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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha: Congressista Mark Kirk dos EUA apresenta projeto de lei que visa “supermaconha kush”

    Na segunda-feira, o deputado federal estadunidense Mark Kirk (R-IL) apresentou um projeto de lei que aumentaria enormemente as sentenças de prisão para crimes de tráfico de maconha se a maconha em apreço contasse com níveis de THC superiores a 15%. Ao avisar que a “supermaconha kush” invadira os subúrbios de Chicago, Kirk pede sentenças de prisão de até 25 anos para até mesmo para o tráfico de quantidades pequenas de maconha de alta qualidade.

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    Mark Kirk
    Segundo a atual legislação federal estadunidense, a preparação, a distribuição, a importação e a exportação e o porte com o intuito de distribuir menos de 50 quilogramas ou 50 plantas são punidos com até cinco anos de pena em prisão federal, uma multa individual de US$ 250.000 e uma multa coletiva de US$ 1 milhão. O projeto de Kirk, a Lei de Incremento Condenatório para a Maconha de Alta Potência [High-Potency Marijuana Sentencing Enhancement Act (HR 2828)] aumenta as multas máximas contra a maconha de alta potência para US$ 1 milhão para indivíduos e US$ 5 milhões para grupos e também aumenta em cinco vezes a pena máxima de prisão. Um segundo delito dobraria as multas e aumentaria a sentença máxima para 35 anos.

    Em uma coletiva de imprensa para anunciar o projeto, Kirk advertiu que havia fumantes de maconha “parecidos com zumbis” nos subúrbios de Chicago. “De acordo com a Sondagem Nacional sobre Consumo de Drogas e Saúde, mais de 25 milhões de indivíduos com mais de 12 anos de idade consumiram maconha em 2007 - consideravelmente mais do que qualquer outra droga”, disse. “É por isso que as variedades de maconha kush e outras de alta potência são tão preocupantes. A força pública da região informa que os usuários de kush 'se parecem com zumbis' por causa dos níveis extremos de THC. Os traficantes sabem que podem ganhar a mesma soma de dinheiro vendendo kush como cocaína, mas sem as sentenças mais duras que acarreta o tráfico de cocaína em pedra e de cocaína. Multas mais altas e sentenças mais longas não são a solução total para o problema das drogas nos EUA. Porém, nossa legislação deve acompanhar os avanços na potência e o valor em espécie da maconha com alto THC. Caso seja possível ganhar a mesma soma de dinheiro vendendo maconha como cocaína, as mesmas penas deveriam ser sofridas aplicadas”.

    Parece que o deputado Kirk engoliu a suposição de que a maconha de potência superior é, por algum motivo, mais nociva do que a de potência inferior, um truísmo antigo que remonta ao postulado “não é a maconha de seu pai” do ex-secretário antidroga John Walters. Mas os usuários de maconha dizem ajustar as doses para que surtam o efeito desejado ao fumarem quantidades menores de variedades mais potentes. Um usuário pode fumar um charro de erva mexicana de baixa potência, mas dar apenas umas duas tragadas de maconha mais potente, assim como um usuário de álcool pode enfiar goela abaixo um garrafão de licor de malta, mas só alguns mililitros de espíritos destilados.

    Além disso, a kush é somente uma de uma série de variedades diferentes de maconha de alta potência que agora está à venda no mercado. Muitas dessas variedades produzem níveis de potência de 15% ou mais, para grande deleite dos entendidos em maconha.

    “Não sei o que é mais ridículo nisto”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, “a incrível ignorância científica de Kirk ou a hipocrisia de um homem que aceitou milhares de dólares dos setores alcooleiros e tabaqueiros e persegue a maconha”.

    Até a quarta-feira à tarde, o projeto de Kirk ainda não conseguira nem sequer um co-patrocinador.

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