Na sexta-feira passada, mais de 150 pessoas se reuniram na Faculdade John Jay de Justiça Penal na Cidade de Nova Iorque para uma conferência de um dia de duração sobre a ciência, a política e a legislação das instalações para injeção segura (SIFs, na sigla em inglês) como parte de um movimento germinante que trata de levar a medida de redução de danos eficaz, porém, polêmica, à Grande Maçã. Patrocinada, entre outros, pela faculdade, pela Harm Reduction Coalition e por um amálgama de 17 programas diferentes de troca de seringas e redução de danos da Cidade de Nova Iorque conhecidos como Injection Drug User Health Alliance (IDUHA, na sigla em inglês), a conferência não visava somente redutores de danos, mas militantes e funcionários da saúde pública, da força pública, dos prestadores de serviços e do grande público.

a Faculdade John Jay na Cidade de Nova Iorque (por cortesia de wikipedia.org)

As primeiras SIFs foram inauguradas na Suíça em meados dos anos 1980. Desde então, se espalharam lentamente e agora há 65 SIFs que funcionam em 27 cidades em oito países: Suíça, Alemanha, Holanda, Espanha, Austrália, Noruega, Luxemburgo e Canadá. Embora os militantes tenham estado trabalhando durante o último ano e meio para levarem uma SIF a São Francisco, essa tentativa ainda está para render frutos.

É atribuído às SIFs o salvamento de vidas através da prevenção de superdoses, a redução da disseminação de doenças transmissíveis pelo sangue, a diminuição do consumo de drogas em público e os resíduos que o acompanham e a criação de entradas no tratamento e em outros serviços para consumidores inveterados de drogas que não estão prontos para passarem sem elas. Os resultados informados pela delegação de Vancouver sobre o Insite eram notórios:

• Não houve superdoses fatais na SIF;

• Não houve aumento no tráfico de drogas da região;
• Não houve aumento considerável no índice de recaída no consumo de drogas injetáveis;
• Houve reduções do consumo de drogas em público, da eliminação de seringas em público e da partilha de seringas;
• Os usuários da SIF tinham 1,7 vezes mais chances de entrar em programas de desintoxicação;
• Houve mais de 2.000 remissões ao aconselhamento e outros serviços de apoio desde a inauguração;
• Houve colaboração com a polícia para satisfazer os objetivos da saúde e da ordem públicas.

Porém, apesar de tais resultados de pesquisa, os Estados Unidos continuam sem uma SIF em funcionamento. Os obstáculos vão do jurídico, como a lei federal contra as bocas de fumo e suas homólogas em muitos estados, passando pelo moral, ao político. Mas para os militantes da redução de danos e da saúde pública, o que fede a imoral é não adotar tais medidas que comprovadamente salvam vidas.

“A realidade é que há pessoas que se injetam em instalações de injeção inseguras neste exato momento”, disse Joyce Rivera, diretora-executiva da St. Ann's Corner of Harm Reduction e presidenta da conferência. “A realidade é que não se injetam em um ambiente seguro e higiênico com a possibilidade de transição para um âmbito de cuidados. Isso não acontece, não. Na qualidade de militantes da saúde pública, dizemos: reconheçamos a realidade e achemos essas instalações seguras. Que esta gente entre através do portal da saúde pública em um ambiente seguro e comece a marcar o ritmo de sua própria mudança”, disse.

“É preciso reconhecer o fato social de que as pessoas se injetam em locais que não são seguros”, disse Rivera. “Não é um argumento esotérico ou acadêmico. A questão é: O que fazemos a esse respeito? A saúde pública deveria proteger a comunidade e as SIFs são uma evolução necessária em nossa política para a saúde pública”.

“O grande problema aqui é que sabemos que há cerca de 200.000 usuários de drogas injetáveis na cidade e os programas de troca de seringas servem somente a alguns milhares deles”, disse Robert Childs da Positive Health Project, um dos integrantes da IDUAH. “A maioria recebe seringas de institutos não regularizados de troca de seringas, de becos, de amigos. É sobretudo por isso que a Cidade de Nova Iorque conta com a maior parte dos casos de HIV e hepatite C nos EUA e possui um dos índices mais altos de contágio na América do Norte”, disse.

“O outro grande problema é que damos aos injetores as ferramentas para se injetarem, mas não um espaço seguro para que façam isso”, apontou Childs. “Muitos se injetam em espaços públicos, nos banheiros da Starbucks ou do McDonald’s ou do White Castle, em bibliotecas, parques, becos e cabines telefônicas. Deixam suas seringas em localizações que não são evidentes para um não-injetor e essa é uma questão de saúde pública”.

Também sofrem superdoses. A superdose com drogas é a quarta principal causa de óbito na cidade. Ao mesmo tempo em que é uma tragédia para a vítima, as superdoses – tanto letais quanto não-letais – são um ônus para a cidade. “O contribuinte tem de arcar com estes custos”, disse Childs. “O atendimento de uma ambulância a uma superdose custa entre US$ 400 e US$ 1.200 e isso acontece muitas vezes ao dia todo dia”.

Isso não acontece somente com as ambulâncias. Não lidar com o consumo de drogas injetáveis sob condições de proibição custa muitíssimo dinheiro de outros modos também. Uma etiqueta de US$ 648.000 acompanha cada novo diagnóstico de HIV na cidade pelos remédios e pelo atendimento à saúde para a vida inteira e até mesmo essa estimativa pode ser conservadora. Para um caso de hepatite C, freqüentemente são necessários de US$ 280.000 a US$ 380.000 por um transplante de fígado; para os casos que não garantirem um transplante de fígado, o tratamento pode custar de US$ 60.000 a US$ 100.000.

Além do mais, o contribuinte não é o único a custear isso. De acordo com Childs, os negócios da região, inclusive os fornecedores de serviços, gastam milhares de dólares ao ano com consertos nos encanamentos – por causa de seringas descartadas em privadas por falta de recipientes para materiais de risco biológico.

A hora para avançar é agora, dizem os militantes. A conferência foi somente o tiro de largada do que provavelmente será uma campanha longa e frustrante.

“A conferência saiu às mil maravilhas e servirá de um pouco de ânimo”, disse o professor Richard Curtis da John Jay, quem lidou com o tema de avançar a partir deste ponto na conferência. “As provas se amontoam de Sidnei, passando pela Europa, a Vancouver e isso também está nos ajudando. Mas isto não é algo a que as secretarias da saúde e os políticos vão aderir com rapidez. Temos de dar-lhes um empurrãozinho e se não começarmos a trabalhar nisso já, nunca vai acontecer. Não chegamos aonde estamos hoje por nos comportarmos direito”, acrescentou ao relatar como seu trabalho de troca de seringas fez frente à oposição das autoridades inicialmente antes de ser aceito.

No público estavam pessoas das secretarias da Saúde municipal e estadual, disse Curtis. “Os funcionários da saúde são muito solidários... não oficialmente”, disse. “Não quiseram aparecer no programa, mas dizem que se solidarizam com a causa. Porém, é ano de eleições e isso lhes dificulta a vida”.

Haverá uma reunião de organização em duas semanas para desenvolver a estratégia, disse Curtis. “Veremos quem estará disposto e apto, se existe uma agência ousada o suficiente para fazer grandes avanços ou se teremos de criar algumas organizações alternativas. Queremos colocar esta questão em discussão já”.

“Estamos formando um grupo de ação para colocar isso na consciência dos nova-iorquinos”, disse Childs. “As pessoas que sabem, sim, algo sobre os consumidores de drogas são uma das populações mais estigmatizadas na cidade. Realizaremos uma campanha parecida com a de Vancouver a respeito de como estas pessoas não são bichos-papões, mas nossos filhos e filhas. Também estamos tentando organizar alguns eventos com a imprensa acerca disso. Um grupo de advogados ajudará a impugnar alguns códigos. Além disso, tentaremos colaborar com nossos legisladores e vereadores”, disse.

Porém, Curtis e outros não estão dispostos a esperar para sempre. “Não tenho esperanças de que a legislação federal contra as bocas de fumo vá se extinguir em breve”, disse. “Mas começamos as trocas de seringas com a prática. Se a coisa chegou a esse ponto, teremos de fazer que nos prendam de novo. É preciso encurralá-los no mínimo”.

Hilary McQuie, coordenadora da Harm Reduction Coalition para a região oeste, esteve envolvida na atual tentativa de uma SIF em São Francisco. Só porque não acontece com a sanção oficial, isso não quer dizer que não esteja acontecendo, observou.

“Não estou muito a par sobre os becos em Nova Iorque”, disse, “mas todos sabem por aí que os banheiros de prestadores de serviços, centros de hospitalidade, abrigos para os sem-teto e refeitórios beneficentes são utilizados para a injeção. O que as pessoas fazem para deixarem estes espaços de injeção mais seguros é contar talvez com instruções para a injeção segura, dispositivos de eliminação de seringas, águas e sabonete, coisas assim”, disse. “Além disso, é mais ou menos semisupervisionado. Se alguém estiver no banheiro e não sair, é possível abrir a porta e salvar essa pessoa de uma superdose. Isso acontece todo dia em São Francisco”.