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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Matéria: Lei sobre maconha medicinal entra em vigor no Michigan

    A partir do sábado passado, a maconha medicinal legal chegou à região Centro-Oeste dos EUA. Nesse dia a legislação do Michigan sobre a maconha medicinal entrou em vigor quando a Secretaria da Saúde Comunitária do estado começou a aceitar solicitações dos pacientes para se cadastrarem no programa. No fim do sábado, a secretaria recebera 85 solicitações, mais 16 chegaram pelo correio na segunda-feira e mais estiveram chegando desde então.

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    Jon Dunbar
    Ninguém ainda porta um cartão de cadastro, mas os primeiros devem chegar às caixas postais em duas semanas. A secretaria pode demorar 15 dias no máximo para revisar uma solicitação. Assim que for aprovada, ela será enviada em cinco dias.

    “Provavelmente devemos emitir os cartões no fim de abril”, disse James McCurtis, porta-voz da secretaria, que supervisará o programa.

    Os eleitores do Michigan aprovaram esmagadoramente uma iniciativa pró-maconha medicinal no semestre passado, mas ela só entrou em vigor no último sábado para dar tempo à secretaria a fim de redigir suas normas e regulamentos. Conforme a lei, os pacientes podem cultivar 12 plantas no máximo. Os cuidadores podem cultivar para cinco pacientes no máximo e também para si mesmos. Os pacientes devem ter a recomendação de um médico e padecer de uma lista especificada de doenças, sintomas ou problemas de saúde, inclusive câncer, HIV/AIDS e esclerose múltipla.

    Como indica a torrente de solicitações durante o dia de abertura no fim de semana passado, há uma demanda recalcada por maconha medicinal no Michigan. Os militantes estimam que 50.000 pessoas podem estar aptas conforme a legislação estadual. A Crônica conversou com duas delas esta semana.

    Lynn Allen de Williamston padece de AIDS e de hepatite C contraídas por causa de uma transfusão de sangue. Esteve recebendo benefícios sociais desde 1996, a última vez que conseguiu trabalhar. Disse que, para ele, a maconha funciona.

    “Passei por períodos em que perdi bastante peso e preciso da maconha medicinal sobretudo para abrir meu apetite”, disse. “Deixa-me com larica”.

    Allen experimentara a erva em sua época de universitária nos anos 1970, mas fazia muito que a deixara. “Passaram-se 30 anos desde que a experimentei na universidade, mas decidi tentar de novo e parece estar funcionando razoavelmente bem, então fiquei bastante contente quando a aprovaram na votação. Tenho planos de cultivar minha própria maconha. Não tenho antecedentes ótimos quando se trata de cultivar coisas, mas será um projeto divertido”.

    Allen ainda não enviou sua solicitação, mas fará isso logo, logo, disse. “Tenho uma consulta com meu médico para assinar a documentação, daí vou enviá-la”.

    Outro cidadão do Michigan que se prepara para tirar partido da nova lei é Jon Dunbar, 19, de Kalamazoo. Dunbar padece de dores crônicas em virtude de problemas vertebrais degenerativos e neuropatia e caminha com a ajuda de uma bengala.

    “Começou com um pouquinho de dor nas cosas e piorou progressivamente durante os últimos dois anos”, explicou Dunbar. “Agora, sou deficiente. Isso tirou minha vida de mim. Há cerca de um ano, comecei a sentir sintomas em minha perna. Quando os nervos morrem, você pede função e sensibilidade. Não consigo dirigir, não consigo andar normalmente, nunca mais poderei voltar a praticar esportes. Tenho de fazer fisioterapia porque os nervos morrem constantemente e tenho de aprender a me ajustar a isso”, explicou.

    “Diz o meu médico que não há cura e que receberei alguma forma de terapia para as dores durante o resto de minha vida. Já consumo quase todo opiáceo em que se possa pensar – fentanil, morfina, hidrocona, oxicodona -, mas gera uma dependência terrível. Já é ruim ter de presenciar a morte de meus nervos; não quero ser algum tipo de viciado também”.

    [N. do E.: Pesquisas descobriram que, na verdade, as chances de que um paciente de dores fique viciado em opiáceos é baixa se administrarem a prescrição adequadamente, mas essa é outra questão. Está claro que os pacientes que não preferirem consumir opiáceos potentes possuem motivos legítimos e não deveriam ser forçados a fazer isso (assim como não se deveria impedir que os pacientes que precisam ou preferem opiáceos para o controle das dores os obtivessem).]

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    militantes pró-maconha medicinal do Michigan na Assembléia
    Não eram somente os opiáceos. “Como você poderá imaginar, é um desafio difícil para mim”, disse Dunbar. “Minha mãe tinha fotos em que eu praticava esportes penduradas na parede. Era uma lembrança constante de todas as coisas que nunca poderei fazer de novo. Era muito deprimente e estava tomando Xanax [alprazolam], Valium [diazepam], clonazapam. Mas, percebi que não importava se eu ficava bravo ou triste, isso não ia mudar”.

    A maconha medicinal o ajuda a deixar os remédios fortes, disse. “Ajuda-me a reduzir minha necessidade de opiáceos para obter alívio e mesmo poder reduzi-la um pouco é benéfico para mim”.

    Dunbar experimentou maconha para aliviar suas dores há vários meses, mas espera para adquirir o medicamento legal. “Depois de experimentá-la, teria mudado de imediato se fosse legal. Talvez possa reduzir os 10 comprimidos de 10 miligramas de Percocet [oxicodona] que tomo todo dia no momento”. O ex-atleta e músico prepara sua solicitação esta semana. “Como não posso dirigir, preciso pegar carona para ir ao médico e enviar minha solicitação, mas no momento estou tratando de resolver isso. Devo ser um paciente oficialmente cadastrado em três semanas”, disse Dunbar.

    Embora os militantes pró-pacientes estejam de olho no estado e na força pública, até agora, tudo bem, disse Greg Francisco, diretor da Michigan Medical Marijuana Association (MMMA, na sigla em inglês), o destacado grupo de pacientes no estado, que levou um ônibus cheio de pacientes e partidários a Lansing no sábado e cadastrou 50 pessoas. “Estamos relativamente satisfeitos com o modo por que o estado tem reagido”, disse. “Teria sido agradável se houvesse colaborado mais conosco, mas, na verdade, não colaborou muito com nenhum dos interessados, nem com os pacientes nem com a força pública nem com as farmácias nem com os médicos. Contudo, acho que temos aqui um programa viável”.

    Um punhado de pacientes se deparou com problemas com a polícia desde a aprovação da lei em novembro, mas os tribunais estiveram inclinados a indeferir esses casos, disse Francisco. Em um caso em Madison Heights, subúrbio de Detroit, a polícia realizou uma operação contra um casal que cultivava 21 plantas, mas agora a cidade se encontra na rara posição de garantir que as plantas continuem vivas. Embora haja algumas áreas incertas na lei, as coisas se resolverão, previu.

    “A maior parte das secretarias diz que vai seguir a lei, mas o estado não tem sido bom ao comunicar de que maneira o programa funciona ou quais são os limites e as liberdades”, disse Francisco. “Estamos dedicados a proteger as liberdades dos pacientes e incentivar as pessoas a ficarem dentro dos limites. Tentamos criar uma ética de respeito pela lei de todas as partes”.

    A MMMA esteve ocupada atravessando o estado e trabalhando com os pacientes, disse Francisco. “Estivemos começando clubes de compaixão. Mas, se quiserem falar de obter clones e remédios, isso vai passar fora do clube. É uma função secundária para estes clubes; não são dispensários, mas puramente grupos de apoio a pacientes”.

    Embora a lei permita que pacientes cultivem até 12 plantas e estipule cuidadores que possam cultivar o máximo alocado para até cinco pacientes, mais eles mesmos, não alude nem a cooperativas nem a dispensários. Isso quer dizer que alguns limites serão ultrapassados, disse Francisco.

    “Há muitos e muitos modelos diferentes de que se está falando”, disse. “Há empreendedores transcendendo os limites e incentivamos isso. Encorajamos as pessoas a tomar boas decisões e ir atrás delas. Esperávamos acabar com operações comunitárias sem fins lucrativos, mas, na verdade, nós nos importamos com as opções e com ir além dos limites”.

    Assim, as gavinhas do movimento pró-maconha medicinal estão furando o solo fértil do Michigan. Em breve, pode ser que não seja somente o único estado com maconha medicinal no Centro-Oeste dos EUA. Há trabalhos legislativos em andamento no Minnesota e no Illinois. Talvez quando os legisladores voltarem para casa nesses dois estados estarão prontos para somarem-se ao Michigan como parte da terceira frente (depois do Litoral Oeste e do Nordeste dos EUA) na expansão da cânabis terapêutica.

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