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Edição #607, Nov 06, 2009

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    Europa: Em cúpula da cânabis, prefeitos holandeses tentam lidar com “problema da porta de trás” do abastecimento dos cafés e do status geral da maconha

    Conforme as políticas holandesas existentes, as cafeterias autorizadas que oferecem maconha podem vender seus artigos aos consumidores, mas não têm como obtê-los legalmente. Esse empecilho no sistema de abastecimento de cânabis é conhecido como o “problema da porta de trás”: A maconha pode sair legalmente dos cafés pela porta da frente, mas deve entrar ilegalmente pela de trás. O problema da porta traseira tem existido durante anos, mas agora parece que a situação chegou a um ponto crítico.

    http://stopthedrugwar.org/files/maastricht-coffee-shop.jpg
    o subsolo de um café em Mastrique (por cortesia da Wikimedia)
    Os prefeitos holandeses reunidos em uma “Cúpula da Cânabis” durante o fim de semana procuram resolver o problema da porta de trás e também lidar com os trabalhos da coalizão governante conservadora para restringir ou até fechar as famosas cafeterias. O número de cafés vem minguando lenta, porém firmemente sob o governo conservador e espera-se que mais sejam forçados a fechar as portas nos próximos dois anos. No sábado, Pieter van Geel, líder do governista Partido Democrata Cristão, disse que todos os cafés deveriam ser fechados.

    A cúpula foi convocada na semana passada por Gerd Leers, burgomestre de Mastrique, depois que as câmaras municipais de Roosendaal e Bergen op Zoom decidiram fechar todos os cafés por causa de problemas ligados às massas de visitantes compradores de maconha das vizinhas Bélgica, França e Alemanha, que não possuem vendas reguladas de maconha.

    Mais de três quartos dos 40 prefeitos presentes concordaram que a maconha deveria ser cultivada com autorização para a compra no atacado da parte das cafeterias, e, em última instância, para a venda no varejo aos consumidores. Mas, embora exista um acordo geral a respeito da autorização dos cultivos, continua a discussão sobre como viriam a ser.

    De acordo com a Dutch News, Rob van Gijzel, prefeito de Eindhoven, e sua câmara estão prontos para gerir seu próprio cultivo como “plano-piloto monitorado” para ver se os cultivos autorizados reduzem a criminalidade ligada às drogas. A Câmara Municipal de Tilburg disse que queria começar uma “horta comercial de cânabis” para abastecer os cafés da região.

    Mas, o burgomestre Job Cohen de Amsterdã disse ao jornal Telegraph que embora fosse “totalmente a favor” do sistema das cafeterias, o plano de Eindhoven de envolver a Câmara Municipal no cultivo de maconha “ia um pouco longe demais”. Em troca, disse que preferiria que os cultivadores privados autorizados fossem monitorados de perto pela polícia.

    “Embora discorde da idéia de vereadores realmente cultivando cânabis em terrenos próximos a seus paços, um acontecimento positivo foi o de que, agora, nosso governo disse que vai examinar de perto de onde deve vir a cânabis. É possível que presenciemos a solução do problema das duas portas – a porta da frente legal para os clientes e a de trás ilegal para as provisões – logo, logo”.

    Na verdade, disse, o comércio inteiro deveria ser legalizado logo de uma vez. “Vejam só o que aconteceu durante os anos da Lei Seca nos Estados Unidos e como os criminosos assumiram o poder e olhem para a Bélgica, a França e a Grã-Bretanha, onde as drogas leves não são legais, mas elas existem e fazem parte do mundo criminoso”, disse. “Não podemos evitá-las, então o melhor a se fazer é legalizá-las para mantê-las sob controle”.

    No domingo, o ministro Ab Klink da Saúde disse de um jeito um pouco surpreendente que embora o plano de autorização dos cultivos em Eindhoven entrasse em conflito com as políticas da coalizão governante conservadora, estava pronto para examinar o plano de perto e discuti-lo com o resto do gabinete. Embora os partidos Democrata Cristão e Unidade Cristã sejam contra a produção legal para as cafeterias, o Partido Trabalhista da coalizão pediu um debate parlamentar sobre a questão.

    As forças da reforma nas políticas de drogas também estão se mobilizando. A Netherlands Drug Policy Foundation, a ENCOD, a coalizão reformadora européia, e o Cannabis College de Amsterdã organizaram o primeiro Tribunal da Cânabis da Holanda em Haia na segunda e terça-feira. Um evento central deveria ser o debate planejado entre Cisca Joldersma, porta-voz do Partido Democrata Cristão, e Hans van Duijn, integrante da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition, na sigla em inglês) e ex-presidente da Associação Holandesa da Polícia.

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