Editorial: Disparidades probatórias no combate às drogas

David Borden
Não sei o bastante sobre os detalhes dos programas de tratamento da farmacodependência do Idaho para dizer se estão bem planejados ou não. É provável que sejam necessários. Mas, queria que se tomasse tanto cuidado com o lado da justiça penal das políticas de drogas. Deter, processar e prender infratores da legislação antidrogas em grandes números é um emprego “cuidadoso” ou vantajoso do dinheiro dos impostos? (Uma pista: Dêem uma olhada na oferta das drogas e nos preços delas, que despencaram ao longo destas últimas décadas mais sérias do combate às drogas. Isso significa que a resposta é “NÃO”.) Pelo menos, Otter podia reivindicar coerência se também estivesse pedindo um fim ao programa de aprisionamento do combate às drogas ou mesmo apenas restringindo-o. Mas, se é que o faz, não ouvi falar disso.
Nesta semana, como na maioria das demais de que me lembro, as ações do governo exibem esta disparidades probatório em tudo quanto é lugar:
- No México, provas espetaculares na forma de uma violência horripilante pelo país afora mostram que a proibição é perigosa e que impô-la é fútil. Mas, o México continua travando o combate às drogas e sofrendo essa conseqüência;
- Na Califórnia, os federais conseguiram sentenças de cinco anos contra um casal que forneceu maconha a pacientes, apesar de provas de que ela lhes era útil;
- Políticos alasquenses se esforçam bastante para revogarem a proteção constitucional do estado do porte privado de maconha, apesar da falta de provas que demonstrem que a maconha apresenta alguma ameaça;
- Em estados pelos EUA afora, há medidas em andamento para proibir a planta alucinógena Salvia divinorum, apesar da falta de provas para o perigo ou o consumo generalizado. Um legislador quer “ajudar” os consumidores de sálvia dando-lhes penas de prisão de cinco anos! Onde estão as provas que dão sustentação a isso?
Sou a favor de ter políticas fundamentadas em provas. Mas, tiremos todas as provas e todas as políticas em partes iguais. Os guerreiros antidrogas que prendem o pessoal deveriam suportar o ônus da prova para as políticas deles, um ônus sob o qual sua filosofia ruirá sem dúvida. Porque é a verdade que é díspar – a defesa da legalização é esmagadora – e se for medida por igual, aquela verdade indiciará o combate às drogas além de toda e qualquer dúvida razoável. A proibição é indefensável e o combate às drogas é um fracasso e uma paródia. Então, falemos mesmo das provas e vamos fazer isso direito. O dia em que isso aconteça será nosso.

















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