As drogas, os libertarianos e a campanha presidencial de 2008
Faltam menos de seis meses para as eleições de novembro e a maioria dos observadores se concentram na luta entre os senadores Hillary Clinton e Barack Obama pela nomeação democrata, sendo que John McCain, o candidato republicano no aguardo, recebe menos atenção. Mas, há vida além dos dois grandes partidos políticos e são nos terceiros partidos, especialmente os verdes e libertarianos, e a candidatura independente de Ralph Nader que as plataformas radicais em políticas de drogas são a norma – não a exceção.
Poucos candidatos por grandes partidos defenderam sim dar um fim à proibição das drogas nas primárias – o democrata Mike Gravel, o republicano Ron Paul e, em menor medida, o democrata Dennis Kucinich. Porém, mesmo a campanha altamente energizada de Paul não chegou nem perto do número de votos dos principais contendores pela indicação republicana. Então, para encontrar plataformas antiproibicionistas de campanha nas eleições gerais, é preciso se voltar para os terceiros partidos. Nesta semana, a Crônica da Guerra Contra as Drogas vai examinar o Partido Libertariano. Na semana que vem, será a vez dos verdes e naderitas.
Tradicionalmente, os libertarianos têm sido antiproibicionistas e a atual declaração sobre as políticas de drogas e plataforma de políticas de drogas deles não são nenhuma exceção. Na segunda, o partido expõe seu princípio básico a respeito das políticas de drogas: “Os indivíduos devem ter o direito a consumir drogas, quer para fins medicinais, quer recreativos, sem temor de represálias, mas devem ser responsabilizados legalmente pelas conseqüências de seus atos se infringirem os direitos alheios”. Na primeira, diz simplesmente que a política correta é “acabar com a proibição”.
Como a convenção do partido está marcada para os dias 22 a 26 de maio em Denver, o campo de 19 homens em busca da proposta presidencial do partido inclui pelo menos um destacado ativista pró-maconha medicinal e libertariano de longa data, Steve Kubby, junto com dois conhecidos recém-chegados ao partido que viraram favoritos instantâneos, o ex-deputado republicano Bob Barr da Geórgia e o ex-senador democrata Mike Gravel do Alasca. Gravel se filiou ao partido na semana passada e anunciou a campanha dele à nomeação simultaneamente.
Como esperado entre possíveis candidatos libertarianos, os três primeiros tomam uma postura enérgica a favor da liberdade individual, embora só Gravel e Kubby aludam explicitamente ao fim do combate às drogas. “É hora de acabar coma guerra às drogas”, diz Gravel em sua página de questões. “A guerra contra as drogas: acabem com ela”, diz Kubby na dele.
“O senador Gravel usa o combate às drogas como peça central de sua campanha”, disse José Rodríguez, organizador da campanha de Gravel. “Ele fala freqüentemente sobre ela”.
A saída de Gravel do Partido Democrata demorou muito, disse Rodríguez. “Caso se volte à época dele no senado, ele sempre era visto como dissidente, e, no decorrer do tempo, os democratas passaram de ser o partido do trabalho e de FDR [Franklin Delano Roosevelt] ao partido de Wall Street”, argumentou. “O senador chegou a perceber que os valores dele estão mais próximos dos do Partido Libertariano que dos do Democrata”.
Apesar de que, em uma encarnação passada, Barr fosse um inimigo acérrimo da reforma das políticas de drogas, até chegar a ser o autor da emenda Barr à lei anual de diretrizes orçamentárias de Washington, DC para impedir o Distrito de contar os votos em uma iniciativa vencedora de maconha medicinal, era um libertariano civil muito interessado nos direitos à privacidade. Após perder sua cadeira na Câmara (ironicamente pelo menos, em parte porque sua oposição à maconha medicinal fez com que fosse objetivado por Ron Crickenberger, então diretor político nacional libertariano), Barr tem tomado distância lentamente da ortodoxia republicana até chegar a trabalhar como lobista para a ACLU e o Marijuana Policy Project.
“Bob Barr fez pressão por nós em relação à maconha medicinal no Capitólio no ano passado, particularmente sobre revogar a própria emenda dele e a Hinchey-Rohrabacher”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project. “Antes de perder a cadeira dele na Geórgia, ele era libertariano civil com algumas exceções notáveis, o combate às drogas sendo uma importante, mas isso mudou. Quando as pessoas vêm do lado sombrio, devem receber as boas-vindas”, acrescentou.
O californiano Steve Kubby não está prestes a abrir alas para os recém-chegados. Com uma longa história no partido e amplo reconhecimento entre os ativistas pró-reforma das políticas de drogas, ele está montando uma campanha séria pela nomeação – e acha que consegue ganhar.
“Prepara-se uma tormenta épica no partido”, disse. “Temos Gravel, um democrata liberal que acabou de se anunciar como libertariano, e temos Bob Barr, ex-agente da CIA e procurador federal, ex-líder do combate às drogas, dizendo-nos que passou por uma conversão. O partido lhe deu apoio mesmo”, disse Kubby.
Mas, argumentou, tanto Gravel quanto Barr haviam cometido o erro fatal de adotarem a proposta do “imposto justo”, que substituiria os impostos de renda por um imposto nacional sobre as vendas. “Os dois meterem os pés pelas mãos mesmo e demonstraram sua condição de novatos ao adotarem o imposto justo. Para os libertarianos, isto é como violar o Santo Graal. Odiamos o imposto justo”.
Ao trazer delegados suficientes a Denver (o necessário para ser um delegado é se filiar ao partido e comparecer, espera-se que 750 assistam), disse Kubby, ele pode conseguir a nomeação. “Além do pessoal que já vai ir, tentamos organizar 75 novas pessoas para que se inscrevam e compareçam como delegadas. Ed Rosenthal e Jack Herer já se comprometeram a vir e ficar até o fim”, anunciou.
“A convenção será a maior oportunidade midiática para este movimento durante o ano inteiro e acho que, como ativista pró-maconha medicinal, pode passar uma idéia muito barulhenta”, acrescentando que o acesso eleitoral do partido em todos os 50 estados quer dizer quer a mídia vai acompanhá-lo.
A campanha de Kubby também vigorizaria a ala anticombate às drogas do partido, argumentou. Embora acabar com a proibição das drogas fosse uma questão de destaque para o partido durante a permanência de Crickenberger, desde então vem desvanecendo. “O Partido Libertariano não conseguiu muita tração com a questão do combate às drogas”, disse. “Mas, se o partido tivesse 75 novos delegados na convenção, acho que estaria feliz em voltar a bordo”.
Enquanto os contendores libertarianos disputam a nomeação a tapa no mês que vem, os reformadores das políticas de drogas voltam a se meter no debate perene sobre a pureza versus o pragmatismo de cada quatro anos.
Kevin Zeese, reformador das políticas de drogas de longa data, desistiu dos grandes partidos como veículos para a mudança fundamental. Em 2004, Zeese trabalhou como porta-voz para a campanha presidencial de Nader, e, em 2006, ele se candidatou ao Senado dos EUA em Maryland tanto pelo Partido Verde quanto pelo Libertariano.
“É bem tolo esperar algo dos democratas quando se trata do combate às drogas”, disse Zeese. “Assim que tomarem posse, será uma questão de baixa prioridade e detestariam correr o risco de serem vistos como indulgentes com a criminalidade. Será necessária uma revolução política para acabar com o combate às drogas e não se começa uma revolução apoiando o statu quo”.
Embora Steve Kubby possa estar tentando dar um golpe fulminante em Barr e Gravel, disse Zeese, provavelmente não vai conseguir deter o rolo compressor de Barr. Isso pode resultar em uma legenda Barr-Gravel, disse Zeese, esfregando as mãos.
“Uma legenda Barr-Gravel seria muito forte e provavelmente prejudicaria os dois partidos, especialmente os republicanos com tendências libertarianas e os que se opõem à guerra e à intervenção”, disse Zeese. “E se a máquina de dinheiro de Ron Paul, ou parte dela, for na direção dela, podem ser uma força considerável”.
Igualmente, disse Zeese, uma legenda Barr-Gravel pode desviar alguns eleitores democratas insatisfeitos, particularmente os com tendências antibélicas. “Se Obama continuar indo para a direita a respeito da guerra”, disse, “podem tirar votos dos democratas também ou alguns desses eleitores podem passar para Nader ou Cynthia McKinney ou para os Verdes”.
A menos e até que os democratas estejam dispostos a tomar ações concretas para acabar com o combate às drogas, os reformadores das políticas de drogas não deveriam votar neles, argumentou Zeese. “Não sei por quê os reformadores das políticas de drogas continuam votando em pessoas que querem botá-los na cadeia”, disse. “O movimento está adormecido. Não se demonstra o próprio poder contemporizando e votando nas pessoas contra si mesmo, mesmo que isso signifique a eleição de John McCain. Se os democratas quiserem o nosso apoio, precisam dar apoio à nossa questão”.
Muita calma nessa hora, replicou Ethan Nadelmann, diretor da Drug Policy Alliance Network, a ala lobista da Drug Policy Alliance. “Quando se trata da reforma das políticas de drogas, há uma diferença considerável e crescente entre os candidatos dos dois grandes partidos, entre Clinton ou Obama e McCain”, disse. “Há diferenças reais em uma gama de questões, do encarceramento e da troca de seringas ao tratamento e à prevenção e seria tolice negá-lo”.
Agora, os democratas são melhores a respeito da reforma das políticas de drogas do que no passado, argumentou Nadelmann. “Veja Pelosi, Conyers, Kucinich, Bobby Scott, Waxman – todos os quais detêm cargos de liderança – e compare-os com os democratas do fim dos anos 1980 ou dos 1990, gente como Rostenkowski, O'Neill e Moynihan. Realizamos a Convenção Fantasma na convenção democrata em 2000 porque não víamos muita distinção entre os democratas e os republicanos. Não vamos fazer isso neste ano, em parte porque vemos diferenças reais sim”.
Contudo, Nadelmann estava disposto a ameaçar os democratas de votar por um terceiro partido – contanto que não afetasse o resultado final da eleição. “Caso se vote com base em questões de políticas de drogas, meu conselho pragmático seria votar no democrata em qualquer estado decisivo e votar no candidato do terceiro partido em qualquer estado certo”, disse Nadelmann. “Assim podemos ficar mais eficientes”.
Os libertarianos disputam para ver quem sairá com a candidatura do partido em novembro. Agora, mais uma vez os reformadores das políticas de drogas terão que disputar para saber se devem apoiar os reformistas ou os revolucionários quando se trata de nossa questão.
[Este artigo foi publicado pela ala lobista da StoptheDrugWar.org, a Rede Coordenadora da Reforma das Políticas de Drogas ou Drug Reform Coordination Network, que também compartilha as custas de manter este sítio. A Fundação DRCNet não assume posturas a respeito de candidatos a cargos eletivos em conformidade com a seção 501(c)(3) da Lei Tributária Federal dos EUA e não custeia matérias que possam ser interpretadas ou mal interpretadas por fazê-lo. A redação tentou idear este artigo com plena integridade jornalística como fazemos com nossas publicações 501(c)(3).]

















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