Apesar de o consumo de metanfetamina ter permanecido bastante firme ao longo desta década – ao contrário do que se acredita – e seu meio milhão de usuários semi-regulares estão em um número muito menor do que os consumidores regulares de heroína ou cocaína, a metanfetamina tem sido a droga demoníaca do dia para o novo milênio. A “epidemia da metanfetamina” provocou esforços legais e propagandísticos concertados nas instâncias estadual e municipal e chamou tardiamente a atenção do Gabinete de Política Nacional de Fiscalização das Drogas (ONDCP, na sigla em inglês) dos EUA, que já se afastou da sua obsessão pela maconha para incluir alguns segmentos antimetanfetamina na Campanha Nacional Antidrogas para os Jovens dele.

Mas, embora os estados e o governo federal lotem suas prisões com dezenas de milhares de infratores por metanfetamina e produzam mecanicamente leis ainda mais severas para tentarem suprimir o popular estimulante, trabalhadores da saúde pública, reducionistas de danos e ativistas reformadores das políticas de drogas dizem que há outra saída. Ao invés de depender de leis punitivas, táticas de intimidação e liderança federal fracassada ao se fazer frente ao consumo abusivo de metanfetamina, os estados e o governo federal estariam melhor adotando abordagens alternativas mais esclarecidas.

As abordagens atuais e fortemente repressivas à metanfetamina são ineficientes e contraproducentes, disse Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance, enquanto apresentava um novo relatório de sua autoria, "A Four-Pillars Approach to Methamphetamine: Policies for Effective Drug Prevention, Treatment, Policing and Harm Reduction" [Uma abordagem de quatro pilares à metanfetamina: Políticas para a prevenção, tratamento, policiamento e redução de danos eficientes das drogas]. “A metanfetamina não é uma droga nova”, disse Piper na teleconferência da terça-feira. “O consumo dela tem flutuado durante os últimos 40 anos e tem permanecido relativamente estável desde 1999. Mas, ficou cada vez mais disponível, mais potente e mais viciante com o passar do tempo e as políticas federais não têm conseguido reduzir a maior parte dos problemas que vêm junto com o consumo de metanfetamina”.

Mesmo quando a força pública pode reivindicar sucessos com legitimidade, como na enorme redução do número de laboratórios caseiros de metanfetamina, isso só gera novos problemas, disse Piper. “A lei das conseqüências imprevistas nos trouxe o poder crescente dos cartéis mexicanos da metanfetamina”.

Há outra saída, que é adotar a abordagem dos Quatro Pilares, argumentou Piper no relatório. Essa abordagem, já em uso em lugares como Genebra, Zurique, Francoforte, Sidnei e Vancouver, o mais famoso de todos, “resultou em uma enorme redução do número de usuários consumindo drogas na rua, uma queda expressiva nas mortes por superdose e a diminuição dos índices de contágio para HIV/AIDS e hepatite”, disse.

Uma abordagem dos Quatro Pilares à metanfetamina deveria incluir os seguintes passos, dizia o relatório:

• Elimina barreiras ao tratamento bem-sucedido da dependência da metanfetamina, como a escassez de programas de tratamento para grávidas e mães;

• Remanejar infratores não-violentos por metanfetamina para o tratamento em vez de prendê-los;
• Investir em pesquisas para desenvolver o equivalente da metadona e da buprenorfina para o tratamento do consumo abusivo de metanfetamina e permitir que os médicos prescrevam dextroanfetamina, modafinil, Ritalina [metilfenidato] e outros remédios que tratem a dependência do estimulante como parte do aconselhamento e tratamento da farmacodependência;
• Eliminar programas fracassados e fundados em intimidação como o DARE e a Campanha Midiática Nacional Antidrogas para os Jovens e aumentar as verbas para programas extracurriculares;
• Fazer com que as agências municipais e federais da lei voltem a priorizar os delinqüentes violentos em vez dos infratores não-violentos da legislação antidrogas e estabelecer metas estatutárias e exigências de relatórios claros para o desmantelamento de grandes operações de metanfetamina; e
• Oferecer seringas esterilizadas para reduzir a propagação do HIV/AIDS e da hepatite C.

Embora o Novo México seja o único estado que adotou formalmente uma estratégia de Quatro Pilares que inclua a redução de danos como parte de sua abordagem à metanfetamina – um programa em que a DPA desempenhou um papel fundamental e contínuo -, também há desdobramentos promissores em andamento em outros lugares, inclusive na Califórnia e no Utah.

Na Califórnia, a Proposta 36, a Lei de prevenção à toxicomania e à criminalidade [Substance Abuse and Crime Prevention Act], em vigor desde 2001, está fazendo uma contribuição considerável ao secar o fluxo de novos presos por delitos de drogas para as prisões lotadas e custosas do estado. Conforme a Proposta 36, cerca de 35.000 pessoas ao ano foram remanejadas da prisão para o tratamento da farmacodependência através do sistema de justiça penal, com pouco mais da metade delas informando que a metanfetamina era a droga que mais consumiam abusivamente. Com cerca de 19.000 usuários de metanfetamina ao ano ingressando no tratamento segundo a Proposta 36, o programa é o maior dos EUA.

“Não só estamos reduzindo o número de pessoas encerradas, mas reduzimos $1.5 bilhão mais ou menos nos últimos sete anos com quedas na reincidência sem causar um impacto negativo sobre os índices de criminalidade”, disse Margaret Dooley-Sammuli, coordenadora da Proposta 36 para a DPA. “Podemos levar o tratamento às pessoas que precisam dele com economias e um resultado positivo”.

Lou Martínez foi uma dessas pessoas. Durante uma década foi usuário crônico de metanfetamina na Califórnia e foi preso várias vezes por porte de drogas ou apetrechos para o consumo. “Era constantemente recolhido ao longo dos anos 1990, nunca cumpria as condições da liberdade vigiada, ficava sempre entrando e saindo da cadeia”, disse.

As coisas mudaram depois da Proposta 36, disse Martínez. “Foi preso de novo em 2002, mas desta vez me encaminharam à Proposta 36 e pude me desintoxicar e receber exames fisiológicos e psicológicos. Passei 90 dias em uma moradia transitória e quando me graduei em 2004, pela primeira vez na minha vida adulta não estava sob o controle dos tribunais. Sem a Proposta 36, não poderia ter rompido com esse ciclo de prisões e tentativas fracassadas de parar de jeito nenhum”.

Martínez voltou à universidade, se formou como bacharel e agora trabalha diretamente com clientes da Proposta 36. “Ele salvou a minha vida”, disse ele do programa.

No Utah, a Lei de reabilitação de infratores da legislação antidrogas [Drug Offenders Rehabilitation Act] (DORA, na sigla em inglês), que proporciona análises de toxicomanias para qualquer um que for condenado por um crime, implementa agora um programa inovador da Comarca de Salt Lake no estado inteiro, enquanto pelas Quatro Esquinas no Novo México, legisladores, agências estaduais e demais partes interessadas desenvolveram uma estratégia abrangente a respeito da metanfetamina que reúne os Quatro Pilares.

A redução de danos é um elemento-chave, disse Reena Szczepanski, diretora da DPA Novo México e parte fundamental do desenvolvimento da estratégia novo-mexicana. “O que vamos fazer com as pessoas antes de estarem prontas para darem entrada no tratamento?”, disse. “Que outros problemas e doenças têm? Desde 1997, temos tido um sistema estadual de trocas de seringas em que os usuários de drogas podem receber conscientização sobre a saúde, acesso a exames, informações sobre o quê fazer em caso de superdose. Isto é redução de danos. Antes que alguém esteja pronto para dar entrada no tratamento, já se está preparando um sistema de serviços que vai estar lá quando estiverem”, disse.

A metanfetamina pode ser exagerada como problema nacional das drogas, mas é uma preocupação entre legisladores, trabalhadores da saúde pública, a força pública e a sociedade em geral. Como a metanfetamina é uma questão de políticas de drogas de tão alta visibilidade, as lutas para saber como abordá-la podem marcar a pauta para as discussões das políticas de drogas nos próximos anos. Como seu relatório pede uma abordagem de Quatro Pilares, a Drug Policy Alliance está aceitando o desafio.