Em manifesto, uma destacada associação estadunidense de medicina respaldou o consumo medicinal de maconha, pediu mais estudos de seus empregos medicinais e instou o governo dos EUA a sair da frente. O manifesto do American College of Physicians foi lançado na sexta-feira passada após ser aprovado pelo conselho administrativo do grupo.

protesto na Califórnia contra reides hostis à maconha medicinal (foto por cortesia do ASA)

A ordem apontou provas convincentes de que a maconha demonstrou sua utilidade em tratar a síndrome de consunção da AIDS, glaucoma e as náuseas e vômitos que acompanham a quimioterapia para tratar o câncer. A ordem também observou que há provas anedóticas para muitos outros empregos medicinais da maconha, mas que a pesquisa fora bloqueada por “um complicado processo aprobativo federal, a oferta limitada de maconha apta para pesquisa e o debate acerca da legalização”. A ciência da maconha medicinal não deveria ser “entorpecida nem obscurecida” pela controvérsia a respeito da legalização da planta para o consumo pessoal e não medicinal, disse o grupo.

“É uma declaração histórica de um dos grupos médicos mais respeitados do mundo e mostra o consenso científico crescente de que a maconha é um medicamento seguro e eficaz para alguns pacientes, inclusive muitas doenças mortíferas como o câncer e a AIDS”, disse a ex-diretora-presidenta da vigilância sanitária dos EUA, a Dr.ª Joycelyn Elders em nota do Marijuana Policy Project. “As grandes associações médicas agem com cautela e, para nosso governo, é uma censura pungente que o American College of Physicians observasse ‘uma clara discórdia’ entre a opinião científica e as políticas do governo sobre a maconha medicinal. É hora de políticos e burocratas deixarem de estorvar a boa medicina e a pesquisa formal”.

“Esta declaração do American College of Physicians reconhece o que os clínicos e pesquisadores estiveram presenciando durante anos, que, para alguns pacientes, a maconha medicinal funciona quando fármacos convencionais falham”, disse o Dr. Michael Saag, diretor do Centro de Pesquisa da AIDS na Universidade do Alabama em Birmingham. “Um dos desafios no tratamento do HIV/AIDS é ajudar os pacientes a aderirem a regimes de fármacos que possam causar náuseas e demais efeitos colaterais nocivos. O alívio destes efeitos colaterais que a maconha proporciona pode ajudar os pacientes a continuarem com terapias que estendam as vidas deles”.

“Esta declaração do segundo maior grupo de médicos dos EUA demole o mito de que a comunidade medicina não apóia a maconha medicinal”, disse o diretor-executivo do Marijuana Policy Project, Rob Kampia. “A declaração da ACP esmaga uma série de outros mitos, inclusive o que afirma que há sucedâneos adequados ou o de que a maconha é insegura para consumo medicinal. 124.000 médicos acabaram de dizer o que nosso governo se recusa a ouvir, que não faz sentido médico nem moral prender os doentes e padecentes por consumirem maconha medicinal”.

Embora o manifesto do ACP consista em 13 páginas atentamente arrazoadas, o grupo resume suas opiniões a respeito da maconha medicinal da seguinte maneira:

Postura 1: A ACP apóia programas e fundos para avaliações científicas rigorosas dos possíveis benefícios terapêuticos da maconha medicinal e a publicação de tais descobertas;

Postura 1a: A ACP apóia mais pesquisas de doenças em que se tenha constatado a eficácia da maconha para determinar a posologia ótima e a via de aplicação;

Postura 1b: A pesquisa da maconha medicinal não deve se concentrar apenas em determinar a eficácia e a segurança do fármaco, mas também em saber qual é a sua eficácia em comparação com outros tratamentos disponíveis;

Postura 2: A ACP incentiva o consumo de formas não-fumadas de THC que tenham valor terapêutico provado;

Postura 3: A ACP apóia o processo atual para obter cânabis federal apta para pesquisa;

Postura 4: A ACP insta a revisão da situação da maconha enquanto substância controlada de classe I e sua reclassificação para uma categoria mais adequada, considerando as provas científicas a respeito da segurança e eficácia da maconha em algumas doenças clínicas;

Postura 5: A ACP apóia energicamente a isenção de acionamento criminal federal; responsabilidade civil; ou sanção profissional, como perda de licença ou credenciais, par aos médicos que prescreverem ou dispensarem maconha medicinal em conformidade com a lei estadual.

Igualmente, a ACP insta energicamente a proteção contra penas criminas ou civis para os pacientes que consumirem maconha medicinal como está permitido conforme as leis estaduais.

“A riqueza da medicina moderna é avaliar com cuidado os novos tratamentos. Suponho que a maconha esteve em uma categoria especial por causa de seus abusos e demais receios”, disse o Dr. David Dale, presidente do grupo e professor de medicina na Universidade de Washington, à Reuters em uma entrevista por telefone.

David Murray, chefe de ciência do Gabinete de Política Nacional de Controle das Drogas da Casa Branca, inusitadamente seco, pôde apenas recorrer à ciência em uma entrevista concedida à Reuters. “A ciência deveria ser mantida em aberto. Deveria haver mais pesquisa. Deveríamos continuar investigando”, disse.

Dale Gieringer, diretor-executivo da NORML Califórnia, tinha algumas contas a ajustar com a declaração da ACP, mas, em conjunto, a aprovou. “É um passo importante”, disse. “Mas, quando dizem que apóiam o sistema federal de oferta existente, isso dá a entender que não estão cientes de todo o bloqueio sistemático da pesquisa científica causado pelo monopólio do NIDA e a interferência da DEA”.

Igualmente, disse Gieringer, embora a autorização e regularização governamentais da maconha medicinal façam sentido, isso não quer dizer que tenhamos que manter o monopólio existente do NIDA. “Simplesmente não faz sentido fazer isso”, disse.

Gieringer ficou satisfeito sim com o pedido da ACP de acabar com a ação penal contra pacientes, fornecedores e terapeutas da maconha medicinal. “Saíram contra a criminalização muito energicamente”, observou. “É muito impressionante. Ninguém mais esteve disposto a lidar com isso. Todos estes apologistas do governo vivem dizendo que não pode haver maconha medicinal não-regularizada, mas isso não significa que é preciso botar pacientes e médicos na cadeia”.

A adoção da maconha medicinal de parte da comunidade da medicina foi tímida e hesitante, com uma série de organizações importantes, inclusive a American Medical Association, ficando para trás. Esta declaração de políticas da segunda maior associação de medicina dos EUA deve dar a esse processo um empuxo importante.