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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Polícia: Policiais de Atlanta tentam destruir Conselho de Fiscalização Civil criado depois de assassinato de mulher de 92 anos em operação antidroga

    Frente à indignação e à repugnância do público na esteira do assassinato de Kathryn Johnston, 92, em novembro de 2006 durante uma operação antidroga que resultou carecer de fundamento, funcionários da Cidade de Atlanta criaram um Conselho de Fiscalização Civil para tentarem refrear os abusos da força pública. Mas, agora, justamente quando o Conselho de Fiscalização entra em andamento, a Polícia de Atlanta (APD, na sigla em inglês) e o Departamento Jurídico da cidade procuram enfraquecer consideravelmente seu poder de investigar a má conduta da polícia.

    http://stopthedrugwar.org/files/kathrynjohnston.jpg
    Como se esquecem depressa...
    Na terça-feira, a APD e o Departamento Jurídico apresentaram uma lei que emendaria a legislação municipal a respeito de como o conselho investiga as queixas sobre a polícia. A legislação municipal que instaurava o conselho lhe dá “pleno acesso” a relatórios e documentos da polícia. Mas, agora, a polícia está pedindo que a lei seja emendada para poder entregar somente documentos e outras informações que forem de arquivo público. Porém, documentos de arquivo público normalmente são mínimos enquanto uma investigação policial está em andamento.

    Se a medida for aprovada, ela permitiria que a polícia não revelasse a maior parte da informação ao Conselho de Fiscalização Civil até que qualquer investigação interna da polícia tenha sido concluída. Mas, se a reunião do Comitê de Segurança Pública da cidade da terça-feira servir de indício, onde as mudanças foram mencionadas, os policiais vão ter de lutar para conseguir isso.

    Embora Lane Hagin, o comandante da APD que dirige a corregedoria e liderou a tentativa de enfraquecer o conselho, estivesse presente, não falou durante a reunião. Já a oposição às mudanças não foi tão reticente assim. O senador estadual Vincent Fort (D-Atlanta) e Rod Edmond, o secretário do conselho, denunciaram as mudanças propostas.

    “Com efeito, transformaria o Conselho de Fiscalização Cidadã em algo inócuo que não passaria de um tigre de papel”, disse Fort em comentários informados pelo Atlanta Journal Constitution.

    Edmond chamou as mudanças propostas de “ridículas” e “insultuosas”. Se a emenda for aprovada, disse, o conselho seria como juízes de eventos esportivos que tentam fazer o trabalho deles de olhos vendados.

    Embora o comandante Hagin não falasse na reunião, ele disse ao Journal-Constitution que receava que o Conselho de Fiscalização Civil não tinha nem a experiência nem os recursos para conduzir investigações. Ele temia que o conselho de fiscalização “se apressasse em julgar” sem todos os fatos, disse. “Para nós, acho que o melhor é que façamos nossa investigação em um período razoável de tempo e então a entreguemos a eles”, disse. “Afinal, acho que o conselho vai ficar impressionado com o tipo de trabalho que a corregedoria faz”.

    Embora os quatro integrantes da câmara municipal presentes na reunião do comitê não oferecessem opiniões sobre a proposta, um deles disse que ouvira que alguns membros do conselho estavam frustrados e pensavam em se demitir. Ele os instou a não fazerem isso. “Digam-lhes que, por favor, continuem à disposição”, disse Martin a Edmond. “Quero que tenham fé no processo”.

    Verificar se o processo merece tal fé será tarefa da câmara municipal.

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