Frente a um número cada vez maior de mortos em sua guerra contra os poderosos cartéis do narcotráfico, o presidente mexicano Felipe Calderón tomou providências para descriminalizar o porte de pequenas quantidades de drogas, conforme um informe da Reuters na quinta-feira à tarde. A única outra fonte que informou a notícia na quinta-feira à noite foi a agência de notícias mexicana Notimex.

A medida acontece como parte de uma proposta de segurança pública com vistas a combater os traficantes com melhor coordenação entre as forças de segurança. Mas, a providência de Calderón para descriminalizar as drogas não foi uma medida surpreendente. Seu antecessor, Vicente Fox, encaminhou um projeto de lei parecido ao Congresso em 2006, somente para retirá-lo frente à pressão dos EUA e dos críticos nos dois países que diziam que isso criaria um “turismo das drogas”.

Segundo a proposta de lei, as pessoas que portassem até 2 gramas de maconha ou ópio, meio grama de cocaína, 50 miligramas de heroína ou 40 de metanfetamina não responderiam na Justiça por acusações criminais – se concordassem em passar voluntariamente por tratamento médico “por sua farmacodependência”. Considera-se que essas quantidades servem “para o consumo pessoal imediato”.

“O que se busca é tratar o dependente não como delinqüente, mas como doente, e dar-lhe um tratamento psicológico ou médico”, disse o senador Alejandro González, presidente da Comissão de Justiça do Senado mexicano.

As pessoas pegas com até cem vezes as unidades para doses pessoais (cerca de 2Kg40g de maconha, pouco mais de 450g de cocaína ou cerca de 55g de heroína ou anfetamina) responderiam na Justiça por acusações criminais enquanto portadores de drogas pelo Ministério Público Comum (ou os juizados municipais). As pessoas pegas com quantidades maiores do que essas seriam tratadas como traficantes de drogas e passariam pelo Ministério Público Federal (ou os tribunais federais).

Deseja-se liberar a polícia para que persiga os traficantes – em outras palavras, intensificar a luta mortífera contra os cartéis. A violência ligada à proibição matou mais de 3.000 pessoas no México nesta semana, inclusive nove pessoas cujos corpos executados foram encontrados em Tijuana na quinta-feira de manhã, o que dá um total de 33 pessoas mortas nos últimos quatro dias.