Quase 1.9 milhão de pessoas foram presas por acusações de delitos de drogas nos Estados Unidos no ano passado, umas 872.000 por infrações ligadas à maconha, de acordo com o Relatório Uniforme sobre a Criminalidade [Uniform Crime Report] de todos os anos do FBI, lançado na segunda-feira. Embora os números totais de detenções por drogas caíssem ligeiramente (menos 84.000), as prisões por causa da maconha aumentaram mais de 5% e estão de novo em alta histórica. As prisões por drogas ultrapassam as que aconteceram por qualquer outro tipo de infração, inclusive os crimes contra o patrimônio (1.61 milhão de detenções), dirigir embriagado (1.43 milhão), agressão leve (1.31 milhão), furto (1.17 milhão) e os crimes de sangue (597.000).

O alto nível de detenções por delitos de drogas acontece ao passo que os índices totais de consumo de drogas permanecem quase onde estavam há 30 anos. Enquanto isso, as autoridades estaduais, municipais e federais vêm gastando centenas de bilhões de dólares e prendendo dezenas de milhões de pessoas em nome da proibição das drogas.

O aumento nas prisões por delitos de drogas acontece ao passo que o índice total de criminalidade diminui. Os crimes de sangue tiveram uma queda de 0,7% em relação a 2006 e os crimes contra o patrimônio de 1,4%, o que marca o quinto ano consecutivo de números em queda. As sete categorias na lista de infrações criminais graves do FBI – assassinato, estupro, agressão com agravante, roubo com invasão de domicílio, furto e roubo de automóvel – sofreram quedas no ano passado. Mas, não as prisões por drogas.

O índice de detenções por delitos de drogas foi mais alto no Oeste (677,5 por 100.000), seguido pelo Sul (664,5), o Centro-Oeste (549,6) e o Nordeste (508,0). Em todos os EUA, o índice de prisões por delitos de drogas foi de 614,8 por 100.000.

Dos aprisionados por acusações ligadas à maconha, 775.000 ou 89% foram acusados somente de porte, dado parecido com o que expressa o total de detenções por drogas. Outros 97.000 infratores da legislação antimaconha foram acusados de “venda/manufatura”, categoria que inclui todos os delitos de cultivo ou venda, mesmo os que implicam em infrações menores. No ano passado, as prisões por maconha responderam por 47,5% de todas as prisões por maconha. Quase três quartos das detenções por causa da maconha envolveram pessoas com menos de 30 anos.

Os altos níveis contínuos de prisões por delitos de drogas e o incremento nas detenções por maconha incitaram respostas mordazes dos reformadores das políticas de drogas. “Há mais de 30 anos, os EUA têm tratado o consumo e o uso indevido de drogas como questão de justiça penal em vez de questão de saúde pública”, disse Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance. “Contudo, apesar de centenas de bilhões de dólares gastados e milhões de estadunidenses presos, as drogas ilegais continuam baratas, potentes e de fácil acesso em toda comunidade; e os danos que as acompanham – a dependência, a superdose e a disseminação do HIV/AIDS e da hepatite – continuam crescendo. Enquanto isso, a guerra contra as drogas criou novos problemas próprios, inclusive disparidades raciais endêmicas no sistema de justiça penal, famílias desfeitas, aumento na pobreza, falta de restrições ao poder federal e desgaste das liberdades civis. Continuar o fracasso da guerra contra as drogas ano após ano é desperdiçar um bom dinheiro e vidas”.

Naturalmente, as organizações que querem reformar a legislação sobre a maconha voltaram a atenção para as cifras das prisões por maconha. “A maioria dos estadunidenses não faz a menor idéia do tremendo trabalho empreendido em uma guerra contra os usuários de maconha que fracassou totalmente em diminuir o consumo de maconha”, disse Rob Kampia, diretor-executivo do Marijuana Policy Project em Washington, DC. “Justo neste verão um novo estudo da Organização Mundial da Saúde com 17 países descobriu que temos o índice mais alto de consumo de maconha, apesar de uma das leis mais estritas contra a maconha e uma repressão hiperagressiva. Com o governo em todas as instâncias inundado em dívidas, é um desperdício insensato de recursos. Até quando vamos continuar jogando o dinheiro dos impostos em políticas fracassadas?”

“Estes números desmentem o mito de que a polícia não visa e prende infratores por contravenções ligadas à cânabis”, disse Allen St. Pierre, diretor-executivo da NORML, quem apontou que, do jeito que as coisas estão atualmente, um consumidor de cânabis é preso a cada 37 segundos nos Estados Unidos. “Este trabalho é um tremendo desperdício de recursos da justiça penal que desvia o pessoal da força pública de se concentrar nos crimes graves e de sangue, inclusive da guerra contra o terrorismo”.

“É hora de um novo fundamento para as políticas de drogas estadunidenses – um que se concentre em reduzir a morte, a doença, a criminalidade e o sofrimento cumulativos que acompanham tanto o consumo indevido de drogas quanto a proibição das drogas”, disse Piper. “Um bom começo seria promulgar metas nacionais de curto e longo prazo para reduzir os problemas associados tanto com as drogas quanto com a guerra contra as drogas. Tais objetivos deveriam incluir a diminuição de problemas sociais como a dependência química, as mortes por superdose, a proliferação do HIV/AIDS através do consumo de drogas injetáveis, as disparidades raciais no sistema de justiça penal e o número enorme de infratores não-violentos atrás das grades. As agências federais que lidarem com as drogas deveriam ser julgadas – e financiadas – de acordo com sua capacidade de cumprir estas metas”.

Piper concordou com os defensores da reforma na legislação sobre a maconha em que tais leis são um bom lugar para começar. “Especialmente, os legisladores deveriam parar de deter e prender as pessoas por nada mais do que porte de maconha para consumo pessoal”, disse. “Não é preciso ter medo do que os eleitores vão pensar; o povo estadunidense já concorda. Maiorias expressivas são a favor da legalização da maconha para consumo medicinal (70% a 80%) e de multar consumidores recreativos de maconha em vez de prendê-los e encarcerá-los (61% a 72%). Doze estados legalizaram a maconha para consumo medicinal e 12 estados descriminalizaram o consumo recreativo de maconha (seis estados fizeram as duas coisas)”.

Como observou Piper, a reforma na legislação sobre a maconha está acontecendo, mas não com a velocidade suficiente para retardar o número de detenções por maconha. O Alasca continua sendo o único estado nos EUA a permitir o porte legal de maconha (no próprio lar). Neste ano um projeto federal sobre a descriminalização foi apresentado pela primeira vez desde que Jimmy Carter foi presidente, mas ninguém acha que vá dar em alguma coisa logo, logo. E mesmo a descriminalização quer dizer que os consumidores de maconha ainda são punidos por sua escolha de substância e também são privados de sua propriedade pela força pública.

A situação é ainda mais sombria quando se trata dos infratores da legislação antidroga que não tiverem nada a ver com a maconha. Praticamente não há ímpeto para refrear a guerra contra eles e até mesmo os trabalhos reformadores que podem reduzir seus números na prisão, como a Lei de Reabilitação do Infrator Não-Violento da Legislação Antidroga [Nonviolent Drug Offender Rehabilitation Act] na votação da Califórnia neste semestre, não fariam nada para reduzir o número de detenções. Simplesmente destinaria os detentos ao tratamento forçado em vez da prisão.

A menos que existam trabalhos sérios e radicais de reforma para acabar com a guerra contra as drogas – e não só melhorar suas manifestações mais indignantes -, há poucos motivos para esperar que tenhamos algo diferente a informar quando se trate das prisões por delitos de drogas no ano que vem ou no seguinte.