Apesar de décadas de políticas duramente punitivas com vistas a reduzir o consumo de drogas ilícitas, os EUA têm os índices mais altos de consumo de drogas do mundo, de acordo com um estudo que utilizava dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) para comparar os índices mundiais de consumo de drogas. Uma legislação antidroga severa não se correlaciona “simplesmente” com os índices de consumo de drogas, descobriu o estudo – uma descoberta sobre a qual os críticos da proibição das drogas não demoraram a se lançar.

logotipo da Organização Mundial da Saúde

Nem todos os países do mundo foram incluídos, os índices de participação variaram de um país a outro e os pesquisadores reconheceram não ter certeza a respeito da confiabilidade das pessoas que informaram o próprio consumo de drogas delas. “Não obstante, as descobertas apresentam dados abrangentes sobre os padrões de consumo de drogas de amostras nacionais que representam todas as regiões do mundo”, disseram os editores do relatório.

O estudo descobriu que 16,2% dos estadunidenses haviam experimentado cocaína pelo menos uma vez, mais de três vezes o número em qualquer outro país sondado. Em quatro países (Colômbia, México, Espanha e Nova Zelândia), os índices de consumo ficaram entre 4% e 5%, enquanto em cinco outros (Bélgica, Alemanha, França, Itália e Holanda), tais índices estavam entre 1% e 2%. Nos países restantes na sondagem (Israel, Ucrânia, Líbano, Nigéria, África do Sul, Japão e China), os índices de consumo foram inferiores a 1%.

Os estadunidenses também lideraram em consumo de cânabis, sendo que 42,4% dos adultos informaram ter experimentado a droga pelo menos uma vez, embora a Nova Zelândia, com 41,9%, ficasse a apenas alguns décimos de um por cento atrás. A Holanda, a amiga da cânabis, ficou com um distante terceiro lugar com 19,8%, seguida de França (19,0%), Alemanha, (17,5%) e Espanha (15,0%). Os índices de consumo para países asiáticos e africanos foram consideravelmente mais baixos.

A grande maioria dos participantes da sondagem dos Estados Unidos, Europa, Japão e Nova Zelândia consumira álcool. Em comparação, houve porcentagens menores provenientes do Oriente Médio, da África e da China. Os dados também revelaram padrões socioeconômicos no consumo de drogas. Homens adultos jovens e solteiros com renda alta tinham maior tendência de consumir drogas com regularidade, embora os pesquisadores informassem que as mulheres estavam fechando rapidamente a brecha existente entre os gêneros no consumo de drogas.

“Mundialmente, o consumo de drogas não está distribuído por igual e não está relacionado simplesmente com as políticas de drogas, visto que países com políticas rigorosas para as drogas ilegais com vistas ao usuário não tinham níveis menores de consumo do que os países com políticas liberais”, concluíram os pesquisadores, citando em particular a diferença entre os índices de consumo de cânabis nos punitivos Estados Unidos (42%) e as da terra das cafeterias canábicas holandesas (20%).

Que as políticas de drogas parecem causar pouco impacto sobre os índices de consumo de drogas não é nenhuma novidade – pesquisadores como Harry Levine da NYU e o agora aposentado acadêmico holandês Peter Cohen estiveram alardeando descobertas parecidas há anos -, mas vale a pena repeti-lo, de novo nas próprias palavras dos pesquisadores: “Os Estados Unidos, que estiveram conduzindo boa parte da pesquisa sobre as drogas e a pauta de políticas de drogas do mundo, se destaca com níveis mais altos de consumo de álcool, cocaína e cânabis, apesar de políticas punitivas para as drogas ilegais... A Holanda, com uma abordagem menos criminalmente punitiva ao consumo de cânabis do que os EUA, experimentou níveis menores de consumo, particularmente entre os adultos mais jovens. Claramente, em si, uma política punitiva para com o porte e o consumo responde por variação limitada nos índices nacionais de consumo de drogas ilegais”.

Surpreendentemente, parece que o Gabinete de Política Nacional de Fiscalização das Drogas (ONDCP, na sigla em inglês) dos EUA concorda, sendo que seu porta-voz, Tom Riley, disse ao Bloomberg News Service em resposta ao estudo que tentar encontrar um vínculo entre as políticas de drogas e o consumo de drogas não faz sentido. “Os Estados Unidos têm altos índices de criminalidade, mas gastamos muito dinheiro em força pública e prisões”, disse Riley. “Deveríamos gastar menos? Somos um tipo diferente de país. Temos índices mais altos de consumo de drogas, um índice mais alto de criminalidade, muitas coisas que acompanham uma sociedade altamente livre e móvel”.

Não é um bordão que a secretaria antidrogas costuma empregar. Em troca, normalmente ralha contra as reformas que “passam a idéia errada”, mas Riley mudou de idéia quando confrontado com as descobertas da pesquisa.

O Marijuana Policy Project (MPP, na sigla em inglês) concorda. Na apresentação de um artigo de opinião de Bruce Mirken, diretor de comunicação do MPP, o grupo chamou as políticas de drogas estadunidenses de “um fracasso retumbante” e aclamou o estudo. “Este estudo é importante porque é a primeira vez que um grupo internacional respeitado sondou o consumo de drogas ao redor do mundo lançando mão das mesmas perguntas e procedimentos em todo lugar”, escreveu Mirken. “Embora muitos países tenham suas próprias sondagens do consumo de drogas, as perguntas e a metodologia variam e as comparações entre os países são difíceis. Este novo estudo elimina esse problema”.

E Mirken se viu na posição atípica de concordar com Riley. “De fato, o último pretexto do ONDCP para o fracasso das políticas de drogas estadunidenses – o de que, em realidade, a repressão e as penas não surtem muito efeito sobre os índices de consumo – provavelmente está quase correto. Porém, também dinamita qualquer justificação de nossas atuais leis sobre a maconha”.

Também leva a perguntar por que, em vista de provas de que tratar o consumo de drogas com severidade e desumanidade não dá certo, continuamos recorrendo a isso.