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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Polícia: Procuradora de Detroit acusada de improbidade por permitir depoimento falso em caso de delito de drogas e enganar o júri

    A diretora do Esquadrão Antinarcóticos da Procuradoria da Comarca de Wayne foi acusada de improbidade profissional por permitir que um informante e dois policiais de Inkster mentissem no banco dos réus em um caso de 2005 relacionado com a cocaína e por enganar os jurados em seus argumentos finais no caso, informou o Detroit Free Press, citando a Comissão de Queixas do estado. A procuradora, Karen Plants, foi realocada de seu cargo de supervisão na terça-feira, depois que o Free Press ligou para o escritório da promotora Kym Worthy em busca de comentários sobre as acusações, que foram apresentadas na segunda-feira.

    Worthy foi notícia há apenas uma semana anunciando que ia apresentar acusações criminais contra o prefeito Kwame Kilpatrick de Detroit e sua ex-assessora, Christine Beatty, por cometer perjúrio em um caso de denúncia da polícia. Ao anunciar as acusações criminais contra os dois, Worthy disse que o perjúrio não podia sr tolerado os trâmites judiciais.

    Mas, ela mudou de idéia quando se tratou de uma de suas procuradoras favorecendo o perjúrio. Embora Worthy reconhecesse que houve perjúrio no caso de delitos de drogas de 2005, ela disse que Plants notificara a juíza adequadamente depois do julgamento.

    Contudo, Worthy teve de reiterar a postura de seu gabinete a respeito do perjúrio. “A Procuradoria da Comarca de Wayne não justifica nenhum tipo de perjúrio”, escreveu Worthy. “O gabinete leva muito a sério suas obrigações para com o público, para com os acusados e continuará fazendo isso no futuro”.

    Eis o que aconteceu: O informante Chad Povish deu à polícia informações que resultaram na apreensão de 47 quilogramas de cocaína em março de 2005. Durante um interrogatório preliminar, duas audiências probatórias e o julgamento de 2005, Plants deixou que Povish, o sargento Scott Rechtzigel e o detetive Robert McArthur, ambos da Polícia de Inkster, negassem várias vezes que se conheciam entre eles. Isso impediu os advogados de defesa de descobrir que Povish era um informante remunerado e atacar a credibilidade dele, acusou a comissão.

    Na verdade, Povish avisou a polícia a respeito de uma compra de drogas, depois levou trouxas cheias de cocaína de um réu antes que a polícia chegasse. Depois ele disse aos jurados que nunca se encontrara com os policiais antes e que não sabia o que havia nas trouxas. Plants sabia que as afirmações eram inverídicas, mas não as corrigiu, disse a comissão. Pior ainda, ela tentou dar sustentação àquelas afirmações falsas durante a argumentação final ao júri, caracterizando Povish e outra testemunha como “bobos que foram burros o bastante para serem os portadores, as mulas”.

    De acordo com a comissão, Plants disse à juíza Mary Waterstone o circuito da Comarca de Wayne duas vezes que os policiais e o informante haviam mentido, mas nem Plants nem a juíza notificaram a defesa. “Ele cometeu perjúrio sabidamente para proteger a identidade do” informante, disse Plants à juíza em uma ocasião. “Deixei que o perjúrio acontecesse”.

    Waterstone disse que entendia que se cometeu perjúrio para proteger a vida do informante, afirmação feita por Plants. Mas, a comissão apontou com mordacidade que os procuradores não haviam apresentado provas de que a vida de Povish estava realmente em perigo ou iria estar se seu papel fosse revelado.

    Desde então, Waterstone se retirou do tribunal.

    Depois,a procuradoria entrou com uma confissão de erro no caso de um réu depois que foi condenado, mas os dois acabaram aceitando acordos de confissão de culpabilidade com penas de prisão consideráveis. Mas, os dois também recorreram e um deles, Alexander Aceval, presenciou o envio de seu caso ao tribunal de apelações de parte da Suprema Corte do estado para que decida se a declaração perjurada lhe negou um julgamento justo.

    O advogado de Aceval, David Moffitt de Bingham Famrs, disse ao Free Press que o episódio é “o pior exemplo de improbidade policial, fiscal e judicial’ que já viu. “Não só tentaram condenar o meu cliente injustamente, o encobriram e mentiram frente a acusações sobre o esquema”.

    Juristas consultados pelo jornal concordaram que as acusações eram graves. “Se um procurador infringe um dever legal ou ético, o sistema de justiça penal é pervertido”, disse Larry Dubin, professor de ética na Faculdade de Direito na Universidade de Detroit Mercy.

    O advogado Michael Schwartz de Farmington Hills, ombudsman da comissão em 1977-78, disse: “O resultado cotidiano e normal deveria ser exclusão do exercício da advocacia. Mas, a atenuante é que não o fazia em seu favor. Ela estava tentando proteger um informante confidencial”.

    Schwartz também criticou a juíza Waterstone, quem disse que deveria ter anulado o julgamento ou ter dito aos jurados que as testemunhas haviam mentido assim que o soubesse. “Um juiz simplesmente não pode ficar de braços cruzados”, disse Schwartz. Ela “tem de garantir que se adira às regras da ética”.

    Falta ver se a procuradora Worthy da Comarca de Wayne vai processar os policiais e informante mentirosos como processa o prefeito e seu ex-amante. Enquanto isso, a procuradora Plants, quem favoreceu o perjúrio e enganou o júri, foi degradada, mas ainda continua no emprego.

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