Europa: Câmara baixa tcheca aprova penas mais baixas contra a maconha
Na terça-feira, a câmara baixa do Parlamento tcheco aprovou mudanças no Código Penal do país que distinguem as drogas pesadas das leves e transformam o porte de pequenas quantidades de maconha em uma contravenção apenas. Agora, a reforma deve ser aprovada pela câmara alta e ser sancionada pelo presidente da República.
a Praça da Cidade Velha em Praga na República Tcheca
O governo tcheco já publicou um decreto preliminar que efetivamente descriminaliza o porte de pequenas quantidades de drogas, inclusive até 20 baseados ou três plantas de maconha, 25 cogumelos mágicos, 0,3 grama de êxtase e morfina, 0,2 grama de heroína, meio grama de cocaína e 0,005 grama de LSD. Mas, esse esboço ainda não é vinculativo nos tribunais.
A aprovação da medida de reforma não aconteceu sem conflitos entre os integrantes iniciantes da coalizão governante. Os verdes propuseram a total legalização do consumo e da produção de maconha para os adultos, enquanto os democratas cristãos argumentaram contra qualquer diferenciação entre drogas pesadas e leves. As duas medidas foram indeferidas.
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