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Edição #607, Nov 06, 2009

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    Matéria: Procuradores querem cinco anos para homem da Dacota do Norte que comprou $32 em Salvia divinorum no eBay

    Kenneth Rau, o norte-dacotense de Bismarck que sofre a distinção duvidosa de ser a primeira pessoa processada nos Estados Unidos conforme a legislação que criminaliza o porte de Salvia divinorum, recebeu a oferta de um acordo de confissão de culpabilidade segundo a qual cumpriria cinco anos em prisão estadual, disse ele à Crônica nesta semana.

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    Kenneth Rau
    A sálvia não é ilegal conforme a legislação federal. A DEA a considera uma droga de interesse, mas, apesar de vários anos de observação, ainda lhe falta tomar providências para colocá-la na Lei de Substâncias Fiscalizadas [Controlled Substances Act]. Um porta-voz da DEA disse à Crônica recentemente que a planta está sendo revisada para ver se cumpre os critérios para inclusão na lista de substâncias fiscalizadas.

    Porém, impulsionados pelos agora infames vídeos de jovens intoxicados agindo de um jeito esquisito no YouTube e a matéria de um jovem do Delaware cujos pais botaram a culpa na sálvia pelo suicídio dele, legisladores estaduais não esperaram as considerações comedidas da DEA para tomar providências. Desde que o Delaware virou o primeiro estado a proibir a sálvia, pelo menos outros oito, inclusive a Dacota do Norte, seguiram seu exemplo. Atualmente, há medidas em andamento em uma série de outros estados para aderirem, sendo que a Flórida e Virgínia são os últimos estados a aprovarem leis que criminalizam a planta.

    A sálvia foi ilegalizada na Dacota do Norte no dia 1º do último mês de agosto depois que um projeto de lei patrocinado por três legisladores republicanos, os senadores estaduais Dave Oelke e Randel Christmann e a deputada estadual Brenda Heller, foi aprovado sem problemas na legislatura no início desse ano. Nenhum dos três legisladores atendeu os pedidos de comentários da Crônica nesta semana.

    Rau disse que não sabia que a droga era ilegal agora quando fez um lance por 226g de folhas de sálvia e ficou prazerosamente surpreso quando seu lance de $32 foi o mais alto. A página da emissora local de televisão apoiou inadvertidamente o argumento de Rau. Quando a Crônica escreveu pela primeira vez sobre o caso de Rau em abril, a versão eletrônica do informe de notícias sobre a prisão de Rau daquela página ainda publicava anúncios de sálvia do Google. (Do litoral leste pelo menos ainda o faz no momento desta redação.) Rau mandou o link por correio eletrônico à Crônica da Guerra Contra as Drogas, provando que os anúncios de sálvia aparecem nos computadores na Dacota do Norte.

    A procuradora estadual Cynthia Feland da Comarca de Burleigh não atendeu as ligações da Crônica em busca de confirmação ou negação do acordo de confissão de culpabilidade. Rau disse que lhe ofereceram o trato através do advogado dele, Benjamin Pulkrabek, localizado do outro lado do Rio Missouri em Mandan.

    “O meu advogado me disse que ela me ofereceu cinco anos se eu me confessasse culpado”, disse Rau. “Ele me disse que achava que não ia aceitar, mas tinha de me perguntar. Tinha razão – Não vou aceitá-lo. Simplesmente não acho certo privar alguém de sua liberdade por algumas folhas secas”.

    Rau, um engarrafador interessado em herbalismo, estados de consciência alterados, religião e espiritualidade, foi preso pela polícia de Bismarck no dia 09 de abril quando revistaram a casa dele em busca de seu filho adulto, quem estava em liberdade vigiada por causa de acusações de delitos de drogas. A polícia encontrou um cachimbo de maconha, 3Kg600g de folhas de sálvia, vários cogumelos Amanita muscaria e uma série de outros produtos ervais.

    Embora Rau tenha comprado a folha de sálvia no eBay por $32, pode pegar uma possível sentença de 20 anos de prisão após ser acusado de porte da substância agora fiscalizada no intuito de distribuí-la com base nas asseverações dos procuradores que dizem que a folha continha centenas de doses em potencial. Ele também responde na Justiça por uma acusação de porte de maconha pelo cachimbo. Embora os procuradores o tenham acusado inicialmente de porte de psilocibina por causa de seus cogumelos Amanita muscaria, descobriram que os Amanita não contêm psilocibina e despronunciaram essa acusação.

    A Salvia divinorum, integrante da família das mentas mexicanas, tem sido consumido pelos xamãs mazatecas durante centenas de anos. Fumar ou mascar as folhas, ou, o que é mais comum, extratos concentrados, pode produzir experiências alucinógenas intensas, mas de curta duração. Embora a planta tenha ganhado má fama através dos vídeos de jovens fumando-a e comportando-se de um jeito esquisito no YouTube, também interessa os “psiconautas” ou o pessoal que tenta explorar a consciência mediante meios ervais.

    Os pesquisadores dizem que embora os efeitos da sálvia sobre a consciência possam ser inquietantes, a planta não mostrou ser tóxica para os humanos, seus efeitos são tão potentes que é improvável que seja consumida várias vezes e sua propriedade ativa, a salvinorina A, pode auxiliar no desenvolvimento de remédios para transtornos do estado de ânimo.

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    folhas de sálvia (por cortesia de erowid.org)
    Daniel Siebert é pesquisador da sálvia e apresentador da Sage Wisdom, uma página de informações sobre a sálvia. Na opinião de Siebert, ainda que a sálvia deva estar sujeita a algum tipo de regulação, prender alguém como Rau durante anos por porte é quase obsceno.

    “Acho que a sálvia deveria ser regulada da mesma maneira que o álcool”, disse. “Seus efeitos são bem diferentes, mas há alguns paralelos em termos dos possíveis perigos provenientes de seu consumo. Como com o álcool, as pessoas podem exibir um comportamento perigoso se consumirem altas doses com excesso. Por isso proibimos dirigir enquanto se está intoxicado ou deixar que menores de idade bebam. Mas, é óbvio que muitas, muitas pessoas podem desfrutar do álcool sem se meterem em encrenca e não deveriam estar sujeitas a penas duras. Os adultos que querem consumir sálvia também não”.

    Não é como se a droga um dia será uma droga recreativa popular, disse. “A sálvia pode ser muito estranha e interessante, mas não é algo que a maioria considere divertido, não é um tipo recreativo de experiência”, disse. “A maioria a acha desconcertante, não é coisa que motive as pessoas a repetir. Nunca será uma droga popular. O principal motivo por que as pessoas parecem interessadas nela é porque a mídia continua publicando matérias sensacionalistas que a comparam com o LSD ou a maconha. Isso cria uma impressão enganosa e as pessoas que experimentam a sálvia com a expectativa de algo sim normalmente ficam decepcionadas”.

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    anúncios de sálvia (e defesa criminal) em versão eletrônica do informe da emissora de notícias da Dacota do Norte sobre a prisão de Rau
    Siebert simpatizou com o aperto de Rau. “Estou escandalizado e horrorizado que possam botar alguém na cadeia por usar sálvia para consumo pessoal”, disse. “A droga acabara de ser ilegalizada por lá e ele diz que não sabia que era ilegal. Acho crível – a maioria não estaria a par da aprovação de uma lei obscura”.

    Kenneth Rau faz frente a uma luta solitária. A Dacota do Norte não se destaca por sua abundância de advogados habilidosos em defender casos que envolvam plantas arcanas e as organizações nacionais ainda não responderam os pedidos de ajuda dele, disse Rau.

    Contudo, Rau tenta montar uma defesa. “Espero recolher depoimentos de pessoas como o Dr. Andrew Weil ou de Daniel Siebert ou outros especialistas”, disse. “Procuro advogados em suas imediações que possam estar dispostos a recolher um depoimento”.

    E deu a entender que também pode tentar uma estratégia de anulação por júri. “A minha defesa será recorrer ao fato de que o júri é o juiz final da lei”, disse. “Não têm de dar ouvidos ao juiz; têm o poder. Que o júri decida em que espécie de estado quer viver”, disse.

    Uma data ainda não foi marcada. Enquanto isso, Rau continua trabalhando em tempo integral para uma engarrafadora de refrescos e submetendo-se às humilhações ordenadas pelo tribunal. “Tento viver minha vida”, disse. “Tenho um emprego de tempo integral e outro nos fins de semana. Também tenho que examinar minha urina duas vezes por semana e pagar-lhes $26 toda semana por esse privilégio, além de tentar pagar os advogados”.

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