Na quarta-feira, Eric Holder, ministro da Justiça dos EUA, disse que a lacuna nas sentenças para os crimes relacionados à pedra e ao pó de cocaína deve desaparecer. Holder fez os comentários ao falar durante uma discussão jurídica patrocinada pelo Comitê Negro do Congresso dos EUA.

Eric Holder

Durante a última década, a pressão esteve acumulando-se para reformar tal legislação e reduzir ou eliminar tal disparidade. A idéia conta com amplo apoio até mesmo no Congresso dos EUA, mas faz frente a uma senda arriscada entre projetos de lei e idéias rivais sobre como se deve lidar com a disparidade – eliminá-la totalmente, diminuir a proporção ou até aumentar as penas para o pó – e com que amplitude é preciso reformar toda a estrutura condenatória federal estadunidense.

Holder esclareceu a postura do governo. “Uma coisa está muito clara: É preciso revisar nossa política condenatória federal a respeito da cocaína. Este governo acredita firmemente que a disparidade nas sentenças para a pedra e o pó de cocaína carece de fundamentos”, disse Holder. “Ela deve ser eliminada”.

É um contraste flagrante em relação ao governo Bush, que lutou com todas as suas forças para manter a atual estrutura condenatória a respeito da cocaína apesar da oposição da Comissão de Penas dos EUA, de militantes pró-reforma nas políticas de drogas e no sistema de justiça penal e de um número cada vez maior de promotores, juízes e legisladores.