Matéria: A maconha medicinal na Assembléia – Como andam as coisas

audiências sobre a maconha medicinal no Senado do Minnesota (uptake.org via mnstories.com)
Mais geralmente, a maconha medicinal se transformou em parte da paisagem legislativa. Agora ou é a lei do país ou está em consideração em mais de 30 estados. A maioria dos estados em que não aparece na pauta política fica ao sul dos EUA. No Litoral Oeste estadunidense, está pronto; nos estados das Rochosas, a metade já aderiu; na região Centro-Oeste, o progresso é lento, mas está em andamento; e no Nordeste, a questão ficou quentíssima ultimamente.
No momento, eis em que pé estão as coisas. Depois há uma discussão abaixo. Repare que esta é a avaliação da Crônica com base nas histórias legislativas e nas análises do pessoal com que conversamos, entre outras pessoas:
Estados em que se apresentou um projeto de lei que já foi derrubado:
Iowa;
Kansas;
Dacota do Sul.
Estados em que houve projetos de lei em jogo, mas onde provavelmente não serão aprovados este ano:
Alabama;
Connecticut;
Massachussets;
Missouri;
Ohio;
Tennessee;
Texas.
Estados com projetos de lei que acabaram de ser apresentados ou onde ainda não os apresentaram, mas prometeram faze-lo, e, assim, com poucas chances de aprovação este ano:
Delaware;
Idaho;
Pensilvânia;
Wisconsin.
Estados com a melhor oportunidade de aprovação neste ano:
Illinois;
Minnesota;
Novo Hampshire;
Nova Jérsei;
Nova Iorque;
Rhode Island.
“Há uns dois estados em que estamos muito perto”, disse Dan Bernath, vice-diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, que está envolvido em todos os estados com mais chances de aprovar um projeto de lei neste ano. “Os ativistas pró-maconha medicinal estão acostumados a ter seus corações partidos nas Assembléias estaduais, mas há uma oportunidade ótima de presenciarmos alguma aprovação neste ano".
No Illinois, projetos de lei complementares na Câmara e no Senado aguardam votações no plenário, mas o MPP informa que “não têm um número suficiente de compromissos de votos ‘sim' a fim de enviar isso ao governador para aprovação”. Um projeto parecido foi derrotado no Senado há dois anos, mas a Câmara nunca realizou uma votação no plenário sobre isso.
No Minnesota, a versão da Câmara do projeto de lei acerca da maconha medicinal saiu vitoriosa de seu último obstáculo nos comitês na terça-feira e se dirige a uma votação no plenário. O Senado já aprovou sua versão. Porém, o governador Tim Pawlenty tem “inquietações” e ameaçou vetá-la.

Jim Miller em evento da Coalition for Medical Marijuana-New Jersey
Em Nova Jérsei, o Senado aprovou um projeto de lei sobre a maconha medicinal em fevereiro, mas ele definhou na Câmara, onde ficou preso em um comitê. Mas uma audiência acontecerá em um momento posterior deste ano e pode ser que o projeto avance depois disso.
Em Nova Iorque, foram apresentados projetos idênticos tanto na Assembléia quanto no Senado. A Câmara aprovou um projeto de lei no ano passado, mas isso não resultou em nada sob a então liderança republicana no Senado. Agora, como as duas câmaras estão sob o controle democrata e um governador democrata que se solidariza com a causa, o projeto de lei tem uma verdadeira chance.
Em Rhode Island, que possui um programa existente de maconha medicinal, um projeto de lei que fundaria “centros de compaixão” para distribuí-la a pacientes aptos foi aprovado pelo Senado em abril e aguarda providências na Câmara.
“É um momento crucial para um monte de projetos que estão em jogo", disse Bernath ao aludir a projetos muito avançados em Minnesota e Novo Hampshire, ambos os quais fazem frente a governadores relutantes. “No Novo Hampshire, saímos vitoriosos tanto da Câmara quanto do Senado e, agora, a Câmara procura lidar com algumas das inquietações do governador ao passo que redige um projeto de lei que dê certo para os pacientes”.
Em Minnesota, observou Bernath, o governador Pawlenty tem sido contra a maconha medicinal. “O governador expressou preocupação no passado e nossos partidários em Minnesota estiveram dando duro para lidarem com ela", disse. "O governo teve a oportunidade de se conscientizar sobre a maconha medicinal ao longo dos últimos anos, mas continua dizendo que fica do lado da força pública. Porém, a credibilidade da força pública esteve se desgastando, então há motivos para esperar que o governador adira".
Em Nova Jérsei, onde a Drug Policy Alliance, o MPP e a NORML desempenharam um papel, é possível que seja apenas uma questão de tempo. "Dirige-se ao Comitê de Saúde da Assembléia para uma audiência, talvez em junho, mas quiçá no semestre que vem", disse Ken Wolski, diretor da Coalition for Medical Marijuana-New Jersey. “Depende mesmo do presidente do comitê, o Dr. Herb Conaway (D-Delran). Entramos em contato com ele, mas o problema é que o destino dos deputados será decidido nas eleições de novembro e o que consideram um projeto polêmica sobre a maconha medicinal os deixa nervosos. Se não for em junho, pode ser depois das eleições”.

a ativista e paciente Rhonda O'Donnell de Rhode Island em protesto em DC
“Nova Jérsei vai ser um trabalho de longo tempo, qualquer coisa pode acontecer, mas parece que aguardarão até setembro, o que dá aos dois lados bastante tempo para fazerem pressão”, disse Allen St. Pierre da NORML. "Porém, como o governador Corzine diz que vai sancioná-lo; isso lhe dá mais ímpeto, então acho que Nova Jérsei acabará com leis de proteção para os pacientes".
Quanto a Nova Iorque, pode ser que as estrelas políticas estejam se alinhando, disse St. Pierre. “Não se sabe ao certo até que ponto isto progredirá, mas como em Nova Jérsei, é uma das raras vezes em que o governador disse realmente que sancionará um projeto sobre a maconha medicinal, e isso ajuda”.
Como Nova Jérsei, Nova Iorque tem sido o objeto de anos de trabalho da DPA em Albany e o MPP contratou um lobista para rondar os salões. "Nos dois casos, pessoas estiveram trabalhando nisto durante cinco a sete anos", disse St. Pierre.
“As coisas nunca pareceram tão bem em Nova Iorque”, disse Bernath do MPP. “No passado, o problema era o Senado controlado pelos republicanos, mas, agora, são os democratas que estão no poder e temos muita certeza de que isto passará pelo Senado. A Assembléia já é muito solidária”.
O processo legislativo nos estados é demorado de maneira agonizante e frustrante, mas a maconha medicinal já demonstrou ser uma questão que pode ganhar na Assembléia e não só nas urnas. Em 2009, apenas 13 anos depois que os eleitores da Califórnia aprovaram a primeira lei estadual sobre a maconha medicinal, cerca de um quarto da população mora em estados com maconha medicinal. É provável que até o fim do ano essa porcentagem aumente.












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