Na terça-feira, o Senado mexicano aprovou um projeto de lei que descriminalizaria o porte de pequenas quantidades de drogas em uma tentativa de solapar os cartéis mexicanos e liberar policiais para que os persigam e não vão atrás dos consumidores de drogas. O projeto recebeu o respaldo do governo conservador do presidente Felipe Calderón.

mapa do México (de state.gov)

O projeto de lei também transferiria o acionamento de traficantes de pequenas quantidades de drogas aos estados ao fazer que a venda de drogas não seja mais crime federal. O governo federal mexicano processa atualmente todos os crimes de narcotráfico, mas os casos de infratores de pequenas quantidades raramente vão a julgamento porque os tribunais federais estão ocupados processando grandes traficantes.

O Congresso mexicano aprovou uma medida parecida em 2006 durante o governo do presidente Vicente Fox, mas ele vetou tal projeto sob pressão dos EUA. Agora, 10.000 mortes e dois anos e meio do combate às drogas de Calderón depois, o México parece estar menos inclinado a atender as exigências estadunidenses de não descriminalizar – e dada a mudança de governo em Washington, parece menos provável que os EUA exijam que o México continue sendo intransigente no combate às drogas quando se trata de casos de porte de pequenas quantidades.

A medida ainda deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A sessão do Congresso deveria ter terminado na quinta-feira, mas há alguma chance de que a prorroguem por causa da emergência da gripe na capital.

“Celebramos que os legisladores tenham coincidido com as propostas do Partido Socialdemocrata”, disse David Razú Aznar, dirigente do PSD na Cidade do México, a Notimex depois da votação. “Em nossa plataforma política, propusemos que impulsaríamos no Legislativo a eliminação de acusações penais contra os dependentes e ajudá-los a receber terapias voluntariamente e que sejam tratados por especialistas”, disse.

Porém, a descriminalização é apenas um primeiro passo, disse Razú Aznar. “É evidente que, para o Partido Socialdemocrata, a regularização das drogas é, no momento, uma das melhores alternativas para reduzir os lucros do crime organizado e erradicar as práticas de violência”.

Pode ser que a descriminalização seja somente uma primeira etapa, mas, no momento em que se escreve isto, o Congresso mexicano concluiu somente a metade dela.