CHANGING MINDS, LAWS & LIVES CAMPAIGN

Edição #609, Nov 20, 2009

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    Pena de morte: Venda de haxixe e embriaguez acarretam sanção final, outros dois são decapitados na Arábia Saudita

    O recurso à pena de morte por delitos de drogas se manteve firme nesta semana e poderia se dizer que chegou a novas alturas quando um tribunal indiano condenou um homem à morte por vender haxixe e outro do Irã fulminou a mesma sentença contra um bêbado crônico. Enquanto isso, a Arábia Saudita podou as cabeças de outros dois traficantes.

    Como informado pelo grupo pró-abolição da pena de morte Ninguém toca no Caim, um tribunal iraniano sentenciou um homem de 22 anos à morte por infringir várias vezes a proibição de beber álcool da República Islâmica. O homem, identificado apenas pelo prenome dele, Mohsen, confessou e expressou remorso, disse seu advogado à agência estatal de notícias iraniana. Conforme a lei charia do Irã, a pessoa pega bebendo quatro vezes pode receber pena capital, mas, segundo consta, o recurso à sanção final por beber é raro.

    Nesse ínterim, nesta semana a Índia fez uma rara aparição entre as fileiras dos países matadores quando um tribunal de Bombaim atribuiu uma pena de morte por vender 20 quilogramas de haxixe. Conforme a lei indiana, reincidir em narcotráfico pode acarretar a pena de morte, mas a sentença imposta a Gulam Malik foi a primeira na cidade de Bombaim.

    E a Arábia Saudita manteve o ritmo em sua tentativa de ser uma líder mundial em execuções por delitos de drogas, com justiçamentos de duas pessoas por tráfico na Meca na semana passada. O cidadão paquistanês Ghulam Nawaz foi decapitado após ser declarado culpado de tráfico, assim como nigeriana Tawa Ibrahim. A Arábia Saudita segue uma interpretação estrita da lei islâmica que prescreve a pena capital para assassinato, apostasia, estupro, tráfico, assalto nas estradas, sabotagem e assalto à mão armada.

    Parece que o recurso à pena de morte é uma violação do direito internacional. Uma campanha internacional para acabar com a prática está entrando em andamento. Leia sobre isso aqui.

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