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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Maconha medicinal: Projeto de lei passa por Senado do Illinois e procede à Câmara

    Na quarta-feira, o Senado do Illinois aprovou o SB 1381, o qual permitiria que pacientes em estado grave com certos problemas de saúde debilitantes consumissem maconha mediante a recomendação de um médico. A medida foi aprovada por uma margem de 30 a 28 com apoio bipartidário. O Senado derrotou uma medida parecida no ano passado.

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    a Assembléia Legislativa do Illinois
    Agora, a atenção procede à Câmara, onde um projeto de lei complementar, o HB 2514, foi aprovado por um comitê em março. Porém, espera-se que a Câmara se encarregue da versão do Senado para o debate.

    O período da sessão legislativa do Illinois referente a este semestre acaba depois desta semana e provavelmente a Câmara não tomará providências antes disso. Mas a Assembléia volta a se reunir no próximo semestre.

    “Sinto muito orgulho de meus colegas senadores por reconhecerem a pesquisa científica moderna, darem ouvidos à razão e aprovarem este projeto de muita sensatez”, disse o senador William Haine (D-Alton), o patrocinador e ex-procurador durante quatro mandatos. “Este projeto foi emendado várias vezes para lidar com as inquietações da força pública e a versão que enviamos à Câmara seria provavelmente a lei sobre a maconha medicinal mais estritamente fiscalizada nos EUA”.

    Essas emendas endureceram os requisitos para participar do programa, reduziram as quantidades permitidas de maconha e fortaleceram o papel da polícia estadual na supervisão do programa.

    “Há cinco anos venho implorando a nossos legisladores que promulguem esta lei”, disse Julie Falco, uma moradora de Chicago que tem convivido com a esclerose múltipla durante mais de 20 anos. “Este remédio não só me ajuda a controlar meus espasmos e dores musculares, também me permitiu cessar o consumo de praticamente todos os fármacos, cuja maior parte surtia efeitos colaterais horríveis. Não simplesmente sou a favor deste projeto, preciso desesperadamente que vire lei”.

    O deputado Lou Lang (D-Skokie), patrocinador da versão do projeto sobre a maconha medicinal na Câmara, manifestou a esperança de que a recente vitória no Senado dê a seus colegas que vacilam na Câmara cobertura política o suficiente a fim de mandarem esta legislação ao governador para que a sancione. “Diminui a oposição a este projeto em razão de todas as inquietações legítimas de que se tratou”, disse Lang. “Acho que há um verdadeiro desejo na Assembléia Geral de aprovar este projeto para os pacientes que precisam dele e tenho certeza de que meus colegas na Câmara darão a esta questão a atenção que merece”.

    Tanto o Marijuana Policy Project quanto a Interfaith Drug Policy Initiative têm sido ativos na pressão pelo projeto do Illinois.

    Atualização: A medida foi aprovada pelo Comitê de Saúde e Serviços Humanos da Câmara de modo inesperadamente rápido na quinta-feira à tarde, o que aumenta as chances de uma votação no plenário da Câmara antes do término da sessão no domingo.

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