Na terça-feira, a Suprema Corte holandesa sustentou o acórdão de um tribunal de apelações que permitia que um paciente que padece de esclerose múltipla cultivasse maconha para fins terapêuticos. O tribunal superior descobriu que embora o cultivo de maconha seja ilegal na Holanda, os pacientes podem lançar mão do que equivale a uma defesa por razões de saúde para evitar o acionamento.

sacos de maconha medicinal na Califórnia (por cortesia de Daniel Argo via Wikimedia)

O tribunal ratificou uma decisão de outubro de 2006 no caso de Wim Moorlag, paciente de esclerose múltipla, e sua mulher, Klasiena Hooijers, que declarava que o casal podia cultivar maconha para consumi-la a fim de aliviar a doença dele. Em primeira instância, o casal fora condenado por cultivo de maconha e multado em $350. Mas, o governo conservador holandês impugnou o acórdão do tribunal de apelações, dizendo que estabelecia um precedente eu podia pôr em perigo a abordagem tolerante do país à maconha.

Moorlag e sua mulher argumentaram que precisavam cultivar a própria maconha deles porque a que era oferecida nas famosas cafeterias da Holanda podia conter fungos e bactérias nocivos para os que padecem de esclerose múltipla.

Não se sabe ao certo qual será o impacto da decisão sobre outros pacientes holandeses que consomem maconha medicinal. Porém, depois do acórdão do tribunal de apelações em 2006, o advogado de Moorlag disse que a decisão queria dizer que outros pacientes, como as pessoas com AIDS, também poderiam cultivar o próprio remédio delas legalmente.