CHANGING MINDS, LAWS & LIVES CAMPAIGN

Edição #609, Nov 20, 2009

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    Matéria: Reforma da legislação sobre a maconha se aproxima do ponto de inflexão

    Em algum momento dos últimos meses, a idéia de legalizar a maconha cruzou um limiar invisível. Há muito relegada às margens do discurso político pelo senso comum, este ano a liberdade da maconha passou para a corrente principal.

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    Será que a razão está ficando evidente para as políticas de maconha?
    A possível pandemia da gripe e o 100º dia do presidente Obama no poder podem ter tirado a maconha das manchetes esta semana, mas, até este momento do ano, a questão estourou na grande mídia, impelida pelas forças gêmeas da crise econômica e da violência fomentada pela proibição das drogas no México. Uma busca da frase “legalize marijuana” [legalize - ou legalizem - a maconha] no Google News produziu mais de 1.100 resultados – e só para o mês de abril.

    Tudo contribuiu para isso, desde o não-escândalo de Michael Phelps, passando pela predominância de questões sobre a legalização da maconha na seção de perguntas do Change.gov, o que instigou o presidente Obama a tomar a idéia como uma piada, e pela economia, até o debate sobre o combate às drogas no México. Mas a suspensão do ônus opressivo do dogma antidroga do governo Bush contribuiu inefavelmente para isso. Há uma nova liberdade no ar quando se trata da maconha.

    Mas apesar da aparente explosão de interesse pela legalização da maconha, o fato real da legalização parece distante como sempre, uma visão longínqua escamoteada por trás de uma muralha de burocracia, direitos adquiridos e políticos covardes. A Crônica da Guerra Contra as Drogas conversou com alguns agitadores do movimento para descobrir o que está acontecendo... e o que não está.

    “Está claro que há mais interesse e discussões sérias sobre se a proibição da maconha faz algum sentido do que já vi em qualquer momento de minha vida adulta”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project. “Não são os mesmos de sempre; são pessoas como Jack Cafferty na CNN, o senador Jim Webb e também editoriais e colunistas de todos os EUA”.

    Mirken citou uma série de fatores para o repentino destaque da questão da maconha. “Acho que é uma combinação de coisas: Michael Phelps, a situação horrível na fronteira com o México, a situação da economia e a percepção de que existe um setor enorme que fornece maconha a milhões de consumidores, está totalmente fora da economia legal e não é nem tributado nem regulado”, disse. “Todos estes fatores se reuniram de modo que facilita muito mais para que as pessoas liguem os pontos”.

    “As coisas começaram a ficar quentíssimas na segunda semana de janeiro”, disse Allen St. Pierre, diretor-executivo da National Organization for the Reform of Marijuana Laws (NORML, na sigla em inglês). “Houve as repercussões do incidente com Michael Phelps, a pergunta sobre a maconha a Obama no Change.gov e sua resposta risonha, há a violência no México, há os problemas econômicos”, contou. “Todas estas coisas têm ajudado a galvanizar um certo Zeitgeist que é tangível e que quase todos podem apreciar”.

    “Os políticos ainda são lentos demais para captarem os desejos dos cidadãos não importa a que altura cheguem os números das pesquisas, especialmente sobre a descriminalização e a maconha medicinal”, disse St. Pierre. “Os números das pesquisas sobre elas passam de 70% e o apoio à legalização pelos EUA agora está agora em 42% mais ou menos, dependendo de que dados são utilizados. Parece que tudo corre a favor da reforma nestas últimas semanas e espero que esses números não parem de subir”.

    “Parece que estamos alcançando o ponto de inflexão”, disse Amber Langston, diretora de relacionamento da região leste do Students for Sensible Drug Policy. “Estive sentindo isso já faz uns dois meses. O incidente com Michael Phelps passou uma idéia clara de que é possível ser bem-sucedido e ainda ter consumido maconha. Ele ainda é um herói para muita gente”, disse.

    “Acho que estamos chegando perto agora”, disse Langston. “Levamos o diálogo à etapa seguinte, na qual as pessoas realmente levam isso a sério e não simplesmente temos outra discussão fundada no medo”.

    “Com certeza um ímpeto em torno às questões da maconha está sendo criado”, disse Mason Tvert de Denver, diretor-executivo da SAFER (Safer Alternatives for Enjoyable Recreation, na sigla em inglês), que formulou uma estratégia ao redor da comparação do álcool com a maconha. “Contudo, ainda nos encontramos em uma situação em que a mudança não acontece. Até agora, as pessoas propuseram argumentos acerca das economias para a justiça penal, outros benefícios econômicos, o fim do mercado negro – essas coisas nos trouxeram ao ponto em que estamos hoje, mas não foram suficientes para fazer que os funcionários eleitos tomem providências”, argumentou.

    “O problema é que ainda há gente demais que considera a maconha tão nociva que não deveria ser legalizada”, prosseguiu Tvert. “Isso indica que precisamos fazer mais para lidarmos com a relativa segurança da maconha, especialmente se comparada com drogas como o álcool. Então, os referidos bons argumentos terão mais peso. Assim como um pai preocupado não quer tirar partido da heroína legal, a mesma coisa acontece com a maconha. O mantra é: por que proporcionar outro vício. Dizemos que estamos proporcionando uma alternativa aos milhões que preferem consumir maconha a álcool”.

    Com a acumulação cada vez mais pesada dos argumentos em prol da legalização, o prédio da proibição da maconha parece tremer mais e mais. Mirken fez a seguinte analogia: “A proibição da maconha virou o Império Soviético por volta de 1987 ou 1988. É uma casca vazia de uma política que só continua porque é percebida como algo enorme e formidável, mas, quando a percepção mudar, tudo isso vai desmoronar”.

    Contudo, traduzir o Zeitgeist em uma verdadeira mudança continua sendo uma tarefa formidável, disse Mirken. “Será necessário trabalhar muito. Todos nós precisamos continuar encontrando maneiras de prosseguir com estas discussões na mídia, precisamos trabalhar com legisladores de mente aberta para apresentarmos projetos de lei onde possa haver audiências para expormos os fatos e onde possamos refutar os disparates que nossos opositores aventam. Manter o debate no centro é essencial”, disse.

    Mirken espera que a reação venha. “Temos de estar preparados para um momento como n’O império contra-ataca”, disse. “Prevejo que, até o ano que vem, haverá um esforço concertado sobre a maconha para matar as pessoas de susto”.

    Os ativistas precisam continuar insistindo tanto junto ao governo federal quanto junto aos governos estadual e municipal, disse Mirken. “Conversamos com os congressistas para vermos o que poderia ser viável. Mesmo se nada for aprovado de imediato, apresentar um projeto de lei pode fazer a discussão avançar, mas, realistamente, há mais chances de que as coisas aconteçam nas esferas estadual e municipal”, disse ao fazer menção ao projeto sobre a legalização na Califórnia e dando indiretas de que o MPP ia tentar a legalização no Nevada de novo.

    Parte do problema da incongruência entre o fervor popular e o processo real a respeito da reforma é o posicionamento partidário, disse St. Pierre. “Até mesmo os políticos que podem ser pessoalmente favoráveis e podem admirar o que presenciam em torno deles quando isto chega à corrente principal não querem entregar aos republicanos conservadores um assunto fatal. Os democratas imploram uma certa medida de maturidade política do movimento reformador”, disse. “Estão lidando com duas guerras, tempos econômicos difíceis, estão tentando conseguir a reforma na saúde. Não querem elevar a cânabis a um nível em que viraria algo polêmico para Obama”.

    A oportunidade para a ação presidencial ainda vai demorar quatro anos, indicou St. Pierre. “Se Obama não fizer nada no ano que vem, então se dedicarão à reeleição e provavelmente não tomarão providência nenhuma”, refletiu. “Acho que nossa verdadeira oportunidade acontecerá depois que ele for reeleito. Daí, teremos dois anos até que vire um político demissionário”.

    Porém, não temos de esperar por Obama, disse St. Pierre. “Esperamos que Barney e Frank e Ron Paul voltem a apresentar projetos sobre a descriminalização e a maconha medicinal”, disse. “Não acho que serão aprovados este ano, mas poderiam conseguir audiências, embora isso não me pareça provável até o semestre que vem”.

    Não se trata somente de que os políticos precisam entender que ser a favor da legalização da maconha não vai prejudicá-los – precisam entender que ficar no caminho os prejudicará. “Os políticos não estão sofrendo as conseqüências por continuarem se opondo”, disse St. Pierre. “É preciso remover um desses últimos fanáticos restantes do combate às drogas”.

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