TRUTH CAMPAIGN 08

Edição #561, Nov 21, 2008

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    Maconha: Projeto de descriminalização do Novo Hampshire dá com obstáculo

    Na terça-feira, um projeto do Novo Hampshire que descriminalizaria o porte de pequenas quantidades de maconha deu com um obstáculo quando o Comitê de Justiça Penal e Segurança Pública da Câmara o desaprovou. Mas, apesar do voto do comitê, o projeto ainda não foi derrubado e será o assunto de uma esperada votação aberta na Câmara.

    A ação foi especialmente decepcionante depois que um subcomitê do Comitê de Justiça Penal e Segurança Pública o aprovou por três votos a um na semana passada. Mas, mesmo essa votação resultara em uma restrição da proposta inicial. Ao invés do ponto de corte inicial de vinte e oito gramas, o subcomitê decidiu deixá-lo em sete.

    O HB 1623 reduziria a pena para porte de pequenas quantidades de maconha de contravenção de Classe A com possível pena de prisão a infração punida com multa máxima de $200. Proposta pelos deputados Jeffrey Fontas (D-Nashua), Andrew Edwards (D-Nashua) e Charles Weed (D-Keene), o projeto conseguiu firme apoio público, mas também uma barulhenta oposição da força pública.

    Embora os partidários ficassem decepcionados com a decisão do comitê de não recomendar o projeto para outras providências, esperam um debate animado. “Esperamos com ansiedade levar a conversação à Câmara”, disse Fontas depois da sessão.

    “Está claro que os legisladores estão ficando cada vez mais preocupados com as conseqüências imprevistas da proibição da maconha”, explicou Matt Simon, diretor-executivo da New Hampshire Coalition for Common Sense Marijuana Policy, o grupo afiliado ao Marijuana Policy Project que lidera a campanha. “Com base nesta votação, parece que discutir políticas sensíveis de maconha ainda incomoda algumas pessoas. Mas, é certo que o pessoal está falando e percebe que as conseqüências das penas que excedem de longe o delito que devem corrigir”.

    Onze estados descriminalizaram o porte de maconha, inclusive o Maine e Nova Iorque, vizinhos do Novo Hampshire. O Senado do Vermont aprovou uma medida parecida na semana passada.

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