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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha medicinal: Assembléia invalida veto para transformar Rhode Island em terceiro estado com dispensários

    Na quarta-feira, a Assembléia de Rhode Island invalidou com facilidade o veto que o governador republicano Donald Carcieri proferiu contra um projeto de lei que criará dispensários de maconha medicinal no estado. A votação na anulação foi unânime – 68 a 0 – na Câmara e obteve uma lavada por 32 votos contra 3 no Senado.

    Agora, Rhode Island se transformará no terceiro estado com maconha medicinal que permite que a forneçam aos pacientes através de um sistema de dispensários nos EUA. Os outros dois estados são a Califórnia e o Novo México. Com a anulação, Rhode Island se transforma no primeiro estado nos EUA a expandir um programa existente de maconha medicinal para prever dispensários autorizados pelo estado. Os eleitores californianos fizeram isso nas pesquisas e, no Novo México, disposições sobre os dispensários foram sancionadas pela Assembléia.

    “Isto proporciona um refúgio seguro aos que têm de entrar nas bocas-do-lixo para tentarem conseguir maconha”, disse o deputado Thomas Slater (D-Providence), que sofre de câncer e disse que planeja fumar a droga para aliviar suas dores. “Acho que este centro certamente ajudará os que mais precisam disso”, acrescentou, enquanto recebia uma ovação de pé no plenário da Câmara.

    “Nosso duro trabalho compensou”, disse Jesse Stout, diretor da Rhode Island Patient Advocacy Coalition. “Em um ano, a Secretaria da Saúde autorizará um centro de compaixão sem fins lucrativos para cultivar e distribuir maconha medicinal a pacientes”.

    “Estamos presenciando uma mudança histórica para permitir a produção e a distribuição de maconha medicinal autorizadas e regulamentadas pelo estado”, disse Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais do Marijuana Policy Project (MPP, na sigla em inglês), que respaldou os trabalhos. “Combinar a distribuição regulamentada com disposições para que os pacientes cultivem uma quantidade limitada para si mesmos é a melhor maneira de garantir o acesso seguro para os pacientes com salvaguardas sólidas a fim de impedir o abuso”.

    Entre os outros estados em que há projetos pendentes sobre a maconha medicinal com disposições que lidam com os dispensários estão Delaware, Illinois, Iowa, Novo Hampshire, Nova Jérsei, Carolina do Norte e Pensilvânia. No Arizona, circula uma iniciativa eleitoral com um texto parecido, enquanto no Maine os eleitores votarão em novembro em uma iniciativa para acrescentar dispensários à legislação desse estado.

    “Durante o governo Bush, a Administração de Repressão às Drogas realizou operações contra pacientes consumidores de maconha medicinal e cuidadores na Califórnia e fez os estados hesitarem em estabelecer a distribuição regulamentada pelo estado”, disse Aaron Houston, diretor de relações governamentais do MPP. “Agora que o governo Obama anunciou uma mudança nas políticas, parece que os legisladores estaduais se sentem mais seguros para adotarem um sistema sensato e regulamentado de distribuição de maconha medicinal que evite os erros da Califórnia, onde os dispensários prorromperam sem regras. É um avanço histórico”.

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