David Borden, diretor-executivo

David Borden

Influi sim, isso diz uma suposição proibicionista central. Que se aprovem leis “duras” com as drogas – penas mais severas, exames toxicológicos, mais prisões – e o consumo diminuirá. Que se liberalize a legislação sobre as drogas – descriminalização, maconha medicinal, redução de danos – e com certeza o consumo de drogas vai subir vertiginosamente, a sociedade implodirá, e por aí vai. Será uma volta aos anos 1970 – talvez até aos 1960.

Não obstante, isso simplesmente não é verdade. Estudo após estudo não conseguiu achar nenhum aumento no consumo de maconha depois da aprovação de leis de descriminalização em muitos estados estadunidenses, por exemplo. As pessoas são mais complexas do que as caixas simplistas em que os adversários das drogas tentam colocá-las. Que se acrescente mais um estudo à pilha - um importante. Este, levado a cabo em conjunto com as mais recentes “Sondagens de saúde mental” da Organização Mundial da Saúde, conta com dezenove autores – sim, dezenove – de dezoito países diferentes em todos os continentes. Examinaram os dados sobre o consumo de drogas de dezessete países.

Este grupo diverso e respeitável de acadêmicos do mundo todo determinou que “parece que o consumo de drogas não mantém relação com as políticas de drogas, já que países com políticas mais rigorosas (por exemplo, os EUA) não possuíam níveis menores de consumo de drogas ilegais do que países com políticas mais liberais (por exemplo, a Holanda)”.

Em outras palavras, o combate às drogas é debalde. Então, de que adianta? Provamos que podemos inventar mais e mais jeitos de arruinar ou interferir a vida das pessoas. Mas, arruinar vidas não é uma meta de políticas que valha nosso dinheiro ou que nossas consciências devam tolerar. Se políticas mais duras não detiverem os vendedores, como o discutimos na semana passada - e se não inibirem os consumidores, como demonstrou o importante estudo desta semana – então, o que fica? Nada que valha a pena.

Os rigoristas dirão que liberalizar a legislação sobre as drogas sob a proibição, como o estudou o grupo da OMS, não é o mesmo que a verdadeira legalização, na qual realizar-se-ão as vendas de drogas abertamente, cairiam os preços, até anúncios seriam publicados. E nisso têm razão – a descriminalização das drogas não é o mesmo que a legalização das drogas, sem dúvida.

Mas, também estão errados. É verdade que, hoje, país nenhum proporciona uma mostra de legalização declarada, nem mesmo a Holanda. Porém, a experiência dos consumidores de maconha na Holanda se aproxima da legalização, porque se sentem as conseqüências de manter o comércio na ilegalidade somente em vários estágios atrás na cadeia da oferta. A experiência de entrar em uma “cafeteria” de Amsterdã ou Mastrique não é uma experiência na clandestinidade criminosa, embora tenham que ir à clandestinidade para adquirirem o que vendem, e isso é o relevante para o consumo de maconha e o impacto que as políticas causam sobre os usuários.

Contudo, como mostram os dados da OMS, o consumo de maconha na Holanda não se destaca do dos outros países na vizinhança e é uma fração da quantidade que temos por aqui nos Estados Unidos, apesar das mais de 700.000 detenções pela substância todos os anos e um grande leque de sanções colaterais que podem assediar as pessoas pelo resto de suas vidas. Mas, conhecemos o mal que a proibição faz.

Então, que tal se pararmos com tudo, acabarmos com o combate às drogas e legalizarmos as drogas? Quem mais acha que deveríamos fazê-lo?