Na terça-feira, um juiz de tribunal de distrito na cidade fronteiriça holandesa de Mastrique anulou um decreto-lei municipal que manda que os cafés se neguem a servir clientes estrangeiros, de acordo com informes compilados pela NIS News. A cidade impôs a proibição como medida experimental em 2005, em parte para apaziguar os governos belga, francês e alemão vizinhos, que reclamam que seus cidadãos vão à Holanda para comprarem drogas, e em parte para apaziguar o ministro conservador da Justiça, Peit Hein Donner.

o subsolo de um café em Mastrique (por cortesia da Wikimedia)

Enquanto isso, um questionamento legal ao decreto-lei passou pelos tribunais. Agora, um juiz holandês decidiu que, porque a venda de maconha é legal na prática conforme a lei holandesa, os decretos-lei que proíbem estrangeiros de tomarem parte nessa atividade legal equivale a discriminação por nacionalidade, proibida pela constituição holandesa a menos que haja fundamentos objetivos e razoáveis para justificá-la. O juiz sustentou que não existiam tais fundamentos no presente caso.

Como cidade holandesa que faz fronteira com países em que as políticas de maconha não são tão relaxadas, Mastrique tem sido o local de numerosas lutas pelas vendas de maconha. Justamente há três semanas, os tribunais decidiram contra sua tentativa de estabelecer cafeterias em uma faixa designada nas aforas da cidade para mitigar o engarrafamento dos “turistas das drogas” estrangeiros.