Com o Dia da Memória no passado, começou a temporada de festivais musicais de verão - e com ela a imposição especial da legislação antidrogas voltada contra os freqüentadores no que podia ser chamada de uma forma de perfilamento cultural. Se os anos anteriores servirem de indício, os amantes da música devem se preparar para encontrar de tudo, de anúncios de “postos de fiscalização de drogas” que não o são – pelo contrário, são armadilhas para atrair os assustados – e verdadeiros controles inconstitucionais de drogas nas estradas que se passam por “verificações de segurança” (com cães farejadores de drogas e tudo mais) a policiais disfarçados trabalhando dentro da própria área do festival.

Richard Anderson, via commons.wikimedia.org

As ações policiais de repressão já estão entrando em andamento. No fim de semana passado, o Summer Camp Festival 2008 em Chillicothe no Illinois, atraiu uns 13.000 fãs para ouvir uma formação diversa de bandas, inclusive o Flaming Lips, George Clinton & Parliament/Funkadelic, Blind Melon, Roots e New Pornographers. Também atraiu as polícias da cidade e do estado, que reivindicou fazer 20 prisões por drogas – por maconha, êxtase e LSD – entre elas em e em torno ao festival.

A polícia estava satisfeita. “Acho que muito disso teve a ver com a reunião de todas as nossas agências antes do evento para planejarmos mesmo o nosso ataque”, disse Steven Maurer, chefe de polícia de Chillicothe, ao HOI-19 TV News. “Nossa meta é impedir que entre e fizemos bastante disso”.

Enquanto isso, lá embaixo no nordeste georgiano, algumas outras agências da lei também se haviam reunido para planejarem um ataque. Este não visava diretamente aos freqüentadores, mas às pessoas que viajam pelas estradas em geral. No que o Northeast Georgian descreveu como “uma das maiores interdições e verificações de segurança nas estradas da comarca em pelo menos cinco anos”, funcionários da Delegacia da Comarca de Habersham, da Força-Tarefa Antidrogas do Nordeste da Geórgia, da Força-Tarefa Antidrogas da Guarda Nacional da Geórgia, da Polícia Estadual da Geórgia, da Agência de Investigação da Geórgia, da Unidade Reguladora de Veículos Automotores da Secretaria de Segurança Pública da Geórgia, da Prisão Estadual de Lee Arrendale, da Prisão Estadual de Phillips e da Polícia de Cornelia participaram de um controle de vinte e quatro horas em uma estrada local.

A polícia se gabou do sucesso de seu controle, que conseguiu 74 prisões, 31 deles por crimes relacionados com drogas. “Deu certo, acho”, disse o xerife De Ray Fincher da Comarca de Habersham. “A operação resultou na apreensão de $35,000 em drogas ilegais. E estima-se que uma quantidade total de espécie, drogas e veículos tenha um valor de $82,000”.

A polícia passou sim algumas multas por infrações das leis de trânsito, disse Fincher ao WNEG-TV 32 News. “Pegamos muita gente sem seguro, sem carta de motorista ou com a carta suspensa”, disse. E alguns fumantes de maconha: “A maioria dos nossos casos esteve relacionada com a maconha; de qualquer jeito, tivemos sim vários casos de metanfetamina e um de cocaína”, explicou Fincher.

Em um parecer da Suprema Corte de 2000, Indianápolis vs. Edmonds, o tribunal superior sustentou que os postos de fiscalização de drogas indiscriminados nas estradas eram inconstitucionais visto que os condutores eram parados sem suspeita por um propósito de repressão legal – não de segurança pública.

Mas, Fincher foi aberto sobre seu posto de fiscalização rodoviário constitucionalmente suspeito. “Tentamos fazer o máximo para impedirmos a atividade relacionada com as drogas na Comarca de Habersham, seja estar de passagem, seja parar por aqui”, disse, observando que as prisões por drogas na comarca estavam em alta. “Isso significa apenas que tomamos uma abordagem verdadeiramente agressiva à repressão às drogas”.

“Na esteira do caso de Indianápolis, a força pública tentou descobrir uma forma de ainda conduzir postos de fiscalização de drogas que estejam em conformidade com aquela decisão”, disse Adam Wolf do Projeto de Reforma da Lei sobre as Drogas da ACLU. “Trata-se de intenção. Se a intenção for a de realizar um controle basicamente para fins de repressão legal, não está tudo bem. Se for para fins de segurança pública, como controles de sobriedade, está tudo bem”.

Uma impugnação constitucional de qualquer posto de fiscalização se resumiria a intenção, disse Wolf. “Se resultar sobretudo que a intenção era de ser um posto de fiscalização das drogas, seria uma busca insensata e não estaria em conformidade com a Constituição”, disse. “Dever-se-ia cancelar esse tipo de controle, mas será preciso que alguém o impugne”.

Reparando no relatório de espécie e bens apreendidos do xerife Fincher, Wolf indicou que o propósito dos controles podiam realmente se tratar de algo mais do que a repressão legal ou a segurança pública. “Com freqüência, estas coisas são feitas para financiar as agências da lei. O seqüestro de bens é realmente uma falinha dos ovos de ouro”, disse.

Tanto faz se os controles ou outras táticas especiais da lei servirem para arrecadar dinheiro, travar o combate às drogas ou de fato para a “segurança pública”, os especialistas consultados pela Crônica disseram impressionantemente o mesmo: Prepare-se, não seja burro e não renuncie a seus direitos.

“O jeito mais eficiente de ser preso por porte de maconha que não seja lançar fumaça no rosto de um policial é fumar maconha enquanto se dirige ou se está estacionado em seu carro, especialmente a caminho de um festival”, disse Steven Silverman da Flex Your Rights, o grupo das liberdades civis que lançou um vídeo que instrui as pessoas a como exercerem os direitos delas. “Você tem uma expectativa mínima de privacidade e fede. Os policiais podem sentir o cheiro e, se o fizerem, está aí causa provável para revistá-lo”.

“Mantenha seus artigos pessoais fora de vista”, recomendou Wolf da ACLU. Um saquinho cheio de erva no banco da frente é toda a causa provável de que um policial precisa para revistar o veículo e prender o dono.

busca de carro

Se o pararem em um controle (ou o fizerem encostar por algum motivo) e você não tiver dado à polícia causa provável para revistar você ou seu veículo, então é hora de exercer seus direitos. Em situações assim, as pessoas devem ser educadas, mas firmes, disseram os especialistas.

“Se a polícia o fizer encostar, é muito provável que os oficiais lhe peçam que consinta com uma busca”, disse Silverman. “Não o faça. Nunca consinta, em qualquer hipótese. Isso pode vir em termos de ordem, mas é uma solicitação. Se consentir, está renunciando à sua proteção da Quarta Emenda contra buscas e apreensões insensatas. Não vão ‘pegar leve’ com você; vão confiscar o que encontrarem, prendê-lo e encarcerá-lo. Não faça o trabalho deles”.

“Não há nenhuma circunstância que possa imaginar em que você deva consentir com uma busca”, concordou Stroup da NORML. “Se der permissão, renuncia às suas salvaguardas da Quarta Emenda. Podem dizer que vai ser mais fácil se cooperar, mas é mentira. O único motivo para estarem aí é verificar se você está levando contrabando, prendê-lo e encarcerá-lo se estiver”.

“Basta dizer não às buscas sem mandado”, repetiu Wolf da ACLU. “Os policiais não dirão que você tem o direito de não consentir, mas você tem e as pessoas prezam por ele desde a fundação da República”.

Há outros riscos rodoviários para o freqüentador incauto. A força pública pode ficar criativa em sua guerra interminável contra os usuários e vendedores de drogas.

“Qualquer um que dirigir para ver sua banda predileta também deve estar ciente dos falsos postos de fiscalização de drogas”, disse Silverman. “Os postos de fiscalização de drogas são inconstitucionais, mas o que alguns xerifes fazem é montar uma grande placa que diz ‘Controle de drogas adiante’ perto dos locais dos festivais e daí observam quem sai da rodovia na rampa seguinte ou quem joga algo pela janela de seu carro. Então, os param por jogar lixo ou não dar o sinal ao mudar de faixa ou coisa parecida. Se vir a tal placa, continue dirigindo – é um blefe pensado para ver a quem assusta”.

“Quando vir uma placa como essa, prossiga dentro do limite de velocidade, dirigindo com segurança pelo trajeto”, aconselhou Wolf.

Wolf acha problemático o assédio dos freqüentadores de festivais que vão além de táticas de repressão legal em particular. “Não é certo traçar um perfil com base na raça, no gênero ou no tipo de concerto a que se assiste”, disse. “É insensato e injustificável que a polícia objetive um grupo de pessoas porque vai a qualquer tipo de concerto em específico”.

“Simplesmente ter um adesivo do Grateful Dead ou rastafári não constitui suspeita razoável de nada”, concordou Silverman.

Mas, na real, pode constituir. Os freqüentadores de festivais e demais viajantes em rodovias precisam estar cientes de seus direitos e também dos fatos da vida nos Estados Unidos de hoje quando ganharem as estradas neste verão.

Mais uma coisa assim que se chegar realmente ao festival. “Há uma grande falácia que diz que os policiais devem se revelar se estiverem infiltrados”, disse Silverman. “Isso está errado e é burrice acreditar nisso. Os policiais podem mentir e mentem legalmente ao fazerem o serviço deles. É provável que acreditar nisso tenha resultado na prisão de milhares de pessoas”.