América Latina: Tribunal Constitucional do Peru anula lei estadual que autoriza plantações de coca
Na quarta-feira, o Tribunal Constitucional do Peru, o tribunal superior do país andino que lida com questões constitucionais, anunciou que anulara uma lei aprovada pelo Departamento do Puno que legalizava a produção da folha de coca, ingrediente fundamental da cocaína. O Puno aprovara a lei em fevereiro.
planta de coca atrofiada em horta em Machu Picchu
Há duas décadas, governos sucessivos respaldados pelo auxílio dos Estados Unidos vêm se empenhando em erradicar os cultivos ilícitos de coca, com graus variantes de entusiasmo. Esses trabalhos têm perturbado as regiões peruanas produtoras de coca, com cocaleiros sindicalizados confrontando a polícia e as Forças Armadas.
Embora o Departamento do Puno, localizado no extremo sul do Peru, houvesse procurado regularizar a situação ao permitir a produção de coca, o tribunal superior sustentou que o departamento estava tentando instaurar políticas de drogas nacionais. Essa é a seara exclusiva do governo nacional, sustentou o tribunal.
digg
reddit
