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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Tempos difíceis: Protestos californianos por cortes orçamentários para HIV/AIDS - Verbas da troca de seringas estão em risco e as da Proposta 36 sumirão

    O déficit orçamentário de US$ 24 bilhões da Califórnia e os cortes acentuados que o governador Arnold Schwarzenegger (R) propôs para reduzi-lo provocaram manifestações de ativistas em matéria de HIV/AIDS e redutores de danos na sexta-feira passada em Los Ângeles, na segunda-feira em Fresno e na quarta-feira em Sacramento para pedir a devolução das verbas. No fim do mês passado, Schwarzenegger anunciou os planos de cortar US$ 80,1 milhões em verbas para serviços cruciais para o HIV/AIDS, inclusive a total eliminação do sustento do fundo geral para todos os programas da Secretaria Estadual da AIDS salvo o Programa de Assistência Farmacológica à AIDS, que perderá US$ 12,3 milhões em amparo do fundo geral.

    Os cortes zerariam as verbas estaduais para serviços de redução de danos através da Secretaria da AIDS e também a maior parte das verbas para a prevenção ao HIV/AIDS que as cidades californianas utilizam para subsidiarem os programas de troca de seringas. Para a maior parte dos 40 programas de troca de seringas no estado, esses subsídios proporcionaram entre 60% e 90% de seu financiamento total.

    Os grupos de militância em matéria de HIV/AIDS e redução de danos organizaram uma coalizão chamada Stop the HIV Cuts em uma tentativa de invalidar as propostas de cortes. Além da manifestação em Sacramento, protestos também foram realizados na quarta-feira em São Diego e Palm Springs.

    As verbas para a Proposta 36 [Proposition 36], a lei aprovada pelos eleitores de 2001 que exige que os infratores da legislação antidroga de pouca gravidade recebam tratamento em vez de ser colocados na cadeia ou na prisão, também correm perigo. O governador Schwarzenegger quer que a Assembléia elimine o item de US$ 108 milhões para o programa, que conta com uns 36.000 infratores da legislação antidroga cadastrados no estado.

    Porém, com isso, a Califórnia ficaria em uma estranha situação incômoda. A Proposta 36 não é um programa, mas uma lei estadual aprovada pelos eleitores, os quais ordenaram que a Assembléia financie o programa até 2006. Ela impede que os juízes botem na prisão infratores aptos conforme a Proposta 36 em vez de exigir que recebam tratamento. Se o estado não proporcionar as verbas, o ônus passará às comarcas e municipalidades, que não poderão compensar a diferença. Isso significa que é possível que os infratores aptos segundo a Proposta 36 não peguem nem sentenças de prisão nem recebam tratamento em um futuro próximo.

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