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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha medicinal: Imposto sobre dispensários de Oakland está nas mãos dos eleitores

    Em Oakland na Califórnia, os eleitores decidirão neste mês se criarão ou não um novo imposto sobre atividades econômicas que vise os quatro dispensários de maconha medicinal da cidade. As cédulas foram enviadas postadas nesta semana e é preciso devolvê-las ao tabelionato municipal até o dia 21 de julho para que sejam contadas.

    http://stopthedrugwar.org/files/oaksterdam.jpg
    A medida tributária, conhecida como Medida F [Measure F], exigiria uma taxa de US$ 18 sobre atividades econômicas por cada US$ 1.000 em vendas brutas nos dispensários. Segundo a taxa padrão incidente sobre o comércio varejista, os dispensários pagam agora US$ 1,20 por cada US$ 1.000, o que significa que a nova taxa representaria um incrível aumento de 1.500%.

    Porém, para os gerentes de dispensários de Oakland está tudo bem. Na verdade, foram os dispensários que se dirigiram às vereadoras Rebecca Kaplan e Nancy Nadel da Cidade de Oakland em relação a instituírem uma nova derrama.

    Os gerentes dizem que estão dispostos a pagar sua participação justa para ajudar a cidade a lidar com seus problemas financeiros prementes. O imposto sugerido deve fazer a cidade ganhar US$ 315.000 em arrecadação em 2010, um aumento considerável a respeito dos US$ 21.000 gerados segundo a taxa incidente sobre o varejo no ano passado.

    Também é uma tentativa de legitimar mais a maconha medicinal em uma cidade que já acolhe a maconha bastante bem. “Os criminosos não pagam impostos”, disse James Anthony, advogado do Harborside Health Center, um dos dispensários. “Cidadãos honestos fazem isso. Somos apenas cidadãos honestos”, disse ao Oakland Tribune.

    A vereadora Kaplan, uma partidária da maconha medicinal de destaque, também argumentou em prol da medida. “É importante que haja regulação, que haja um processo de autorizações e que haja tributação”, disse Kaplan, “tanto porque a cidade precisa dos ingressos quanto para nos certificarmos de que desarraigamos os maus atores”.

    A medida eleitoral precisa de uma maioria simples para ser aprovada. Também é respaldada pela ampla coalizão Yes 4 Oakland.

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