Durante um curto intervalo de tempo na terça-feira à tarde, o National Press Club em Washington, DC, assumiu o aspecto de um laboratório de química ao passo que cientista e pesquisadores patrocinados pelo Marijuana Policy Project faziam uma demonstração alarmante de resultados de falsos positivos em testes lançando mão de uns dos kits de testes de campo mais utilizados pela força pública para detectar a presença de maconha e outras drogas.

Enquanto um pesquisador do Centro de Biotecnologia da Carolina do Sul de avental de laboratório e luvas botava uma amostra de orégano em um kit de testes de campo, Adam Eidinger do Mintwood Media produzia um resultado positivo para cocaína com outro kit apenas expondo-o à atmosfera. “Isto é só ar”, disse Eidinger, abrindo um teste e agitando-o enquanto ele ficava laranja, o que indica um resultado positivo. (Assista ao vídeo em inglês no YouTube aqui.)

O exame realizado na entrevista coletiva replicava o que fora feito antes pelos pesquisadores, que descobriram que um número impressionantemente alto de substâncias comuns gerava falsos resultados positivos para a presença de drogas. “Enquanto testava a especificidade dos kits de teste KN Reagent com 42 substâncias que não eram maconha, observei que 70% destes exames produziam um falso positivo”, disse o Dr. Omar Bagasra, diretor do Centro de Biotecnologia, quem levou a cabo as experiências.

“É indignante”, exclamou Eidinger.

Aquela pesquisa foi realizada como parte de um novo relatório, False Positives Equal False Justice [Falsos positivos equivalem a justiça falsa], de John Kelly, especialista em medicina forense, em parceria com o Dr. Frederick Whitehurst, ex-cientista-chefe do FBI e agente antidroga. No relatório, os dois revelaram “um regime de testes de medicina forense fraudulenta que é utilizado por policiais, promotores e juízes e ab-roga todo direito constitucional dos estadunidenses”, como escreveu Kelly no sumário executivo.

“Oficiais da lei, analistas forenses de drogas e promotores empregam sabidamente os testes defeituosos de Duquenois-Levine e KN Reagent e também meros relatórios policiais não-comprovados para processar e condenar erroneamente milhões de indivíduos por violações da legislação antimaconha”, escreveu Kelly. “Estes processos e condenações errados violam os acórdãos da Suprema Corte dos EUA que proíbem o uso de exames imprecisos e não-específicos e/ou de relatórios não-comprovados porque não provam a presença de maconha em uma substância apreendida. Em outras palavras, milhões de pessoas foram e continuam sendo processadas e condenadas por acusações ligadas à maconha sem prova de que portaram maconha”.

Tanto Kelly quanto Rob Kampia, diretor-executivo do MPP, lançaram mão das descobertas do relatório para pedirem uma moratória na utilização de kits de testes de campo. “É imperativo que as agências da lei percebam e acabem voluntariamente com o uso destes testes defeituosos. A necessidade essencial de proteger os inocentes deve superar a conveniência de um teste de campo que só às vezes dá informação precisa”, escreveu Kelly.

“Em termos de recomendações de políticas, é muito simples: ninguém deveria estar utilizando estes testes deficientes, é preciso jogá-los fora e a empresa que os fabrica provavelmente deveria encerrar suas atividades”, disse Kampia na entrevista coletiva. “Sabonetes naturais, chocolates e jornais, entre outros artigos domésticos, darão positivo para maconha e outras drogas como GHB, no entanto, estes kits continuam sendo utilizados tanto nas prisões como nos processos pelos EUA afora. Em nossa sociedade, temos o princípio de que uma pessoa é inocente até que se prove o contrário. Estes kits transformaram isso totalmente”.

A ODV, subsidiária da Forensic Source, fabrica o NIK NarcoPouch 908 e 909 examinados pelos pesquisadores. A empresa não respondeu as solicitações de comentários até o fim do dia na quinta-feira. A embalagem dos exames adverte que podem produzir falsos positivos, mas não faz menção de que a maior parte de seus resultados positivos é falsa.

Testes de campo que derem falsos positivos podem arruinar o dia de alguém. Don Bolles, baterista da banda punk The Germs, sabe disso muito bem. Ele foi detido e ficou preso durante três dias em abril de 2007 porque um teste de campo dizia que o sabonete Dr. Bronner’s Magic Soap que tinha deu positivo para GHB. Esse teste de campo foi levado a campo com o NarcoPouch 928, outro na linha da ODV. Exames posteriores revelaram que o 928 gerava falsos positivos com uma ampla variedade de sabonetes naturais e também leite de soja.

Janet Lee, estudante de destaque em Bryn Mawr, foi outra vítima dos imprecisos kits de testes de campo. Quando se preparava para ir de avião para casa para as festas natalinas em 2003, ela foi presa no aeroporto da Filadélfia depois que três camisinhas cheias de farinha (ela disse que os apertava para aliviar o estresse) acusaram ser cocaína em um teste de campo de tiocianato de cobalto (T-C). Passou três semanas na cadeia respondendo na Justiça por acusações que podiam fazê-la pegar 20 anos de prisão antes que um advogado exigisse que voltassem a examinar a droga. Lee recebeu US$ 180.000 da cidade dois anos depois para chegar a um acordo, mas ainda sofreu o pesadelo kafkiano de ser presa.

Lee teve sorte. Um guarda a reconheceu como voluntária e se esforçou para conseguir um bom advogado. Não se sabe quantos outros como ela existem que, carentes de tais recursos, ou foram declarados culpados ou fizeram um acordo de confissão de culpabilidade de delitos de que eram inocentes por causa de testes de campo enganosos.

Outro incidente bastante noticiado de testes de campo ruins aconteceu em agosto, quando Ron Obadia e Nadine Artemis foram presos, algemados a uma cadeira e interrogados durante horas no Aeroporto de Toronto depois que o chocolate cru deles deu positivo para haxixe com o teste de Duquenois-Levine. Eles foram colocados em salas diferentes e lhes disseram que podiam pegar “prisão perpétua” a menos que confessassem. Também disseram a cada um deles que o outro já confessara.

Exames posteriores provaram que, na verdade, era chocolate, não haxixe, e foram mandados embora. Também acumularam honorários de US$ 20.000. Ainda por cima, quando o casal tentou ir de avião aos EUA três semanas depois com o chocolate cru deles, deu positivo novamente no kit de teste de campo. Desta vez, Obadia foi preso e acusado de porte de haxixe.