CHANGING MINDS, LAWS & LIVES CAMPAIGN

Edição #609, Nov 20, 2009

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    Salvia divinorum: Está proibido o porte – mas não a venda – na Dacota do Sul

    A Dacota do Sul se transformou no último estado a proibir a Salvia divinorum, a planta alucinógena usada durante séculos por xamãs mexicanos cujo consumo recreativo virou algo perceptível nos EUA ultimamente. Curiosamente, enquanto o projeto era emendado em um toma-lá-dá-cá entre a Câmara e o Senado estaduais, os legisladores se esqueceram de criminalizar especificamente a distribuição da erva.

    http://stopthedrugwar.org/files/salvia-ads.jpg
    anúncios de sálvia do Google em página na Internet que informara prisão por sálvia
    O projeto não entra em vigor antes de ser sancionado pelo governador Michael Rounds (R), quem deu mostras de que vai sancioná-lo. Assim que o fizer, a proibição da sálvia entra em vigor imediatamente porque o projeto declarava uma “emergência” a respeito do consumo do psicodélico cuja rápida ação dura pouco.

    O projeto criará duas infrações de porte de sálvia – uma contravenção pelo porte de uma quantidade inferior a 56 gramas da planta ou de seu princípio ativo, a Salvinorina A, e um crime pelo porte de uma quantidade superior a 56 gramas. Uma acusação pela contravenção pode ocasionaria no máximo um ano de prisão, enquanto o crime de Classe 6 acarretaria no máximo dois anos na penitenciária estadual.

    O deputado Lance Russell (R-Hot Springs) instou a Câmara a negar a versão do projeto do Senado porque não ilegalizava especificamente a distribuição de sálvia. Porém, outros legisladores, ansiosos por procederem, disseram que proibir o porte já era um bom começo.

    Como apontou a Crônica na semana passada, a Dacota do Sul é somente o último estado a cair presa da mania da sálvia. O Nebraska a proibiu há uma semana e medidas parecidas tramitam no Alabama, Iowa, Maryland, Michigan, Minnesota, Nova Jérsei, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia, Carolina do Sul e Texas.

    Treze estados – Delaware, Flórida, Illinois, Kansas, Mississipi, Missouri, Nebrasca, Dacota do Norte, Oklahoma e Virgínia – incluíram a sálvia na Classe I segundo a legislação antidroga estadual. São 14 agora que a Dacota do Sul se somou à lista. Mais três – Luisiana, Maine e Tennessee – restringem a venda da planta. Maine e Califórnia a proíbem somente para menores de idade.

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