Em seu exercício anual de soberba diplomática ordenada pelo Congresso, na terça-feira o governo Bush e o Departamento de Estado dos EUA publicaram sua Lista de Grandes Países Produtores de Drogas Ilícitas para o Ano Fiscal 2009, mas só colocaram três países – Bolívia, Birmânia e Venezuela – em sua lista de países que haviam “fracassado de maneira comprovável” em aderir à interpretação estadunidenses das convenções antidrogas internacionais e as atribuições da Lei de Autorização das Relações Exteriores [Foreign Relations Authorization Act].

a coca boliviana (fonte: Departamento de Estado dos EUA)

A Bolívia é o terceiro maior produtor de coca, atrás da Colômbia e do Peru, e os EUA têm criticado as políticas de “cocaína zero, não coca zero” do presidente Evo Morales que permitiram uma expansão gradual da coca enquanto, ao mesmo tempo, trabalham para interceptar a cocaína produzida da coca que for desviada para o mercado negro. A uma boa distância, o Mianmá perde para o Afeganistão em produção de ópio, mas também é uma destacada fonte de metanfetamina para os mercados negros asiáticos. A Venezuela não produz cultivos de que drogas sejam derivadas, mas é acusada por funcionários estadunidenses de não combater adequadamente o fluxo da cocaína colombiana que passa por seu território a caminho dos mercados europeus.

Mais importante ainda, os três países são atuais inimigos políticos do governo Bush. A junta militar birmanesa tem sido criticada durante anos por Washington por várias razões, enquanto Morales da Bolívia e Chávez da Venezuela estão no cerne de um bloco esquerdista latino-americano que desafia a dominação estadunidense na região e agora está em meio a um enfrentamento com Washington. Na semana passada, tanto a Venezuela quanto a Bolívia expulsaram cônsules estadunidenses em meio a uma disputa ainda não resolvida entre Morales e os governadores conservadores da oposição nas províncias ricas em recursos ao leste da Bolívia, a chamada Meia-Lua.

“A contínua inação do governo venezuelano contra um problema cada vez maior de tráfico dentro e através de suas fronteiras é tema de inquietação crescente para os Estados Unidos”, disse David Johnson, vice-secretário de Estado para Assuntos Internacionais de Entorpecentes e Repressão Legal, em uma sessão informativa sobre a determinação realizada na terça-feira à tarde. “Apesar das garantias venezuelanas de que as apreensões vêm aumentando, a quantidade de drogas destinada aos Estados Unidos e à Europa continua crescendo”, disse. Talvez tão importante quanto esta última declaração: “A Venezuela se negou a renovar seus acordos de cooperação de luta contra os entorpecentes com os Estados Unidos, inclusive negando-se a assinar documentos de acordo para oferecer verbas a programas de cooperação para combater o tráfico de drogas que sai da, e passa pela, Venezuela rumo aos Estados Unidos”, disse Johnson.

E embora Johnson reconhecesse que a Bolívia “tem uma série de programas eficazes de erradicação da coca e interceptação da cocaína respaldados pelos EUA, sim”, advertiu que “suas políticas e ações oficiais causaram uma deterioração considerável em sua cooperação com os Estados Unidos. O presidente Morales continua sendo a favor da expansão da produção lícita da folha de coca, apesar de que o atual cultivo legal exceda de longe a demanda do consumo tradicional legal e a área permitida conforme a legislação boliviana”.

A expansão do cultivo resultara em um incremento de 14% no plantio de coca e um aumento da possível produção de cocaína de 115 para 120 toneladas métricas, reclamou Johnson. Também aludiu à recente saída de trabalhadores da USAID e agentes da DEA do Chapare, a região produtora de coca da Bolívia, a pedido firme dos sindicatos cocaleiros respaldados pelo governo boliviano.

“A determinação do governo dos EUA de que a Bolívia ‘fracassou de maneira comprovável’ em aderir às obrigações antientorpecentes parece demonstrar a natureza política deste processo”, disse Kathryn Ledebur da Rede Andina de Informação de Cochabamba. “Vale a pena observar que, em sua nota à imprensa, o vice-secretário Johnson sentiu ser necessário destacar que a determinação não foi ‘uma decisão precipitada’, porque foi exatamente isso – uma resposta precipitada à expulsão do cônsul Goldberg”, disse.

“Poucos dias antes da expulsão de Goldberg, várias fontes no Capitólio diziam que embora houvesse preocupações, não dava para justificar que a Bolívia ‘fracassara de maneira comprovável’ em suas obrigações”, prosseguiu Ledebur. “É a terceira determinação desde a eleição de Morales e a quarta desde a doção do regime dos catos [o qual permite que agricultores seletos cultivem pequenas plantas de coca]~, mas é a primeira vez que escolhem tirar a certificação da Bolívia”.

Ledebur também apontou que embora os EUA criticassem a Bolívia por cultivar coca além do consumo tradicional legal e acima do limite de 12.000 hectares estabelecido pela Lei 1008, esse limite nunca fora honrado. “No auge da erradicação forçada e demais políticas repressivas de erradicação financiadas pelos EUA, a produção de coca nunca se reduziu até chegar o limite”, observou.

“Não fico nada surpreso porque o processo certificatório em matéria de drogas tem sido muito maculado e maliciosamente politizado”, disse Larry Birns, diretor-executivo do Council on Hemispheric Affairs, um centro de estudos de Washington, DC. “Então, é possível prever que se os EUA assumiram certa linha para com a Bolívia e a Venezuela, haverá uma certificação negativa em matéria de drogas. Os Estados Unidos sempre têm uma prova oculta e essa é a natureza da relação de Washington com o país em questão”.

Birns apontou a negativa do governo Clinton a tirar a certificação do México na esteira dos acordos do TLCAN em 1993, embora Washington tivesse muitas provas de uma quantidade considerável de corrupção no governo mexicano por causa das drogas. Ao mesmo tempo, negou-se a certificar a Colômbia como país cooperador no combate às drogas apesar de seus trabalhos reais porque acusou o então presidente Ernesto Samper de ter recebido fundos de traficantes durante sua campanha presidencial. Também há exemplos que não têm nada a ver com as drogas da politização dos exercícios certificatórios, de acordo com Birns, quem citou afirmações do governo Reagan de que El Salvador estava melhorando sua situação a respeito dos direitos humanos durante sua guerra civil nos anos 1980 e a utilização da designação de terrorismo de parte do governo Bush a fim de pressionar a Coréia do Norte por suas ambições nucleares.

O governo boliviano não demorou a desafiar personagens estadunidenses e o processo certificatório inteiro. Em um discurso na quarta-feira em La Paz, Morales rebateu com um relatório da ONU de meados deste ano que viu somente um aumento de 5% no cultivo, daí passou à ofensiva. “Deveria haver um processo de certificação para os que combatem o tráfico de drogas eliminando o mercado consumidor”, disse Morales. “O narcotráfico responde ao mercado”. Morales também atacou a própria idéia de certificação estadunidense: “São questões totalmente políticas”, disse Morales. “Não me assusta e não nos assusta esta campanha contra o governo que lança mão de listas negras”.

O presidente venezuelano Hugo Chávez foi igualmente – como de se esperar – mordaz na quarta-feira em comentários informados pela Agence France-Presse. “Lancem a lista que quiserem. Em que essa lista nos diz respeito? Estamos pouco nos lixando, não têm moral nenhuma para fazer listas [...] Os Estados Unidos podem dizer o que quiserem, é puro lixo, a verdade é outra”.

Na sessão informativa do Departamento de Estado dos EUA na terça-feira, um repórter anônimo empregou a última questão para fazer uma pergunta sobre o assunto que todos conheciam, mas de que ninguém queria falar. Referindo-se aos critérios para a inclusão de um país na “lista dos grandes”, indago: “Se os grandes fossem aplicados aos Estados Unidos, estariam na lista também, não é mesmo? Cinco mil hectares de cânabis e um grande – e um lugar pelo qual as drogas fluem?”

“Não sei”, eludiu o vice-secretário Johnson. “Não quero lhes dizer algo que não sei. E vou ver isso para você. Não estou tentando me esquivar de sua pergunta. Simplesmente não sei – não sei”.