O Rali Motociclista de Sturgis de todo ano na Dacota do Sul começa no próximo fim de semana e, como de costume, se espera que atraia enormes multidões de entusiastas do motociclismo. Eric Sage não será um deles. Em troca, estará ocupado processando uma comarca da Dacota do Sul, seus procuradores e um policial rodoviário pelo que aconteceu com ele quando foi no ano passado.

Além das hordas de motociclistas, o rali também chama a atenção da força pública da Dacoa do Sul, sendo que o estado tira grandes números de policiais das estradas de East River para colocá-los em Black Hills, onde ficam à espreita dos lados das estradas como urubus à espera de sua presa. E se as estatísticas da Polícia Rodoviária servirem de indício, a caça é das boas.

a Rua Principal durante o Rali Motociclista de Sturgis (por cortesia da Wikimedia)

Eric Sage e seus três amigos foram quatro deles. Como informamos no ano passado, Sage dirigia uma motocicleta a caminho de sua casa vindo do rali enquanto seus três amigos o acompanhavam em uma picape. Sage foi detido por “costurar” em sua própria faixa por um policial estadual e a picape parou um pouco adiante para esperá-lo. Daí o policial, Dan Trautman, pediu e recebeu permissão para revistar a picape e achou um cachimbo e uma quantidade minúscula de maconha. Então, acusou os quatro de porte de apetrechos para consumo de drogas, inclusive Sage, que nem sequer estava no veículo.

Sage se recusou a se confessar culpado de um crime que não cometera. Então, justamente antes de uma audiência disposicional, Gina Nelson da procuradoria estadual da Comarca de Pennington deixou uma mensagem no telefone de Sage: “Se não confessar [o delito de] ‘apetrechos’, vamos acusar você de ‘ingestão’” – um crime que só existe na Dacota do Sul.

A Lei Codificada 22-42-15 da Dacota do Sul proíbe a ingestão de qualquer coisa, salvo álcool para fins de intoxicação, e te prendem por até um ano e te multam em até $1,000 por querer “ficar chapado” em vez de ficar bêbado. Também pouco importa se você estava na Dacota do Sul quando ingeriu a droga: “O local da infração desta seção existe seja na jurisdição em que se ingeriu, se inalou ou se introduziu a substância de qualquer outra maneira no corpo, seja na jurisdição em que se detectou a substância no corpo do acusado”.

A base para a acusação de ingestão foi a admissão de uma das passageiras da picape de que fumara maconha com seus amigos em um momento anterior do dia. Como disse Trautman no vídeo gravado do painel de sua viatura: “Todos vocês acabaram de admitir fumar maconha”. Lógico, isso não aconteceu, mas foi a base para o trabalho intimidador da procuradoria.

Eric Sage

Auxiliado por Bob Newland, ativista de longa data e diretor da NORML Dacota do Sul, quem contatara pouco tempo depois de sua detenção, Sage enviou cartas de reclamação à Secretaria de Segurança Pública estadual, à Ordem dos Advogados da Dacota do Sul e à Comissão da Comarca de Pennington. Na última carta, também exigiu indenização por danos e prejuízos.

Lógico, arremeteu contra as autoridades estaduais e municipais. Nem a comissão comarcã nem a Polícia Rodoviária iam pagar seus gastos contraídos, também não iam lhe pedir desculpas pelo ultraje.

“A comissão comarcã deu a primeira reclamação que lhe mandei à procuradoria estadual e – veja só! – a perderam”, relatou Sage nesta semana. “Quando mandei uma cópia aos cinco comissionados, tudo o que recebi foi uma carta da procuradoria estadual dizendo que não ia responder. A Polícia Rodoviária me mostrou o dedo, dizendo, em essência, que se não podia aceitar uma acusação frívola de vez em quando, deveria me retirar das rodovias”.

Sage teve ligeiramente mais sorte com a ordem dos advogados. Após processo e contraprocesso de parte de Sage e da procuradora Nelson, a ordem decidiu que Nelson infringira efetivamente dois preceitos da ordem dos advogados, o dever de não apresentar acusações infundadas e o de não acabrunhar partes inocentes indevidamente. A ordem puniu Nelson por suas malfeitorias procuratórias ao “admoestá-la” a não voltar a fazê-lo.

Isso não foi o suficiente para Sage. Na terça-feira, entrou com representação contra a Comarca de Pennington, a subprocuradora estadual Nelson da Comarca de Pennington, o patrão dela, o procurador estadual Glenn Brenner, e o policial rodoviário Trautman. A ação busca indenização por danos e prejuízos de mais de $4,000 para compensar Sage por sua detenção maliciosa e ulterior processo malicioso.

A procuradoria não respondeu uma ligação em busca de comentários.

“Desperdiçaram meu tempo e meu dinheiro por algo que não tinham a menor prova para comprovar que aconteceu”, disse Sage. “Se não reaver meu dinheiro, pelo menos o aproveito”.

“O que aconteceu com Eric Sage foi desastroso”, disse Newland da NORML Dacota do Sul. “Para ser sincero, a esta altura estou quase adormecido com seus ultrajes, mas depois que ouvi esta estória, pensei, nossa, isto é esquisito. Fazem muitas apreensões falazes por aqui, mas normalmente têm pelo menos alguma prova”.

Qualquer que seja o resultado de sua ação civil, a Dacota do Sul deixou Sage cheio. “Fui a Sturgis três vezes nos últimos anos e fica pior a cada ano. Se você vir um policial, está mandando alguém encostar. Estão à procura de apreensões e o dinheiro que podem ganhar com elas”, disse Sage. “Não vou de novo, não. Não vou à Dacota do Sul de novo. Se precisar ir à Dacota do Norte, passo por Iowa e Minnesota para chegar lá”.

“Nem sequer é preciso infringir a lei para ser parado”, disse Newland. “Os policiais rodoviários enxameiam a região entre Sturgis e o acampamento Buffalo Chip a alguns quilômetros de distância. Para a semana de Sturgis, essa faixa de estrada é a mais perigosa nos Estados Unidos – para ser preso. Durante o horário de pico no trânsito, a Polícia Rodoviária não faz nada além de parar veículos”.

Quanto a Sage, ele tem o seguinte conselho para qualquer um que planejar se dirigir a Sturgis na semana que vem: “Boa sorte aí. Conte-me como foi, porque eu não vou, não. Conheça seus direitos”.