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Edição #607, Nov 06, 2009

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    América Latina: Assembléia Constituinte equatoriana indulta centenas de mulas de drogas

    Na sexta-feira passada, a Assembléia Constituinte do Equador indultou centenas de entregadores de drogas de pouca gravidade que se encontram atualmente nas prisões equatorianas. No ano passado, o presidente equatoriano Rafael Correa propôs os perdões e outras reformas nas penas contra as drogas, dizendo que era absurdo sentenciar mulas a mais de uma década de prisão por quantidades tão pequenas quanto 100 gramas de cocaína.

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    Rafael Correa
    A Assembléia Constituinte assumiu o poder legislativo no país após dissolver o Congresso Nacional no ano passado. Conforme a ação da assembléia, os prisioneiros que houvessem sido condenados por portarem dois quilogramas de drogas ou menos e cumprido pelo menos 10% de suas sentenças ou um ano de prisão e não fossem reincidentes estavam indultados.

    Ernesto Pazmino, diretor nacional da Defensoria Pública Penal do Equador, disse à Associated Press que os trâmites de requerimento iam começar nesta semana e o governo tem 30 dias para soltar os presos aptos.

    “O presidente Rafael Correa cumpriu sua promessa e agradecemos a ele e aos integrantes da Assembléia”, disse Carlo Aragundi, dirigente dos réus do presídio García Moreno, à AP. Aragundi calculava que até 1.200 podem estar aptos.

    Embora o Equador quase não produza coca, fica entre a Colômbia e o Peru, os produtores número um e dois de coca e cocaína do mundo, e é utilizado freqüentemente como país de trânsito para a cocaína destinada à América do Norte. No ano passado, o presidente Correa reconheceu que seu próprio pai passara três anos em uma prisão estadunidense por acusações de delitos de drogas.

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