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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha medicinal: Projeto sobre dispensários de Rhode Island é aprovado com margens à prova de veto

    Rhode Island virará o terceiro estado nos EUA a promulgar um sistema de dispensários para distribuir maconha medicinal a pacientes em estado grave depois que o Senado estadual se somou à Câmara ao aprovar a S185, a Lei Edwin O. Hawkins e Thomas C. Slater sobre a Maconha Medicinal [Edwin O. Hawkins and Thomas C. Slater Medical Marijuana Act], por margens à prova de veto. Na quinta-feira à tarde, o projeto de lei se encontrava no gabinete do governador.

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    a Câmara do Senado de Rhode Island
    O governador Donald Carcieri (R) tem sido um inimigo constante da maconha medicinal e vetou projetos de lei nos últimos anos. Porém, como o Senado decidiu adotar a medida por 30 votos contra 2 e a Câmara por 64 a 4 na semana passada, o veto de Carcieri deve ser invalidado com facilidade.

    A medida permitiria que três dispensários funcionassem para vender maconha a pacientes consumidores de maconha medicinal. Quase 700 pacientes se cadastraram na Secretaria da Saúde do estado desde que os legisladores aprovaram a legislação sobre a maconha medicinal ali em 2006.

    Segundo essa lei, os cidadãos de Rhode Island que padecerem de dores crônicas, de convulsões, de esclerose múltipla, de náuseas intensas ou do mal de Alzheimer podem portar até 12 plantas e 70 gramas de maconha. Porém, a lei não estipula nenhuma disposição para que os pacientes que não podem ou não estão dispostos a cultivar seu próprio remédio o obtenham em outro lugar.

    Embora 13 estados possuam leis sobre a maconha medicinal em vigor, somente dois deles, a Califórnia e o Novo México, autorizam os dispensários.

    “A Assembléia Estadual de Rhode Island está prestes a ajudar as pessoas que têm problemas graves de saúde”, disse a senadora Rhoda Perry (D-Providence), defensora do projeto de lei do Senado. “Agora, os pacientes não ficarão sujeitos a nenhum assédio porque possuiremos um mecanismo bem regulamentado que ajudará a cultivar e distribuir a maconha”.

    A luta pela legislação sobre os dispensários em Rhode Island foi encabeçada pela Rhode Island Patient Advocacy Coalition e pelo Marijuana Policy Project.

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