David Borden, diretor-executivo

David Borden

Em Washington, um estado em que a maconha medicinal é legal, uma juíza decidiu que não o é. Tecnicamente, isso não foi o que aconteceu, mas, para todos os efeitos, na verdade aconteceu mesmo. A juíza Anna Laurie condenou o paciente Robert Dalton por cultivo de maconha porque não concordava com a decisão do médico de Dalton de lhe recomendar maconha. Que faculdade de medicina a juíza Laurie cursou? Quanta arrogância de sua parte por brincar de médico. E quanta crueldade também – Dalton, quem não é um homem de saúde, pode pegar até seis meses de cadeia. Como seu advogado disse à imprensa, nenhum paciente está seguro em Washington se os juízes agirem dessa jeito.

Na Comarca de Sarasota na Flórida, um juiz indeferiu a regra de despronúncia sem um bom motivo. Zuul, um cão farejador de drogas da chefatura de polícia, tira falsos positivos em veículos que cheira na metade das vezes. O juiz Charles Roberts decidiu que isso bastava para justificar uma busca da polícia em um veículo – mas, por um motivo muito especial. O juiz Roberts foi persuadido pelo argumento do estado de que, toda vez que não achavam drogas, alguém no carro admitia ter consumido ou portado drogas nos últimos tempos.

O quê?! Além do claro caráter duvidoso da afirmação, o que o consumo de drogas no passado – mesmo recente – tem a ver com a capacidade que um cão farejador de drogas possui de dizer se há drogas em um carro ou não no presente? Faria mais sentido argumentar que a polícia estava tendo mais sucesso em traçar o perfil de portadores de drogas e que pegá-los com drogas realmente presentes no carro na metade das vezes é uma porcentagem boa o bastante para justificar uma busca. Não concordaria com nenhum dos dois argumentos – em parte, porque isso implicaria em um índice de 100% de sucesso no perfilamento, o que não é muito provável, e, em parte, porque não acho que 50% sejam suficientes -, mas faria mais sentido do que o argumento utilizado em realidade.

Então, o que pode fazer com que um juiz adulto brinque de médico ou apóie tacitamente uma teoria de “percepção extra-sensorial” canina? Talvez isso aconteça porque a guerra contra as drogas é espetacularmente ilógica em e por si mesma, mas enquanto juízes se imergem nela todo dia. Manter um estado mental lógico durante casos ligados às drogas exigiria que os juízes reconhecessem conscientemente a corrupção do sistema a que servem e até que ponto a lei os transformou em perpetradores ou pelo menos possibilitadores da injustiça, uma realidade que qualquer um poderia recalcar. E uma coisa que deu errado na mente conduz a outra.

Não tenho certeza se esse realmente é o problema dos juízes hoje em dia, mas algo está errado para que tudo isto esteja acontecendo. Chega de exageros, chega de lógicas retorcidas ou falta de lógica, chega de padrões corrompidos e de integridade intelectual atirada com tudo pelos ares. Os juízes precisam bater o pé pela verdade e a razão e fazê-lo já ou abdicam de suas condições de árbitros da moralidade e da justiça. Vestir uma toga para trabalhar e portar um martelo não basta.