O Tribunal de Cassação da Itália, a vara superior de alçada criminal do país, despronunciou a condenação de um rastafári por tráfico de drogas dizendo que a quantidade de maconha que portava era coerente com o grande consumo que acompanha suas crenças religiosas.

Segundo a lei italiana, consumir ou portar pequenas quantidades de maconha não é crime, mas portar quantidades maiores pode acarretar uma acusação de tráfico. Isso aconteceu com o rastafári italiano de Perúsia, quem foi sentenciado a 16 meses de cadeia e multa de $5,000 por porte de 100 gramas de maconha.

Porém, o Tribunal de Cassação disse que o tribunal de primeira instância não considerara que o homem fumava por causa de suas crenças religiosas. De acordo com o tribunal superior, o rastafarianismo estipula o fumo de até 10 gramas ao dia. Os rastafáris fumam a erva “com a memória e a crença de que a planta sagrada cresceu na tumba do Rei Salomão”, disse o tribunal. Consomem-na “não só enquanto erva medicinal, mas meditativa. E, como tal, [é] uma possível portadora do estado psicofísico da contemplação e da oração”.

O governo conservador italiano não está satisfeito. O parecer “despedaça as leis que proíbem e proscrevem sanções penais para” o consumo de drogas ilegais, disse um porta-voz do Ministério do Interior em comentários informados pelo londrino The Independent.

“Hoje sabemos que um rastafári tem a liberdade de andar por aí com drogas. Se alguém pertencesse a uma religião que permitisse devorar seus filhos, também lhe daria permissão?” temia o senador direitista Maurizio Gasparri.

O senador Marco Perduca do Partido Radical estava mais preocupado com os praticantes da religião mais popular da Itália. Ele indicou à ItaliaNews que os católicos italianos que fumam maconha deveriam achar seu próprio santo para adorar.

A reação também foi mais otimista no Rototom Sunsplash, o maior festival de reggae da Europa, que por acaso acontecia enquanto se comunicava o parecer. “Enfim, o princípio do pluralismo religioso começar a abrir alas”, disse Filippo Giunta, presidente do festival. “Este julgamento... sublinha de novo a diferença entre esta substância e as ditas drogas ‘pesadas’, inclusive o álcool”.

A decisão que reconheceu o consumo espiritual de maconha é a primeira na Europa. Os defensores do consumo religioso de maconha fizeram pouco progresso nos tribunais estadunidenses, apesar dos trabalhos dedicados, embora a Suprema Corte do Guam tenha decidido em 2000 que um rastafári guamense acusado de importar maconha não podia ser processado porque o consumo dele era religioso.