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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha medicinal: Assembléia aprova projeto de lei revisado do Novo Hampshire, que aguarda aprovação do governador

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    Clayton Holton
    Na quarta-feira, a Assembléia do Novo Hampshire aprovou uma lei revisada sobre a maconha medicinal que permitiria que os pacientes em estado grave consumissem maconha com a recomendação de um médico, mas não que a cultivassem. Agora, o projeto de lei procede ao gabinete do governador John Lynch (D) para que o sancione.

    O projeto HB 648 foi emendado no início deste mês por um comitê legislativo especial para lidar com oito inquietações específicas que o governador Lynch expressou. O projeto de lei já fora aprovado pela Assembléia, mas fazia frente a um possível veto se os receios de Lynch não fossem satisfeitos.

    A primeira modificação no projeto foi a de eliminar a faculdade de pacientes e cultivadores de cultivar seu próprio remédio, o que podem fazer em todos os demais estados com maconha medicinal. Segundo o projeto de lei emendado, os pacientes terão de ir a um dos três “centros de compaixão” sem fins lucrativos que possuem alvarás do estado e poderiam cultivar legalmente maconha medicinal e dispensá-la aos pacientes.

    Se o projeto de lei for aprovado, o Novo Hampshire se somará ao Novo México e a Rhode Island na qualidade de estados com maconha medicinal que permitem dispensários mediante licenças estaduais. As centenas de dispensários da Califórnia não atuam conforme autorizações estaduais, mas são reguladas no âmbito local.

    “O projeto que está agora perante o governador Lynch representa uma vitória para o espírito de compromisso mediante o qual as necessidades dos cidadãos do Novo Hampshire em estado grave são satisfeitas ao mesmo tempo em que nos certificamos de que nossas comunidades contem com um programa de maconha medicinal bem regulado e seguro”, disse a deputada Evalyn Merrick (D-Lancaster), a principal defensora do projeto de lei sobre a maconha medicinal. “Agora que o projeto foi ajustado para satisfazer as inquietações específicas do governador, esperamos que ele escolha fazer a coisa certa e apóie esta reforma tão necessária”.

    “Mais uma vez, a Assembléia reconheceu claramente que os pacientes em estado grave não deveriam ter de viver com medo de serem presos pela polícia do Novo Hampshire”, observou Matt Simon, diretor-executivo da New Hampshire Coalition for Common Sense Marijuana Policy, que obteve o respaldo do Marijuana Policy Project. “A esta altura, só podemos esperar que o governador Lynch comungue em compaixão com a Assembléia”.

    Na quinta-feira, os defensores da medida começaram uma campanha de comerciais de rádio concebidos para pressionar Lynch a sancionar o projeto. Ela conta com Clayton Holton, um paciente de distrofia muscular cujo peso caiu para 36 quilogramas antes que pudesse acessar a maconha medicinal. Os anúncios serão veiculados em vários órgãos da imprensa do Novo Hampshire na semana que vem.

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