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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Europa: Copenhague pondera descriminalização de cânabis e cafeterias

    Em seus dias de glória, o bairro de Cristiânia em Copenhague era conhecido como o lugar para comprar cânabis. Até possuía uma “Rua dos Traficantes” em que camelôs vendiam seus artigos. Porém, um governo dinamarquês conservador tomou medidas duras contra os vendedores de haxixe de Cristiânia em 2003 e, agora, seis anos depois, o governo municipal de Copenhague começa a se perguntar se aquilo foi um erro.

    http://stopthedrugwar.org/files/christiania-entrance.jpg
    o acesso a Cristiânia em Copenhague (por cortesia de Wikimedia)
    O Comitê de Assuntos Sociais da Câmara Municipal publicou um relatório sobre as políticas de cânabis que insta a Câmara a ponderar seriamente a descriminalização como forma de reduzir a violência das gangues. Desde as medidas enérgicas contra Cristiania, o tráfico de haxixe tem sido empurrado em direção ao resto da cidade e a polícia admite que grande parte da recente violência das gangues mantém relação com a expansão geográfica do tráfico.

    O relatório instou a Câmara a ponderar a descriminalização como “uma possível alternativa” à proibição. Descobriu que a proibição da cânabis nem diminuiu os índices de consumo nem reduziu a criminalidade relacionada à sua venda. Também apontou que “não ficou demonstrado que o fácil acesso à cânabis resulte em mais usuários ou dependentes”.

    Em boa parte, o relatório se fundamentou no Relatório Mundial da Comissão sobre a Cânabis publicado pela Fundação Beckley da Grã-Bretanha. Esse relatório procurava abordagens “mais racionais e eficazes” à fiscalização da cânabis.

    A luz verde para o relatório ocorreu em fevereiro, quando os socialdemocratas, o maior partido na Câmara, se somaram aos sociais liberais, à Aliança Verde e Vermelha e ao Partido Popular Socialista para aprová-lo. Os três partidos menores já respaldavam a venda legal de cânabis em quantidades menores para consumo pessoal ou “o modelo de Amsterdã”, mas os socialdemocratas não estavam dispostos a isso.

    De acordo com o Copenhagen Post, uma pesquisa recente descobriu o apoio de 59% a cafeterias canábicas ao estilo de Amsterdã. Contudo, Thor Gronlykke, porta-voz dos socialdemocratas para assuntos sociais, disse ao diário que seu partido apenas seria a favor de um modelo que vise limitar o número de toxicômanos e dependentes.

    A Aliança Verde e Vermelha está pronta para ir muito além. Há muito que apóia o modelo de Amsterdã e fez campanha para que a cânabis seja legalizada e vendida com tanta liberdade quanto o álcool e o tabaco são vendidos agora.

    “É totalmente ridículo que a polícia utilize mais tempo e energia procurando torrões de maconha em Cristiânia do que achando as pessoas por trás do tráfico de seres humanos”, escreveu Mikel Warming, vice-prefeito para assuntos sociais, na página do partido na Internet. “A legalização da cânabis se livraria de uma tremenda parte do rendimento das gangues”.

    A descriminalização também conta com o respaldo de Lars Dueholm, candidato à Câmara pelo Partido Liberal. Se conseguir uma cadeira na câmara, a descriminalização se transformaria em algo ainda mais provável.

    “Para mim, há dois motivos importantes para descriminalizar a cânabis”, disse. “Um é o fato de que investimos milhões, se não bilhões, de coroas nos bolsos das gangues porque são as únicas que vendem haxixe quando isso é ilegal”.

    Contudo, embora a Câmara Municipal de Copenhague aprove a descriminalização e/ou os cafés canábicos, a medida teria de conseguir a aprovação do Parlamento dinamarquês.

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