego está cambaleando sob um novo ataque que está forçando os dispensários restantes a fecharem as suas portas. Na sexta-feira passada, os agentes da DEA fizeram uma vista aos dispensários que ainda não haviam fechado e lhes advertiu que eles podiam ser presos se permanecessem abertos. Fecharam. Os federais também confiscaram o máximo de medicamentos que puderam recolher com as suas mãos nos dispensários que visitaram.

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protesto de Julho de 2005 em Washington após o suicídio de Steve McWilliams, fornecedor de maconha medicinal de São Diego que enfrentava processo federal
A DEA e os funcionários municipais afirmam que os dispensários estavam agindo como pontos de venda de maconha no varejo e que muitos "pacientes" não estavam doentes de verdade. Mas, os defensores da maconha medicinal dizem que os dispensários são permitidos segundo a lei estadual e estão servindo às pessoas doentes e convalescentes. A batalha provavelmente não será resolvida logo e as pessoas em ambos os lados da questão estão procurando os tribunais ou a assembléia para esclarecer os problemas.

Mas, em São Diego, os pacientes e seus defensores também vão atrás do establishment político local. Dúzias de manifestantes se reuniram na terça-feira diante do paço municipal da cidade de São Diego para protestar contra os fechamentos antes de entrarem nos aposentos para instar a câmara dos vereadores a agir para proteger os pacientes. Até agora, não funcionou.

"Precisamos parar de sitiar e começar a regular", disse Wendy Christakes, paciente de maconha medicinal e coordenadora de São Diego do Americans for Safe Access, o grupo de defesa da maconha medicinal. "Os funcionários municipais têm a obrigação moral e legal de desenvolver um sistema seguro para a distribuição de maconha medicinal aos pacientes elegíveis. Não fazer isso nos tem colocado em risco de assédio e coisas piores de parte da DEA".

"Enfrentamos uma situação muito séria em São Diego agora", disse o porta-voz do ASA, William Dolphin. "A DEA não só sitiou muitos dispensários, também fez visitas àqueles que não haviam fechado anteriormente e lhes advertiu que podiam ser presos se não fechassem. Isto está criando um sério problema de acesso para os pacientes na área de São Diego".

Está bem claro que o promotor e o aparato judiciário-legal municipal concordam com a DEA em ir atrás do que eles descreveram como abusos da lei de maconha medicinal ali", disse o diretor da NORML Califórnia, Dale Gleringer. "A DEA funciona em lugares em que as autoridades municipais estão dispostas a cooperar e a Comarca de São Diego esteve na frente da oposição à lei de maconha medicinal. O delegado municipal e o promotor da comarca são simpáticos à maconha medicinal, mas nenhum deles tem simpatia pela cena de clubes maconheiros que surgiu em São Diego".

"As autoridades de São Diego estão assumindo a posição de que os dispensários não devem existir", disse o diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, Bruce Mirken. "Embora haja questionavelmente alguma ambigüidade na lei, muitas comunidades têm decidido permitir e regular os dispensários e isso é claramente o que faz mais sentido para os pacientes. Nós achamos que as autoridades municipais devem dar aos pacientes acesso seguro aos medicamentos deles através de uma série de normas com as quais as comunidades possam conviver e usar seus recursos policiais para algo que não o assédio dos doentes", disse ele à DRCNet.

"Isto é frustrante e assustador", prosseguiu Mirken. "Parece que os funcionários municipais na comarca de São Diego se juntaram à DEA para declarar guerra contra os dispensários e eles sentem como se fosse a função deles decidir quais receitas médicas estão certas e quais não estão".

"Esta é uma ação inaceitável de parte dos funcionários estaduais e municipais, dada a vontade explícita dos eleitores e da assembléia", disse Dolphin do ASA. "Estamos buscando ação legal para forçá-los a obedecer à lei estadual. Junto com a Drug Policy Alliance e a ACLU, somos uma parte na ação judicial aberta contra a comarca para forçar os funcionários municipais a implementar a lei estadual".

"Nós sustentamos que as cooperativas sem fins lucrativos e dispensários coletivos são legais de acordo com a lei estadual da Califórnia", disse Dolphin. "Há uma falta de direção explícita do estado quanto a como estes devem ser regulamentados. A assembléia decidiu jogar o peso sobre os funcionários municipais, como o zoneamento e outras normas, e as comunidades locais têm o direito e a responsabilidade de lidar com estas coisas. Mas em razão da volatilidade da questão e da resistência ao redor do estado, a assembléia pode ter que agir novamente com direções mais explícitas. A questão fundamental é, como garantimos que os pacientes tenham acesso legal aos medicamentos deles?"

"A lei não permite dispensários", disse o Subpromotor da Comarca de São Diego, Damon Mosler. "A lei permite que as pessoas cultivem maconha medicinal ou a comprem através do mercado negro, que é mais barato do que o que os dispensários estão vendendo de qualquer forma", disse ele à DRCNet. "Tivemos umas 20 e tantas lojas abertas em menos de um ano vendendo maconha abertamente. Temos grupos de cidadãos tirando fotos de muitos jovens entrando e saindo dos dispensários".

Mosler e a promotoria da comarca não têm nenhum problema com a maconha medicinal, disse, apenas com as pessoas que abusam da lei. "Quando a lei foi aprovada, as pessoas pensavam que apenas os doentes e convalescentes conseguiriam a maconha, e os médicos decidiriam, mas temos uns médicos bem inescrupulosos que ganham muito dinheiro vendendo recomendações. Um médico depôs que ele ganhou meio-milhão de dólares em recomendações. Eles não estão prescrevendo receitas, então a DEA não pode fazer nada", reclamou.

"Há mecanismos de acordo com a lei como está escrita", disse Mosler. "Você pode ter coletivos ou cooperativas em que pequenos grupos de pacientes ou fornecedores se reúnam. Se houver pacientes legítimos que não podem cultivá-la as cidades podem coordenar os coletivos". Apesar de Mosler ter declarado plenamente que os dispensários são ilegais, ele admitiu que a lei não está resolvida. "Oakland está cobrando impostos dos dispensários, mas as outras cidades estão fazendo o mesmo que nós. Eventualmente, os tribunais terão que decidir se os dispensários são legais ou não".

A outra opção para esclarecer a lei é a assembléia estadual. "A assembléia pode agir para esclarecer a lei", disse Mosler. "Pode ser necessário alvoroçar as pessoas como agora para que isso aconteça".

Gleringer da NORML Califórnia discordou. "Não haverá nenhuma lei estadual nova até que a lei federal seja mudada", previu. "A única solução de longa data é tornar a maconha uma droga vendida sem prescrição médica. A NORML está fazendo pressão geralmente em favor da distribuição regulada local, cafés opcionais locais, dispensários e lojas de cannabis. Simplesmente não vale a pena tentar saber qual é medicinal e qual não é".

"É possível lidar com isto no nível estadual", disse Mirken do MPP, fazendo caretas para a perspectiva. "Nós tentamos lidar com isto antes com o SB 420 e isso foi assunto de muita discussão e produziu resultados confusos. Só para aprovar isso foi como tirar o dente do siso e não imagino que a assembléia realmente queira entrar nisto novamente".

Seria melhor se as comunidades locais pudessem redigir regras razoáveis, disse Mirken. "Não é irrazoável que as diferentes comunidades redijam padrões diferentes, mas os governos locais precisam abordar isto com algum nível de senso comum e decência. Se isso não acontecer, teremos que descobrir o que fazer a seguir".

A lei de maconha medicinal da Califórnia evoluiu para uma verdadeira bagunça. Algo vai ter que acontecer para encontrar uma solução para tudo isto. Enquanto isso, os donos de dispensários devem ficar espertos.

Miken do MPP tinha alguns conselhos para eles. "Sejam muito cuidadosos e entendam que podem virar um alvo federal", advertiu. Os donos deveriam trabalhar com os funcionários municipais para demonstrar apoio comunitário, sugeriu ele. "A coisa mais importante é que os funcionários municipais nas comunidades apóiem a maconha medicinal para deixar claro que este tipo de ação da DEA não é bem-vindo nos seus municípios. Os funcionários municipais precisam começar a mandar essa mensagem em alto e bom som. Eu não acho que a DEA seja burra o suficiente para fazer operações em grande escala em lugares como São Francisco ou West Hollywood, mas São Diego estendeu o tapete vermelho".

Web Scan: New Video from "Emperor of Hemp" Creator, Jim Hightower on Marijuana War, Spitzer Flakes on Medical Marijuana

Get Off the Pot, George!," new video from Emperor of Hemp creator Jeff Meyers -- currently ranked #2 in the Huffington Post Contagious Festival

Jim Hightower blasts "The Government's Sick War on Marijuana"

Geoffrey Gray on "Eliot Spitzer Chokes on Pot Deal," New York magazine

Semanal: O Calendário do Reformador

Por favor, clique aqui para enviar listas para eventos que digam respeito às políticas de drogas e aos tópicos relacionados

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De 05 a 06 de Agosto, Spokane, WA, Festival do Cânhamo de Spokane, visite http://www.spokanehempfest.com para maiores informações.

09 de Agosto, 14:00, Vancouver, CB, Canadá, Fórum Público Sobre o Tratamento com Metadona. Patrocinado pela Associação de Consumidores de Metadona da Colúmbia Britânica, na Biblioteca Pública de Vancouver, Main Brancj, 350 West Geórgia, na Sala Peter Alma, aperitivos, aberto ao público. Para maiores informações, contate Ann pelo (604) 719-5313 ou a VANDU pelo (604) 683-606.

De 01 a 04 de Setembro, Manderson, SD, Quinto Festival Anual de Cânhamo de Lakota. No Parque Kiza, a 5km ao norte da cidade, visite http://www.hemphoedown.com para maiores informações.

23 de Setembro, 13:00-16:20, São Clemente, CA, Marcha Contra a Guerra Fracassada Contra as Drogas, patrocinada por The November Coalition e pela NORML Comarca de Orange. No Cais de São Clemente, Avenida do Mar, ligue para o (714) 210-6446, e-mail [email protected] ou [email protected] ou visite http://www.ocnorml.org para maiores informações.

De 07 a 08 de Outubro, Madison, WI, 36o Festival Anual da Colheita de Cânhamo do Grande Meio-Oeste, patrocinado pela NORML Madison. No Library Mall, centro, visite http://www.madisonnorml.org para maiores informações.

De 28 a 29 de Outubro, 11:00-19:00, São Francisco, CA, “Segundo Festival Anual das Maravilhas do Cannabis”, festa beneficente para a Cannabis Action Network e a Green Aid, recebida por Ed Rosenthal. No Salão das Flores, parque Golden Gate, entrada individual $20, para maiores de 18 anos, contate Danielle pelo (510) 486-8083 ou [email protected] para maiores informações.

De 09 a 12 de Novembro, Oakland, CA, “A Saúde do Usuário de Drogas: A Política e o Pessoal”, 6ª Conferência Nacional de Redução de Danos. Patrocinada pela Harm Reduction Coalition, para maiores informações visite http://www.harmreduction.org/6national/ ou contate Paula Santiago pelo [email protected].

De 17 a 19 de Novembro, Washington, DC, Conferência Internacional e Oficina de Treinamento do Students for Sensible Drug Policy. Na Faculdade de Direito da Universidade Georgetown, incluindo oradores, sessões de treinamento, um dia de pressão e mais. Maiores informações serão publicadas logo em http://www.ssdp.org.

01 de Dezembro, 18:30, Nova Iorque, NY, Primeiro Jantar/Festa Beneficente Anual para In Arms Reach: Parent Venid Bars: Children in Crisis, com o ex-beque do New York Giants, Carl Banks. No Saguão da Universidade Municipal, ligue para o (212) 650-5894 para maiores informações.

De 01 a 03 de Fevereiro de 2007, Salt Lake City, UT, “Ciência e Resposta: 2007, A Segunda Conferência Nacional Sobre a Metanfetamina, o HIV e a Hepatite”, patrocinada pelo Harm Reduction Project. No Hilton City Center, visite http://www.methconference.org para maiores informações.

Semanal: Esta Semana na História

04 de Agosto de 1996: Em meio a uma temporada eleitoral que inclui a iniciativa de maconha medicinal da Califórnia, a Prop. 215, os agentes estaduais de narcóticos, a mando do Procurador-Geral da Califórnia, Dan Lungren, sitiam o Cannabis Buyers' Club de São Francisco.

05 de Agosto de 2004: Numa carta aberta no Seattle Post-Intelligencer intitulada "War on Drugs Escalates to War on Families" [A Guerra Contra as Drogas Vira Guerra Contra as Famílias], Walter Cronkite chama a guerra contra as drogas de "desastrosa" e de um "fracasso" e dá uma pletora de razões para acabar com ela imediatamente.

06 de Agosto de 1990: Robert C. Bonner é juramentado como administrador da Administração de Repressão às Drogas (DEA). Bonner fora juiz federal em Los Ângeles. Antes de virar juiz, Bonner trabalhou como procurador da união de 1984 a 1989.

06 de Agosto de 2004: O Nono Circuito ordena a soltura, aguardando recurso, de Bryan Epis, que fora condenado por conspiração para cultivar 1.000 plantas de maconha em um julgamento federal no qual o júri não teve permissão para ouvir que ele era um ativista pró-maconha medicinal.

07 de Agosto de 1997: O New England Journal of Medicina opina, "Virtualmente, ninguém acha que seja razoável iniciar processo criminal de pacientes com câncer ou AIDS que usam maconha sob conselho de seus médicos para ajudá-los durante o tratamento médico convencional para suas doenças".

08 de Agosto de 1988: Estabelece-se o recorde doméstico de apreensão de maconha (ainda em vigor hoje) -- 176ton657kg302g em Miami, Flórida.

08 de Agosto de 2001: Durante o seu terceiro mandato no Congresso, Asa Hutchinson é apontado pelo Presidente Bush como administrador-chefe da Administração de Repressão às Drogas (DEA).

09 de Agosto de 1990: Duzentos Guardas Nacionais e agentes da Agência de Administração Territorial conduzem um reide antimaconha chamado Operação Varredura Verde [Operation Green Sweep] numa área federal de conservação na Califórnia conhecida como King Ridge. Os habitantes locais entram com uma ação de $100 milhões, afirmando que os agentes federais invadiram ilegalmente a propriedade deles, os prenderam equivocadamente e os assediaram com seus helicópteros de vôos rasantes e suas armas carregadas.

Busca na Rede

"How Legalizing Drugs Will End the Violence" [Como Legalizar as Drogas Acabará com a Violência], o ex-comandante da polícia de Seattle, Norm Stamper, para Alternet

Cultural Baggage com o Prof. Arnold Trebach, autor de "Fatal Distraction - Drug War in a time of Islamic Terror" [Distração Fatal - A Guerra às Drogas numa época de Terror Islâmico] e também Name Drug, Terry Nelson, Black Perspective II, Poppygate, Official Govt Truth

Century of Lies com Dean Kuipers, autor de "Burning Rainbow Farm" [Queimando a Fazenda Arco-Íris], bem como Terry Michael do Washington Center for Politics & Journalism, Black Perspective I, a Estória de Policiais Corruptos da DRCNet.

DrugScience.org, sítio atualizado da petição de Reclassificação da Cannabis e futuro lar do Boletim de Reforma das Políticas de Cannabis

Os documentos judiciais, caso federal da interdição do Multi-Denominational Ministry of Cannabis and Rastafari

América Latina: Novo Relatório Diz que a Produção Colombiana de Cocaína É Seriamente Subestimada

“Durante muito tempo, as estatísticas sobre a erradicação de cultivos ilícitos estiveram erradas. É incrível que ninguém tenha percebido que a Colômbia produz muito mais cocaína do que o que dizem os relatórios”, disse o Vice-Presidente Francisco Santos em Junho.

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erradicação: muita dor, poucos ganhos
Ele estava respondendo ao lançamento do relatório sobre a produção de cocaína do seu país conduzido pelos EUA, a ONU e os especialistas colombianos a pedido do governo colombiano. Agora, o semanário colombiano Cambio publicou um artigo com base nesse relatório, e o resto de nós pôde compreender o que Santos queria dizer.

De acordo com o relatório da ONU, os EUA e a Polícia Nacional Colombiana têm subestimado seriamente a produção total de cocaína no país, que atualmente é o principal produtor de cocaína do mundo. A estimativa da polícia colombiana foi de 497 toneladas em 2005, enquanto que os EUA estimavam 545 toneladas e a ONU estimava 640 toneladas. Mas, os autores deste relatório mais recente estimam que a produção de cocaína no ano passado foi na verdade de desconcertantes 776 toneladas, ou quase o dobro das estimativas dos EUA ou da polícia colombiana.

Os colombianos levaram a cabo a nova sondagem após perceberem que apesar das apreensões massivas de toneladas de cocaína, o preço da droga continuava estável. Os investigadores visitaram 1.400 cocaleiros e realizaram testes em mais de 400 plantações. Eles descobriram que os cultivadores haviam melhorado as suas técnicas de cultivo e que agora eram capazes de produzir não quatro colheitas por ano, mas seis.

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pacotes de cocaína (fonte: a DEA dos EUA)
De acordo com Cambio, "Isso explicava por que as estratégias designadas para confrontar o fenômeno não têm produzido os resultados esperados e o tráfico de drogas está florescendo tanto ou mais do que antes".

Os resultados de pesquisa levantaram questões sobre a eficácia do programa muito criticado de fumigação aérea financiado pelos Estados Unidos. Os funcionários colombianos e estadunidenses haviam sugerido que a falta de resultados da fumigação de herbicidas acontecia porque os traficantes tinham grandes estoques de cocaína armazenados. "Sem dúvida, esse é um grande erro", disse o subdiretor da polícia antidrogas colombiana, Carlos Medicina, a Cambio. "Os narcotraficantes não precisam armazenar cocaína porque o mercado exige mais e mais coca".

Os EUA têm cerca de $5 bilhões investidos nesta farsa até agora. Não há como não se perguntar quando os políticos em Washington vão se dar conta de todos aqueles dólares de impostos jogados pela janela.

Maconha: Festival do Cânhamo de Seattle Processa a Cidade e o Museu de Arte por Autorização e Acesso

Quem diria que os organizadores do Festival do Cânhamo de Seattle, o maior comício pró-reforma da legislação sobre a maconha do mundo, teriam que entrar com uma ação legal contra a cidade progressista de Seattle e um de seus museus de arte? Mas isso é exatamente o que aconteceu na segunda-feira, quando o Festival do Cânhamo anunciou que ia processar a cidade pelo seu fracasso em processar a solicitação de autorização oportunamente e por não lidar com os problemas de transporte e acesso causados pelas obras no Museu de Arte de Seattle.

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o Festival do Cânhamo de Seattle de 2005
O Festival do Cânhamo acontece todos os anos no Parque Myrtle Edwards, uma faixa estreita de terra junto ao Puget Sound ao norte do centro de Seattle. O acesso ao parque é limitado e as obras correntes no Museu de Arte de Seattle no seu Parque de Escultura Olímpica deixam apenas um ponto de acesso de 4,2 metros de largura para uma estimativa de 150.000 pessoas que comparecerão durante os dois dias de eventos do Festival do Cânhamo.

Os organizadores do Festival dizem que estão ficando sem tempo e não podem mais esperar autorizações e a resolução da questão do acesso. A solicitação da autorização para o evento foi feita no dia 03 de Janeiro e a cidade deveria ter respondido dentro de 60 dias, mas ainda não fez isso. Tampouco conseguiu um plano de transporte que trate da questão crucial do acesso.

"Desde o último outono de 2005, o Festival do Cânhamo esteve se reunindo regularmente com o Museu de Arte de Seattle (SAM) e os funcionários municipais para resolver todos os problemas e permitir espaço adequado para o acesso dos pedestres, assim como o acesso dos policiais e bombeiros. A segurança pública é uma alta prioridade para o Festival", disseram os organizadores numa nota à imprensa anunciando a ação. "A construção do Parque de Escultura Olímpica arrisca pôr em perigo a segurança pública e privar o uso público de um parque importante", disse Vivian McPeak, Diretor Executivo do Festival do Cânhamo de Seattle e demandante. "Após meses de negociações com a Cidade e o SAM, estou confiante de que há espaço tanto para o Parque de Escultura quando para o Festival do Cânhamo", acrescentou.

Os organizadores foram rápidos em esclarecer que o Festival do Cânhamo vai acontecer. Ponto. O evento deste ano, programado para os dias 19 e 20 de Agosto, conta com dúzias de números musicais e oradores. A seleção deste ano inclui o ex-Comandante da Polícia de Seattle, Norm Stamper, e o Presidente da Câmara dos Vereadores de Seattle, Nick Licata (isso sem falar no diretor-adjunto da DRCNet, David Guard). Centenas de expositores venderão artigos de cânhamo e dúzias de organizações, incluindo a ACLU, a NORML e a DRCNet, vão estar lá recrutando para as suas organizações e defendendo o fim da guerra às drogas.

Redução de Danos: Secretaria Antidrogas Se Opõe a Permitir que Usuários de Heroína Tenham Fácil Acesso a Antídoto para Overdose

Quando os usuários de heroína ao redor da Filadélfia começaram a ter overdoses com a droga misturada com fentanil, um poderoso opiáceo sintético, um grupo local de redução de danos começou a trabalhar com um médico favorável a proporcionar aos dependentes prescrições para naloxona (marca Narcan). O Gabinete de Polícia Nacional de Controle das Drogas acha que essa é uma má idéia.

Em muitas cidades, os paramédicos levam Narcan com eles, mas quando chegam na cena, pode ser tarde demais, explicou Casey Cook, diretora executiva do Prevention Point Philadelphia, o grupo que administra o programa de troca de seringas da cidade. "Se as pessoas tiverem que confiar nos paramédicos, mais freqüentemente do que não, a overdose vai ser fatal, só em razão do tempo para chegar ali", disse ela à Associated Press em entrevista na sexta-feira passada.

Mas o gabinete do secretário antidrogas está preocupado que dar aos dependentes o meio de sobreviver provaria ser "desinibidor", da mesma forma que os conservadores sociais debatem que proporcionar preservativos aos adolescentes para impedir a gravidez e as doenças os "desinibe" de seguir abstinentes. O ONDCP não quer dar a aparência de perdoar o consumo de drogas. "Nós não queremos mandar o recado de que há uma maneira segura de usar heroína", disse a porta-voz do ONDCP, Jennifer DeVallance, à AP.

Houve umas 16.000 mortes relacionadas às drogas reportadas em 2002, a vasta maioria delas envolvendo tanto a heroína quanto os opiáceos prescritíveis, e pelo menos 400 pessoas morreram na onda de overdoses de heroína relacionada ao fentanil nos últimos meses. É melhor que morram que as pessoas acharem que a heroína é segura, hein?

Imposição da Lei: As Estórias de Policiais Corruptos Desta Semana

Outro xerife que não pôde resistir à tentação, outro policial traficante de drogas e algo cheira muito mal numa força-tarefa do Mississippi. Mais outra semana na guerra às drogas. Vamos ao que interessa:

Em Adel, Iowa, o xerife da Comarca de Dallas foi acusado no dia 28 de Julho de roubar $120.000 em dinheiro de drogas confiscado. De acordo com a WHO-TV na vizinha Des Moines, o Xerife Brian Gilbert é acusado de surrupiar um pacote de dinheiro numa apreensão de $900.000. Gilbert pegou o dinheiro da cena, e, segundo consta, foi para casa a caminho da delegacia. Quando chegou ali, o Adjunto Scott Faiferlick percebeu que um dos pacotes estava faltando e disse isso aos investigadores. O Xerife Gilbert mantém a sua inocência, mas agora enfrenta acusações de roubo qualificado.

Em Henrico, Virgínia, um ex-oficial da polícia municipal está foragido depois que a polícia foi a público com dois mandados de detenção para ele na segunda-feira. O ex-Oficial Charles Harpster enfrenta acusações de obter drogas por fraude e distribuição de maconha, disse a polícia de Henrico à WRIC-TV8 em Richmond. A polícia lançou muito pouca informação além dessa, exceto para nem confirmar nem negar as alegações de que ele pegou as drogas da sala de provas da polícia.

Em Ellisville, Mississippi, os promotores retiraram pelo menos três dúzias de casos de drogas por causa de uma investigação corrente das "atividades questionáveis" da Força-Tarefa do Sudeste do Mississippi, de acordo com um informe de 26 de Julho da WDAM-TV7 em Hattiesburg. O Subpromotor da Comarca de Jones, Ronald Parrish, disse à emissora que uma série de outros casos não serão apresentados ao júri. Nenhum pormenor dos supostos malfeitos da polícia virou público, mas deve ser bem sério se os promotores já estão retirando casos.

Anúncio: Editor Doente = Edição Curta

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Phil Smith
Após resistir a nove dias inteiros de 40 graus de calor nas planícies secas e ensolaradas de Dakota do Sul, o editor da Crônica, Phil Smith, foi acometido de um ataque de calafrios e febres no domingo à noite e diagnosticado com pneumonia na segunda de manhã. (Os médicos dizem que estão procurando muitos casos de “pneumonia de verão” que eles atribuem à onda de calor recordista.)

Como é um jornalista determinado, Smith rompeu os tubos IV do braço dele e cambaleou do seu leito hospitalar para escrever a Crônica.

Tudo bem, tudo bem, eles me aplicaram uma injeção na bunda, me deram alguns antibióticos, uma garrafa de Motrin e me deram de alta. Mas, isso atrapalhou o meu trabalho semanal nesta semana, por isso a edição curta. Não se preocupem - voltaremos na semana que vem com força total.

In Memoriam: O Pioneiro da Metadona, Vincent P. Dole

Este memorial para um grande pioneiro no tratamento da dependência química foi escrito e distribuído pelo seu amigo e colega, o Dr. Robert Newman.

O Dr. Vincent Dole (um médico interno) e a sua última esposa, Marie Nyswander, DM (psiquiatra), começaram a sua investigação conjunta da metadona com um punhado de indivíduos dependentes da heroína de longa data em 1964. Eles fizeram isso em vista das ameaças manifestas de ações civis e criminais severas dos agentes federais de narcóticos. O trabalho corajoso e pioneiro deles demonstrou que a manutenção com metadona é um tratamento medicinal de eficácia inigualável - uma descrição superlativa que é tão aplicável hoje como era há quatro décadas. Como resultado disso, bem mais de 750.000 pessoas por todo o mundo podem levar vidas saudáveis, produtivas e satisfatórias - mais de 200.000 nos Estados Unidos, estimadas 530.000 na Europa Ocidental e muitas dezenas de milhares mais na Europa Oriental, Oriente Médio, Ásia Central, Oriente Longínquo, Austrália e Nova Zelândia.

Após a transformação impressionante que eles observaram em seus primeiros pacientes, o Dr. Dole e a Drª. Nyswander continuaram fornecendo supervisão direta do primeiro programa de tratamento de manutenção com metadona no Centro Médico Beth Israel em Nova Iorque. Ao fazerem isso, eles demonstraram que era possível replicar em grande escala o sucesso terapêutico que eles alcançaram no ambiente de pesquisa pequeno e controlado do Instituto Rockefeller (agora Universidade Rockefeller). No início dos anos 1970, o Dr. Dole também foi responsável por convencer o Departamento de Correção da Cidade de Nova Iorque (na época, dirigido pelo Comissário Ben Malcolm) de que era imperativo salvar vidas e mitigar o sofrimento (houvera uma onda de suicídios na época que fora atribuída a uma suspensão grave de opiáceos). O programa de desintoxicação continua até hoje e virou um modelo para os funcionários correcionais esclarecidos em outros países.

As contribuições do Dr. Dole e da Drª. Nyswander, contudo, transcendem o impacto clínico de salvamento de vidas sobre os pacientes e os enormes benefícios associados à comunidade como um todo. Eles tiveram a presciência de criar hipóteses, anos antes do descobrimento do sistema de endorfina parecido ao da morfina no corpo humano, de que a dependência é uma enfermidade metabólica, uma doença que pode e deve ser tratada como qualquer outra doença crônica. O que foi na época uma visão brilhante da parte deles é hoje quase universalmente aceito por científicos e clínicos e continua sendo a fundação sobre a qual todas as políticas e práticas racionais no campo residem.

Quando estava na metade da sua idade octogenária, o Dr. Dole viajou a Hamburgo para estar presente na cerimônia de batismo da Rua Marie Nyswander; em menos de dez anos a Alemanha passou da ilegalização da metadona a ter mais de 60.000 pacientes sob tratamento! Os seus esforços durante os últimos anos estiveram dedicados a combater o estigma que, tragicamente, continua tão espalhado contra a doença da dependência, os pacientes e o tratamento.

Matéria: Enquanto Explode a Luta no Sul do Afeganistão, o Apoio à Produção Autorizada de Ópio Cresce

Na segunda-feira, os comandantes militares estadunidenses no Afeganistão entregaram oficialmente o controle do sul inquieto e rico em ópio do país à OTAN em meio a rumores crescentes de preocupação dos políticos europeus - a preocupação tanto com as baixas crescentes da coalizão quanto com o conhecimento de tentar processar a guerra contra as drogas e a operação antiinsurgência contra o Talibã e a Al-Qaeda ao mesmo tempo. Com uns 18.500 soldados, será a maior missão da história da OTAN, cujo resultado é duvidoso na melhor das hipóteses.

Este ano ocorreu uma alta nas batalhas no Afeganistão, com umas 1.700 mortes na violência espalhada até agora. Entre elas estão 65 soldados estadunidenses e 35 soldados da OTAN, incluindo três soldados britânicos mortos na terça-feira numa emboscada na província sulista de Helmand e mais dois mortos na quarta-feira. O ano passado, o ano mais sangrento para as forças da coalizão até agora, presenciou 29 soldados estadunidenses e da OTAN mortos, mas este ano parece que vai ser ainda mais sangrento. Apenas nos últimos três meses, 58 soldados estadunidenses e da OTAN foram mortos, 35 no sul. Do jeito que vão as coisas, estes dados provavelmente estarão desatualizados quando você ler isto.

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simpósio do Conselho Senlis
Segundo todos os informes, também tem presenciado uma alta na produção de papoulas, especialmente no sul. Apesar das palavras de provocação do Primeiro Ministro Karzai, que prometeu uma guerra santa contra a papoula, os esforços de erradicação estão conseguindo resultados confusos na melhor das hipóteses. Isso acontece porque o governo Karzai e seus partidários ocidentais são confrontados por uma multidão de fatores que militam contra o sucesso.

"O combate às drogas é contínuo, mas não muito eficaz", disse Abdul Raheem Yaseer, diretor-assistente do Centro de Estudos Sobre o Afeganistão na Universidade de Nebraska-Omaha. "A falta de capacidade do governo de ajudar os agricultores a encontrar mercados e a dificuldade de transportar os bens pelas estradas ruins são muito desencorajadoras. E agora, a área está sofrendo com a seca", disse à DRCNet. "As pessoas estavam otimistas no começo do ano com a possibilidade de vender a produção delas, então investiu o seu dinheiro e veio a seca. Agora, muitas delas dizem que não vão conseguir recuperar o dinheiro que gastaram, então estão voltando ao ópio. Eles falam abertamente. Dizem 'Temos famílias a alimentar, empréstimos a pagar, não há água, não há melhorias nas estradas'".

Yaseer apontou os diferentes fatores que impedem a erradicação. "Os senhores das drogas estiveram se beneficiando durante anos e eles lutam para manter essa renda", disse. "As fortes altas que acontecem em Cabul são todas feitas pelos senhores das drogas. Mas alguns desses senhores das drogas são membros do governo, o que complica ainda mais as coisas. Karzai fala com muita severidade sobre a erradicação, mas a realidade é bem diferente. A corrupção junto com a falta de apoio dentro do governo e do Ocidente permite que os senhores das drogas desfrutem de uma época relativamente pacífica".

Mas se o Tenente-Coronel David Richards da Grã-Bretanha, o novo comandante da OTAN no sul, conseguir o que deseja, os traficantes de drogas estão prestes a sentir a ira do Ocidente. "Estou convencido de que grande parte da violência é causada somente pelas atividades relacionadas às drogas no sul", disse Richards numa entrevista coletiva em Cabul no sábado. "O tráfico de ópio está sendo ameaçado pela expansão da OTAN no sul e eles vão lutar bastante para manter o que têm e muito do que estamos vendo não tem nada a ver com qualquer compromisso ideológico" com o Talibã, disse. "Essencialmente, durante os últimos quatro anos, algumas pessoas muito brutais estiveram desenvolvendo os seus pequenos feudos aqui e exportando grande parte do ópio ao resto do mundo. Esse mesmo tráfico malvado está sendo ameaçado pela expansão da OTAN no sul. Esta é uma causa muito nobre com a qual estamos comprometidos e temos que liberar as pessoas do flagelo desses chefes de guerra".

"A OTAN tem três objetivos", disse Yaseer. "A sua primeira prioridade é derrotar a insurgência, em segundo lugar ganhar seus corações e mentes, e, em terceiro lugar, suprimir o ópio". Mas, reconheceu, essas metas são contraditórias, dada a enorme dependência do Afeganistão da economia do ópio. De acordo com as Nações Unidas, o ópio responde por algo entre 40% e 50% da economia nacional.

E a tentativa de ir atrás de todos os três objetivos ao mesmo tempo pode levar muito vem a uma aliança mais formal entre os traficantes e os insurgentes. Os traficantes de drogas mais importantes também se alinham com o Talibã e o que Yaseer chamou de "intrusos" do Paquistão, referindo-se aos agentes da inteligência paquistanesa, o ISI, que ele disse que trabalham para impedir que o Afeganistão alcance a estabilidade. "Os senhores das drogas não querem ser controlados pelo governo afegão, então eles se aliam aos intrusos e ao Talibã e compartilham os lucros com eles. Estes intrusos do Paquistão não estão ajudando; eles estão pondo em risco os esforços contra o contrabando e a erradicação das papoulas. Quanto ao Talibã, eles poderiam ter problemas religiosos com o ópio, mas gostam do dinheiro e cooperam com os cultivadores e traficantes".

"Os senhores das drogas e os contrabandistas são tão fortes militarmente quanto o Talibã e a Al Qaeda", disse Yaseer. "Se eles se unirem de verdade, as forças da coalizão enfrentarão uma resistência grande e forte".

A entrega do comando dos estadunidenses à OTAN e o número crescente de mortos entre os soldados da OTAN está começando a chamar a atenção dos políticos europeus, alguns dos quais estão começando a pedir a adoção de um esquema do que seria a produção autorizada de ópio para o mercado medicinal legítimo. Formalmente revelada em Outubro passado em Cabul, a proposta do instituto de consultoria europeu em segurança e desenvolvimento, o Conselho Senlis, atraiu até agora apenas o apoio limitado de personagens decisivos importantes em Cabul e nas capitais do Ocidente.

Na semana passada, a Crônica da Guerra Contra as Drogas informou que alguns conservadores britânicos haviam começado a pedir a adoção da proposta do Conselho Senlis. Quando esse relatório apareceu, novos pedidos de adoção do esquema de autorização vieram do governo italiano.

"O governo italiano será um promotor tanto na Europa como no Afeganistão" do projeto de "comprar legalmente o ópio produzido no Afeganistão e usá-lo para fins medicinais", disse o vice-ministro de relações exteriores da Itália, Ugo Intini, na sexta-feira passada, enquanto conversava com os jornalistas no Senado Italiano. A meta é reduzir o tráfico ilícito de ópio e tornar os medicamentos opiáceos para a dor mais disponíveis para os países pobres em desenvolvimento, disse. A falta de medicações opiáceas nos países em desenvolvimento é "profundamente injusta", acrescentou.

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placa que lembra os jornalistas assassinados pelo Talibã no hotel em que eles se hospedaram em Jalalabad
Um político do Partido Trabalhista Britânico disse à DRCNet na quinta-feira que ele também apoiava a proposta do Conselho Senlis. "Em Helmand, a Grã-Bretanha parou de destruir os cultivos de papoulas para concentrar-se em bombardear as pessoas rumo à democracia e tentar ganhar os corações e mente usando bombas e balas", disse o Parlamentar Paul Flynn, opositor incondicional da guerra às drogas. "Os $40 milhões pagos ao governo corrupto de Karzai para compensar os agricultores pelos cultivos anteriormente destruídos nunca chegaram aos agricultores. A única maneira sensível de fazer progresso é dar autorização aos agricultores para que usem os seus cultivos de papoulas para reduzir a falta de morfina por todo o mundo".

Mas a idéia de que os EUA, que se opõem a qualquer relaxamento de qualquer lei sobre as drogas em qualquer lugar com base na ideologia, ou o governo afegão vão adotar a proposta está provavelmente equivocada, disse Yaseer. "Assim que se ouvirem as palavras 'drogas legalizadas', todos os tipos de resistências religiosas, tradicionais e outras surgem. O problema aqui é que o estado é fraco demais. Não podem controlá-lo quando é ilegal e não seriam capazes de controlá-lo se fosse legal. Já há muito ópio sem autorização; no contexto afegão, a autorização significa liberdade para cultivar mais".

Ao invés disso, disse Yaseer, o governo afegão e o Ocidente deveriam subsidiar os agricultores, procurar cultivos alternativos e permitir que o governo local estabeleça realmente o controle sobre o lugar. Mas isso não será fácil, reconheceu. Enquanto isso, as papoulas continuam florescendo, os senhores das drogas, tanto dentro como fora do governo Karzai, continuam enriquecendo, e os soldados da OTAN, os soldados estadunidenses, os insurgentes do Talibã e da Al Qaeda e os matadores dos traficantes de drogas continuam todos lutando e morrendo. E os cidadãos afegãos, a maioria dos quais gostaria nada mais que de paz e prosperidade, estão entre os maiores perdedores enquanto as balas voam e as bombas caem.

visite: A DRCNet no Afeganistão (em Inglês)

Matéria: Comitê Parlamentar Britânico Golpeia Esquema de Classificação de Drogas e Pede Sistema Baseado em Provas

O Comitê de Ciência e Tecnologia do Parlamento Britânico lançou na segunda-feira um relatório que acaba com o esquema atual de classificação das drogas da Grã-Bretanha como “opaco” e pede que seja substituído por um sistema que esteja baseado em provas científicas e reflita precisamente o prejuízo real aos usuários de drogas e à sociedade. O sistema atual “não é adequado ao seu propósito”, decidiu o relatório chamuscante.

Segundo o sistema atual, as drogas são classificadas como Classe A (heroína, cocaína), B (metanfetamina) ou C (maconha, anabolizantes), sendo que as drogas de Classe A são consideradas as mais nocivas e as da Classe C são as drogas consideradas menos nocivas. As drogas de Classe A acarretam uma sentença de sete anos de prisão por porte, as da Classe B cinco anos e as da Classe C dois anos. As vendas das drogas da Classe A podem granjear até uma sentença de prisão perpétua, enquanto que as vendas de drogas das Classes B e C podem acarretar até 14 anos. O Ministro britânico do Interior é acusado de decidir quais drogas entram naquelas classes no esquema de classificação com base em provas apresentadas pelos conselheiros, que devem ponderar os problemas causados por várias drogas e classificá-las de acordo com isso.

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comprimidos de êxtase
Não tem sido assim, concluiu o comitê no seu relatório, adequadamente intitulado "Drug Clasification: Making a Hash Of It?" [A Classificação das Drogas: Fazendo Estragos Nela?]. "Houve uma falta de consistência na maneira que algumas drogas eram classificadas no sistema A, B e C e não havia nenhuma prova sólida para respaldar o ponto de vista de que a classificação tinha um efeito dissuasivo", observou secamente o comitê enquanto lançava suas descobertas. "O Comitê também foi crítico do Conselho Acessório contra o Abuso de Drogas (ACMD), o corpo científico acessório mais importante nas políticas de drogas, chamando o seu fracasso de alertar o Ministro do Interior sobre os grandes defeitos no sistema de classificação de um 'descumprimento do seu dever'".

Apontando a recente revisão do rebaixamento da maconha da Classe B para a Classe C em 2004 contra uma batida firme de desespero dos tablóides pelos seus supostos perigos, o comitê se queixou que tais revisões deram a impressão de ser "reflexos às tempestades na mídia". O comitê também fustigou o Ministério do Interior e o ACMD por não demonstrarem que o sistema atual de classificação é eficaz e por não investirem na pesquisa sobre a dependência.

"O sistema atual de classificação está cheio de anomalias e claramente não é adequado ao seu propósito", disse o presidente do comitê, o Parlamentar Phil Willis, numa declaração que acompanhou o lançamento do relatório. "Pelo que temos visto, a abordagem do Ministério do Interior e do ACMD à classificação parece ter estado baseada em particularidades e conservadorismo. É óbvio que há uma necessidade urgente de uma revisão total do sistema de classificação, como prometido pelo Ministro do Interior anterior. Todos nós sabemos que o atual Ministro do Interior está ocupado com outras coisas, mas isso não é pretexto para tentar ignorar esta questão".

Se a Grã-Bretanha quiser um sistema racional de classificação das drogas que funcione, disse Willis, deve se esquecer de usá-lo para punir as pessoas por usarem drogas das quais o governo não gosta. "A única maneira de conseguir um sistema preciso e atualizado de classificação é retirar a relação com as penas e se concentrar somente no prejuízo. Esse deve ser não apenas o dano ao usuário, mas o dano definido pelas conseqüências sociais também", explicou o presidente do comitê. "Chegou a hora de incluir uma abordagem mais sistemática e científica à classificação das drogas - como podemos informar os jovens se o que dizemos não está baseado em provas?"

O relatório também pede a inclusão do álcool e do tabaco em qualquer novo esquema de classificação das drogas e sugere que devam ser classificados como drogas mais perigosas do que o êxtase. Também atacou a classificação de diversas drogas de parte do governo. Com os cogumelos psicodélicos, o governo os reclassificou administrativamente como drogas perigosas de Classe A, evitando assim a consulta com o ACMD. Essa jogada "transgrediu o espírito do Ato de Abuso de Drogas [Misuse of Drugs Act] e não deu ao ACMD a chance de ponderar as provas apropriadamente".

O relatório do comitê criticou o ACMD por não se pronunciar sobre a questão dos cogumelos, dizendo que não se pronunciar "solapou a sua credibilidade". O relatório também repreendeu o ACMD por nunca revisar o status do êxtase, o qual malclassifica atualmente junto com as drogas mais perigosas e nocivas.

O DrugScope, o importante instituto britânico de consultoria em políticas de drogas, deu as boas-vindas ao pedido do comitê de reavaliação do sistema de classificação. "O Ato de Abuso de Drogas já tem mais de 30 anos e a cena de drogas no Reino Unido mudou até ficar irreconhecível desde então", disse o diretor do DrugScope, Martin Barnes, numa declaração saudando o lançamento do relatório. "Também é verdade que algumas das decisões acerca de colocar certas drogas dentro da Lei, como o êxtase e os cogumelos frescos, não suportam muito escrutínio científico. É importante que a Lei adapte mais precisamente as sanções penais ao risco total das drogas à sociedade. Tal revisão foi prometida pelo Ministério do Interior em Janeiro, mas não ouvimos nada sobre isso desde então", repreendeu Barnes.

Mas o DrugScope recusou algumas das críticas feitas contra o ACMD no relatório. "Pode ser que o ACMD pudesse ter sido mais pró-ativo a respeito da classificação das drogas, mas os seus muitos relatórios têm ajudado a moldar o sistema de tratamento químico no Reino Unido", disse Barnes. "Em particular, a sua recomendação sobre a oferta de agulhas e seringas aos consumidores de heroína nos anos 1980 pode ter salvo o Reino Unido de uma enorme epidemia de HIV/AIDS".

A Rethink, uma importante organização da saúde mental, usou a emissão do relatório para clamar por mais informações sobre as relações entre a maconha e a doença mental. O Diretor de Relações Públicas da Rethink, Paul Corry, disse: "Em qualquer debate sobre a classificação da cannabis, a principal preocupação da Rethink é a de que o governo faça promessas de conscientizar o público acerca dos riscos à saúde mental do consumo de cannabis", disse numa declaração na segunda-feira. "A Rethink está preocupada com a falta de progresso a respeito desta questão crítica de saúde pública. Sabemos que os usuários jovens, os usuários de longa data e as pessoas com antecedentes familiares de saúde mental também têm um alto risco de desenvolver psicose do fumo de cannabis - o problema é que eles não sabem disso porque o governo não cumpriu a sua promessa", debateu Corry.

O grupo britânico de reforma, a Fundação Transform Drug Policy, também lançou uma declaração dando as boas-vindas ao relatório. "A Transform saúda o fato de que o comitê tenha aceitado a crítica geral do sistema de classificação em vez de se meter num debate sem sentido sobre por que cada droga está em determinada classe", disse o funcionário de informação da Transform, Steve Rolles. "A questão mais importante em jogo aqui é a de que todo o sistema de classificação está baseado na ideologia da guerra às drogas, não tem nenhuma base científica e faz o contrário do que pretende fazer. Gostaríamos de ver isto como um prelúdio a um inquérito mais considerável da base de provas para a criminalização das drogas por si".

Rolles também ecoou os pedidos de ação de parte do Ministro do Interior. "Também esperamos que o Ministério do Interior retome agora a sua consulta acerca da classificação das drogas anunciada pelo então Ministro do Interior, Charles Clarke, no início deste ano, como recomendado especificamente pelo comitê", disse. "O documento de consulta estava pronto para ser publicado, mas parece ter sido ignorado pelo novo Ministro do Interior. A crítica decrescente do Comitê Seleto torna esta consulta prometida do Ministério do Interior muito mais urgente".

Os tories estão usando o relatório para golpear as políticas de drogas do Partido Trabalhista e assumir a faixa do "perigo da maconha". O Subsecretário do Interior, Edward Garnier, lançou rapidamente uma declaração que buscava vantagem política. "Estudaremos o Relatório do Comitê Seleto minuciosamente, mas o que é e tem sido aparente durante algum tempo é a falta de clareza nas políticas deste governo contra as drogas ilegais", acusou Garnier. "O rebaixamento da cannabis enviou o recado de que ela era bem inofensiva e terá incentivado os jovens a usá-la. É vital que tomemos medidas fortes e eficazes advertindo as crianças sobre os perigos das drogas sem nenhuma confusão".

Até agora, o Partido Trabalhista ficou quieto, mas o Parlamentar Trabalhista Paul Flynn, disse à DRCNet que ele achou o relatório do comitê um paliativo útil para a politização das políticas de drogas. "Categorizar as drogas em 1971 significava ser a bala de prata para cortar o consumo de drogas. Naquele momento, havia 1.000 dependentes; agora, há 280.000", observou. "Mas, todos os partidos políticos ainda se agarram a esta bala votando em 2005 a favor da loucura que classificava os cogumelos juntamente com a heroína e deixa o álcool e a nicotina fora da classificação. Obrigado ao comitê de ciência por um sopro de sensatez".

Com a publicação do relatório do comitê, a Grã-Bretanha avançou um passo rumo ao sistema racional e provado de classificação das drogas. O sistema estadunidense de classificação das drogas é similarmente irracional, colocando, por exemplo, a maconha e o LSD na mesma categoria que a heroína, mas não há nenhum sinal de qualquer abordagem científica por aqui.

Feature: South Dakota Medical Marijuana Patient Sues Attorney General Over Bad Ballot Summary Language

South Dakota Attorney General Larry Long (R) has his hands full this week as roughly half a million bikers cram into the small town of Sturgis for the 66th Annual Black Hills Motorcycle Rally. The normally placid area has already seen two motorcyclist deaths in accidents, one murder, and a shootout between members of the Hell's Angels and Outlaws biker gangs that left five people wounded. And that's with things just getting underway.

But Attorney General Long has another problem this week, and he can't blame this one on the bikers. Medical marijuana patient Valerie Hanna, chief spokesperson for South Dakotans for Medical Marijuana, filed a suit against him Wednesday in the state capital, Pierre. The lawsuit charges that his description of the group's medical marijuana initiative is so unfair and inaccurate that it violates state law.

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The tightly written measure, based largely on neighboring Montana's successful 2004 initiative, allows seriously ill patients to possess up to one ounce of usable marijuana and six plants if they have a doctor's recommendation and have registered with the state and obtained an identification card. Patients who comply with those rules would be protected from arrest and prosecution by state authorities. The measure also allows patients to designate a caregiver to grow marijuana for them. It creates protections for doctors who advise their patients that the benefits of using marijuana outweigh the risks, and it imposes restrictions on public use and driving under the influence.

Under South Dakota law, the state attorney general is charged with writing descriptions of all measures appearing on the ballot. Under the law, the ballot description must be an "objective, clear, and simple summary" of the measure. The attorney general's summary is the only description of the initiative voters will see when they cast their ballots in November.

Long didn't get off to a good start. Before he even got to the ballot summary itself, he decided to change the very name of the measure. Known from the beginning and filed with the state as "An act to provide safe access to medical marijuana for certain qualified persons," Long decided it would be better titled as "An Initiative to authorize marijuana use for adults and children with specified medical conditions." The complete text of his ballot explanation is as follows:

Currently, marijuana possession, use, distribution, or cultivation is a crime under both state and federal law. The proposed law would legalize marijuana use or possession for any adult or child who has one of several listed medical conditions and who is registered with the Department of Health. The proposed law would also provide a defense to persons who cultivate, transport or distribute marijuana solely to registered persons. Even if this initiative passes, possession, use, or distribution of marijuana is still a federal crime. Persons covered by the proposed law would still be subject to federal prosecution for violation of federal drug control laws. Physicians who provide written certifications may be subject to losing their federal license to dispense prescription drugs.

"This is just wrong," said Hannah. "The attorney general is making it sound like doctors could be prosecuted and children would have access to marijuana. We filed this lawsuit to force him to act within the law and treat this ballot measure fairly," she told Drug War Chronicle.

"The legal brief filed today lays out in chapter and verse how deeply messed up that ballot language is," said Bruce Mirken, communications director for the Washington, DC-based Marijuana Policy Project, which financed signature-gathering for the initiative and intends to protect its investment. "What the attorney general did in his summary is absolutely illegal. The state law is quite clear that he is supposed to prepare a brief, accurate, factual summary of an initiative, not provide a bunch of speculation and conjecture," he told the Chronicle. "For all practical purposes, this is an editorial against the initiative. That an inaccurate and misleading summary is the last thing voters will see is just outrageous."

The South Dakota Attorney General's office did not return Drug War Chronicle calls asking for an explanation of the ballot language or comment on the lawsuit.

An accurate explanation of the measure will be critical in South Dakota, a socially conservative state dominated by conservative politicians who have never met a drug war they didn't like -- or a medical marijuana claim that they did. Medical marijuana bills have died a lonely, ignominious death in the state legislature, and the state courts passed on an opportunity to allow medical marijuana users to raise a medical necessity defense. South Dakota is a state where people actually are sentenced to jail time for possession of small amounts of marijuana, and it has "internal possession" laws that allow prosecutors to pile yet another charge on anyone they catch.

"For medical marijuana users here, the fear is real," said Harper, a nurse and 10-year veteran of the armed forces who was exposed to nerve gas while serving in the Gulf War and has been using marijuana to alleviate her symptoms for the past six years. "I smoke three times a day, and my body can be used to convict me. It's already happened once. I was pulled over for speeding on the way to the VA hospital and I had enough marijuana for a two-day supply," she related. "They charged me with both possession and internal possession and I had to pay $500. That's how it is for patients around here. You take money from sick patients or you waste money throwing sick patients in jail."

Harper isn't the only medical marijuana patient who is afraid, but, given the repressive atmosphere in South Dakota, it is not surprising that she is one of the few willing to speak out. A Huron resident and cancer patient who is using marijuana to alleviate nausea related to chemotherapy told the Chronicle he would like to speak out, but feared drawing attention to himself. "I've already been busted for this," he said. "I don't want to get raided again."

If that patient is to win the protection that would be afforded by the South Dakota medical marijuana initiative, the least he deserves is a level playing field when it comes to the ballot language. South Dakota Attorney General Long has yet to demonstrate he is willing or able to do that. Now, initiative organizers and medical marijuana patients are looking to the courts to make him do his job.

Feature: Signature Drive for Portland "Lowest Priority" Marijuana Initiative Falls Short

Voters in Portland, Oregon, will not be voting this November on an initiative that would have made marijuana the lowest law enforcement priority for city police and prosecutors. Despite spending nearly $100,000 in an effort to gather enough signatures to qualify for the ballot, initiative organizers came up short.

Sponsored by Citizens for a Safer Portland with financial backing from the Washington, DC-based Marijuana Policy Project, the initiative would have created a city ordinance defining marijuana law enforcement as the lowest police priority and would have barred city law enforcement from accepting state or federal funds to enforce the marijuana laws. It would also have created a civilian oversight committee to monitor compliance by law enforcement and would have required Portland police and prosecutors to make periodic reports on marijuana arrests and prosecutions.

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marijuana bust near the Portland suburb Wilsonville
Portland was to have been the largest of a number of West Coast cities to challenge the marijuana laws. Still, similar efforts are alive and well in four California cities, outright legalization is on the ballot in Nevada, and it looks like voters in Colorado will also have a chance to vote for marijuana law reform.

"It is a disappointment," said MPP communications director Bruce Mirken. "I haven't seen any sort of post-mortem that would say clearly what went wrong, but you can't be happy about investing in a project and not succeeding. The bright side is a number of these initiatives did succeed in getting on the ballot in other places," he told Drug War Chronicle.

Portland initiative organizers needed to turn in 26,691 valid signatures to qualify for the ballot. The group managed to gather just over 40,000 signatures, but by the time it scrubbed the list for duplicates and invalid signatures, they were down to 31,523. But then the city threw out several hundred sheets containing nearly 4,500 signatures because signature-gatherers had initialed the sheets instead of signing them with their full names. By then, the signature count had dwindled to 27,174, so when a city election office random sample of the remaining signatures showed about one-third invalid signatures, organizers conceded defeat.

"That matched with our internal validity checks," said Citizens for a Safer Portland's Chris Iverson. "That meant there was no way we could make it; we were only about two-thirds of the way there," he told Drug War Chronicle.

Iverson said the failure to get the required signatures was a combination of organizer error and a hostile local election machinery. "We made some mistakes along the way," he conceded right off the bat. "When we first started, we didn't budget for duplicates and out-of-Portland signatures because I had no idea there would be so many. If we had been through this before, we would have been aware of this," Iverson said.

"We had 4,500 signatures thrown out for what they call circulator error," Iverson complained. "Here in Oregon, we have very strict rules. If they can't read the circulator's signature on the page, they go to a voter registration database. If they can't match the signatures, they throw out the whole page. We had two people who each did hundreds of sheets, and their sheets were thrown out because they used shorthand versions of their names," he explained. "We thought because we had official documents, we would be okay, especially because they had allowed it in the past with other campaigns. But they said they would not count them because they weren't an exact match."

Such official inflexibility thwarts the democratic impulse, Iverson said. "These kind of rulings are unfair and anti-democratic," he said. "A lot of initiative campaigns here are having problems with this rule."

Iverson and Citizens for a Safer Portland may be bloodied, but they are unbowed. "This initiative helped bring together people who would never have sat foot in the same room before, and we are ready to get ready for the next project. I've been an activist for 15 years, and I consider myself a professional campaigner. Professional campaigners don't make the same mistakes twice."

Iverson wants to help others avoid making the same mistakes too -- he is putting together a package of questions that would-be initiative organizers should address before moving forward with a campaign.

Methamphetamine: Tennessee Judge Throws Out Manufacture Precursor Cases

Last year, Tennessee adopted a law restricting the purchase of over-the-counter cold and allergy medications containing pseudoephedrine as part of an effort to rein in home cooking of the popular stimulant methamphetamine. The law limited purchases to no more than nine grams of pseudoephedrine in a 30-day period.

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meth lab
Police in East Tennessee's Marion County collected pharmacy records of pseudoephedrine purchases and compared them to lists of people previously arrested for cooking meth, then used those records to arrest more than 80 people in April on charges of promoting methamphetamine manufacture. At least 30 of them were accused of making multiple pseudoephedrine purchases that put them over the nine-gram limit. But now a judge has ruled that local prosecutors were misinterpreting the new law.

In an August 3 ruling, Circuit Court Judge Thomas Graham threw out cases against 30 defendants, saying that he read the law to mean that prosecutors cannot use multiple purchases to argue someone exceeded the nine-gram rule. "It is clear that since none of the purchases in these cases exceeded nine grams, the state simply cannot legally make a promotion case as to any of these defendants," he wrote. The law must apply to only a single purchase if it is to withstand a constitutional challenge for vagueness, he wrote.

Graham apparently listened to Public Defender Phil Condra, who argued in a June hearing that the law puts innocent consumers at risk because its vagueness allows police too much discretion in making arrests. Condra suggested that people could end up being arrested for buying match books or coffee filters or other common items that can be used in meth manufacture.

In an earlier filing, assistant Tennessee attorney general Preston Shipp scoffed at the notion. There was "no possibility of conviction of an innocent person who purchases, as the defendant suggests, two packages of coffee filters, with neither knowledge that it will be used to produce methamphetamine nor reckless disregard of its intended use," he wrote. But that wasn't enough to convince Judge Thomas.

The Associated Press reported Tuesday that the Tennessee attorney general's office will challenge the ruling. According to David McGovern, an assistant district attorney general for the 12th Judicial District, prosecutors will argue that the law applies to the "aggregate amount. We think it reads a little broader."

Medical Marijuana: AFSCME Endorses Medical Marijuana

The American Federation of State, County and Municipal Employees (AFSCME), the country's largest public service workers' union, passed a resolution endorsing medical marijuana at its national convention in Chicago Tuesday. AFSCME thus becomes the latest major civic organization to advocate for access to therapeutic cannabis.

Passed on an overwhelming voice vote by convention delegates, the resolution notes that marijuana has been shown to effectively treat illnesses such as cancer, multiple sclerosis, HIV/AIDS, glaucoma, Crohn's disease, chronic pain, and the side effects of medical treatments for these illnesses. And here's the bottom line: "Therefore, be it further resolved that AFSCME endorse and support legalization of medical marijuana for appropriate medically indicated ailments, including but not limited to AIDS, HIV, cancer, arthritis, etc."

AFSCME represents some 1.4 million American workers in both the public and private sectors, including bus drivers, child care providers, custodians, librarians, and other state, local, and federal government employees. Of particular relevance to drug policy issues, AFSCME also represents nurses and corrections officers. Some 6,000 delegates are meeting all week in Chicago for the union's 37th annual convention.

"Our efforts to protect medical marijuana patients from arrest are gaining new momentum every day," said Aaron Houston, director of government relations for the Marijuana Policy Project in Washington, DC. "This year alone, we've seen such new supporters as the Presbyterian Church (USA), Citizens Against Government Waste, and now AFSCME. With support this broad and growing this fast, it's no surprise we saw record support in the US House of Representatives this year, and we expect to keep building this large and powerful coalition."

Drug War Issues

Criminal JusticeAsset Forfeiture, Collateral Sanctions (College Aid, Drug Taxes, Housing, Welfare), Court Rulings, Drug Courts, Due Process, Felony Disenfranchisement, Incarceration, Policing (2011 Drug War Killings, 2012 Drug War Killings, 2013 Drug War Killings, 2014 Drug War Killings, 2015 Drug War Killings, 2016 Drug War Killings, 2017 Drug War Killings, Arrests, Eradication, Informants, Interdiction, Lowest Priority Policies, Police Corruption, Police Raids, Profiling, Search and Seizure, SWAT/Paramilitarization, Task Forces, Undercover Work), Probation or Parole, Prosecution, Reentry/Rehabilitation, Sentencing (Alternatives to Incarceration, Clemency and Pardon, Crack/Powder Cocaine Disparity, Death Penalty, Decriminalization, Defelonization, Drug Free Zones, Mandatory Minimums, Rockefeller Drug Laws, Sentencing Guidelines)CultureArt, Celebrities, Counter-Culture, Music, Poetry/Literature, Television, TheaterDrug UseParaphernalia, ViolenceIntersecting IssuesCollateral Sanctions (College Aid, Drug Taxes, Housing, Welfare), Violence, Border, Budgets/Taxes/Economics, Business, Civil Rights, Driving, Economics, Education (College Aid), Employment, Environment, Families, Free Speech, Gun Policy, Human Rights, Immigration, Militarization, Money Laundering, Pregnancy, Privacy (Search and Seizure, Drug Testing), Race, Religion, Science, Sports, Women's IssuesMarijuana PolicyGateway Theory, Hemp, Marijuana -- Personal Use, Marijuana Industry, Medical MarijuanaMedicineMedical Marijuana, Science of Drugs, Under-treatment of PainPublic HealthAddiction, Addiction Treatment (Science of Drugs), Drug Education, Drug Prevention, Drug-Related AIDS/HIV or Hepatitis C, Harm Reduction (Methadone & Other Opiate Maintenance, Needle Exchange, Overdose Prevention, Pill Testing, Safer Injection Sites)Source and Transit CountriesAndean Drug War, Coca, Hashish, Mexican Drug War, Opium ProductionSpecific DrugsAlcohol, Ayahuasca, Cocaine (Crack Cocaine), Ecstasy, Heroin, Ibogaine, ketamine, Khat, Kratom, Marijuana (Gateway Theory, Marijuana -- Personal Use, Medical Marijuana, Hashish), Methamphetamine, New Synthetic Drugs (Synthetic Cannabinoids, Synthetic Stimulants), Nicotine, Prescription Opiates (Fentanyl, Oxycontin), Psilocybin / Magic Mushrooms, Psychedelics (LSD, Mescaline, Peyote, Salvia Divinorum)YouthGrade School, Post-Secondary School, Raves, Secondary School