TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #550, Sep 05, 2008

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    Matéria: Manifestações do Dia Mundial da Maconha sofrem repressão em um punhado de cidades

    O sábado foi o primeiro sábado de maio, que durante mais de 30 anos tem sido marcado por marchas e manifestações em favor da legalização da maconha. Conhecida alternadamente como Marcha da Maconha, Dia Internacional da Maconha ou Marcha Mundial da Maconha, a comemoração deste ano teve marchas ou protestos em mais de 200 cidades pelo mundo afora.

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    Cidade do México
    A maior parte aconteceu sem problemas nem controvérsias, quer grandes, quer pequenas. Uns 10.000 marcharam e fumaram em Toronto sem maiores problemas e mais milhares comemoraram na Alameda Central da Cidade do México. Na Cidade de Nova Iorque, centenas fizeram frente a um tempo chuvoso na marcha anual. Até mesmo protestos menores, como as de Rapid City na Dacota do Sul e Raleigh na Carolina do Norte ocorreram sem dificuldades.

    Porém, em um punhado de localizações, as autoridades locais responderam com repressão contra o exercício da liberdade de expressão em relação à reforma da legislação sobre a maconha. Em uma série de cidades brasileiras, as marchas foram bloqueadas por ordens judiciais; na Bélgica, a polícia prendeu ativistas por motivos questionáveis; na Rússia, as autoridades esmagaram as manifestações; e, na Austrália, a mão dura da lei resultou em várias prisões e no fechamento de locais de referência em Nimbin, mas não conseguiu arrefecer o astral.

    Eis alguns informes dos lugares problemáticos para a Marcha Mundial da Maconha:

    Brasil: De acordo com notícias compiladas pelo tradutor da StoptheDrugWar.org e morador de São Paulo, Martín Arangurí, em nove cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, João Pessoa e Fortaleza -, juízes proibiram as marchas como “apologia” ao crime por consumir drogas. Em quatro outras cidades brasileiras – Vitória, Porto Alegre, Florianópolis e Recife -, as marchas saíram conforme o planeado.

    Os juízes brasileiros concordaram com os argumentos de magistrados como o promotor paulista Marcelo Luiz Barone, quem disse o seguinte à Rádio CBN: “Se eu incentivar alguém ao uso da droga, eu estou praticando uma conduta que é tão criminosa quanto o tráfico de drogas”.

    Igualmente, o Ministério Público do Rio de Janeiro argumentou que “a situação apresentada como manifestação política pacífica camufla ação para difusão do consumo de drogas, o que caracteriza crime”.

    Os ativistas brasileiros não acataram as proibições assim, sem mais nem menos. Em São Paulo, sob forte presença da polícia, cerca de 200 pessoas se reuniram para protestar contra a mordaça judicial na liberdade de expressão. Receberam ordens de não andarem, senão seriam presos. “O que não pode acontecer é uma passeata. Se eles ficarem parados não há problema”, disse o major Wanderley Rodrigues da Polícia Militar de São Paulo em comentários informados pelo jornal Folha de São Paulo no domingo. Foi exatamente o que o pessoal fez: uma “parada”. Em conjunto, as autoridades prenderam 20 pessoas em todo o país.

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    Joep Oomen da ENCOD, manifestação da Antuérpia
    Como reclamaram os organizadores brasileiros, “O tráfico de drogas nunca foi debatido seriamente pela sociedade brasileira, o que possibilita que a situação continue como está: vide os assassinatos cometidos pelo BOPE nos morros cariocas”. Talvez agora, com a atenção voltada para a questão pela proibição das marchas, isso comece a mudar.

    Bélgica: Apesar das leis belgas que permitem que os cidadãos cultivem uma única planta de maconha para consumo pessoal, no sábado a polícia na Antuérpia prendeu quatro integrantes do Trekt Uw Plant (Cultive sua planta) enquanto tentavam plantar cada um uma única semente de maconha em público.

    De acordo com o cidadão belga Joep Oomen, integrante do Trekt Uw Plant e coordinador da Coligação européia para políticas de droga justas e efetivas (ENCOD, na sigla em inglês), “quatro membros do Trekt Uw Plant foram presos por plantarem uma semente de cânabis. Em pouco tempo, alguns outros foram presos porque protestavam contra as detenções iniciais. Por sorte, hoje todos estão seguros e livres. Após seis horas de detenção e interrogatório, a marcha da maconha pôde prosseguir e 150 pessoas assistiram”, escreveu Oomen.

    “Livros, camisetas e panfletos foram confiscados, assim como 84 sementes de cânabis e quatro pessoas foram encontradas com cânabis (menos do que os 3 gramas tolerados oficialmente)”, prosseguiu Oomen. “A ação da polícia parece ser politicamente motivada pelo prefeito da Antuérpia, Patrick Janssens (vulgo El Kapoen), quem aparentemente a ordenou diretamente sem se consultar com o promotor nem com a seção de ordem pública da força pública da Antuérpia, a qual nos dera autorização a princípio para realizarmos o evento sabendo muito bem o que íamos fazer: plantar a semente de uma planta de cânabis por cada membro da associação Trekt Uw Plant”.

    A polícia lidou com os detidos e as prisões e maus-tratos provocaram a reação da multidão, informou Oomen. “A marcha, que não era para ser um fumadouro ou uma sala de consumo de cânabis ao ar livre, virou um depois da intervenção da polícia, como conseqüência natural de as pessoas se reunirem naquele lugar e do temor da polícia de maior intensificação”. (Mais fotos da manifestação na Antuérpia podem ser encontradas on-line aqui.)

    Rússia: De novo, autoridades truculentas esmagaram as atividades da Marcha Mundial da Maconha, embora não com tanta brutalidade como no ano passado, quando vários freqüentadores foram presos e espancados pela polícia. De acordo com um informe da Liga Legalizem o Cânabis publicado pela Cannazine, a agência britânica de notícias sobre a maconha, os ativistas procuraram impedir a repetição do ano passado anunciando que não ia ter marcha neste ano, apenas uma reunião na fonte da “Amizade das Nações” no Centro Panrusso de Exposições.

    “Assim que a declaração foi publicada, recebemos uma reação agressiva do Serviço Federal de Fiscalização das Drogas (o equivalente russo da DEA)”, informaram os ativistas. As autoridades russas denunciaram que o evento era intolerável.

    “A legalização da cânabis como droga está fora de cogitação”, disse Alexander Mikhailov, porta-voz da FSDC, em entrevista à mídia russa. “Este tema não deve nem sequer ser discutido. Tais ações são a violação mais grosseira da paz e baderna. É uma provocação à qual as entidades de assuntos interiores e psiquiatras devem reagir”.

    A polícia russa respaldou a fala dura dela com uma ação forte no sábado, informaram os ativistas: “Quando chegamos à ‘Amizade das Nações’, descobrimos que a fonte estava bloqueada pelas forças da OMON e cercas de mental. Integrantes da OMON e da polícia especial à paisana tiravam da multidão todos os que lhes pareciam suspeitos, tanto faz se era rastafári, punk, emo ou apenas um cara cabeludo. Em poucos minutos, oito pessoas foram presas sem qualquer motivo. Alguns deles não sabiam do ato e só haviam ido ao Centro Panrusso de Exposições para se divertirem durante o feriado. Todos os jornalistas que conseguiram filmar as prisões foram forçados a apagar os vídeos e fotos deles sob ameaça de prisão e/ou de estragar suas câmeras”.

    Poucos minutos depois, como parecia que a polícia ia prender mais gente, o autor deste informe tentou escapar: “Tive a sorte de chegar à saída do Centro Panrusso de Exposições quando o salto de uma pessoa não uniformizada me parou. Dois segundos de queda livre – e estava deitado no chão. Como não conseguia ficar de pé, os membros da OMON começaram a me bater. Não me lembro do momento em que entrei no ônibus militar. O lado esquerdo do meu corpo estava ferido, mas os homens no ônibus me negaram qualquer atendimento médico. Apenas pude receber um pouco de ajuda na delegacia”.

    Depois que uns 15 ativistas foram detidos durante duas horas, descobriríamos o porquê do terem sido presos. “O motivo para nossa detenção era que o FSDC apenas queria conversar conosco sobre os danos da droga e de qualquer ação dedicada à legalização dela”, escreveu o ativista. “Achei muito engraçado e absolutamente ilegal. Após três horas na delegacia, todos nós fomos liberados da custódia sem nenhuma queixa, multa ou protocolo e pudemos dar prosseguimento à Marcha da Cânabis”.

    Mas, os efeitos dos eventos do sábado vão perdurar. “Como resultado desta lição amigável de conscientização sobre as drogas com os representantes da lei, agora tenho uma fratura na clavícula e várias lesões menos doloridas, mas muito mais eficientes – um bom exemplo de seus métodos de liderar uma discussão e também uma boa ocasião para mais ações na Justiça”, escreveu o ativista russo.

    Austrália: O festival anual Mardi Grass em Nimbin aconteceu a tempo pelo 16º ano consecutivo, mas não sem a forte a presença da tropa de choque, várias prisões, um reide prévio no Dia da Mentira e o fechamento prévio de dois ícones de Nimbin, o Museu do Cânhamo e o Bar do Cânhamo por suspeita de vendas de maconha no passado. Contudo, umas 15.000 pessoas compareceram para se divertir e apoiar a legalização da maconha.

    A polícia informou um total de 85 pessoas ou advertidas ou acusadas de crimes relacionados com as drogas de menor gravidade no festival, sendo que mais 42 foram pegas por cães farejadores de drogas fora do município. Dessas, 38 receberam advertências. A polícia também advertiu “centenas” por beberem em zonas livres de álcool e prendeu oito por dirigirem embriagados após submeter mais de 2.500 pessoas a exames aleatórios de alcoolemia.

    Os organizadores reclamaram que as operações da polícia contra a maconha haviam resultado em um aumento do consumo de álcool e drogas pesadas no festival, mas acrescentaram que a ação da lei só fizera a causa progredir. “Apesar dos pesares, foi um Mardi Grass ótimo e queremos agradecer a Polícia da Nova Gales do Sul por revigorar o interesse na reforma da legislação sobre a cânabis”, disse Michael Balderstone, porta-voz da Embaixada da Ajude a Acabar com a Proibição da Maconha (HEMP, na sigla em inglês), ao Echo News. “As opressões expõem os verdadeiros crentes e agradecemos de coração às centenas de voluntários, tanto locais quanto internacionais, que perderam grande parte do festival para criá-lo para a gente”.

    Autoridades municipais teimosas podem tentar reprimir as atividades em prol da legalização da maconha, quer no Rio ou em Moscou, quer na Antuérpia ou Nimbin. Mas, toda vez que tentaram silenciar os clamores pela justiça no combate às drogas, parece que apenas deram mais visibilidade à questão.

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