Duas vezes em dois dias na semana passada, Robert Mukasey, o ministro da Justiça dos EUA, arremeteu contra a decisão de dezembro da Comissão de Penas dos EUA de aplicar reduções nas sentenças federais contra o crack a prisioneiros que estão atualmente atrás das grades, advertindo que podem provocar uma alta nos crimes de sangue na quinta-feira passada e dando a entender no dia seguinte que pode tentar bloquear as solturas.

uma escolha infeliz do ministro Mukasey

Contudo, na quinta-feira passada, em discurso perante a Conferência dos Prefeitos dos EUA, Mukasey advertiu que uns 1.600 infratores condenados por crack, “muitos dos quais são integrantes de gangues violentas”, podem ser soltos até março. “Antes de darmos esse passo, precisamos pensar bastante para ver se essa é a melhor maneira de lidar com isto – para ver se serve melhor aos interesses da justiça e da segurança pública”, disse Mukasey. “Um influxo repentino de criminosos oriundos de prisões federais nas comunidades deles pode acabar em um aumento de novas vítimas com um resultado trágico, porém previsível”.

Os juristas e analistas da reforma condenatória contatados pelo Los Angeles Times não tardaram em criticar os comentários de Mukasey. “Na grande varredura do sistema de justiça penal dos EUA, a soltura deste número minúsculo de presos não afetará os índices de criminalidade. No entanto, vai melhorar consideravelmente a eqüidade percebida do nosso sistema de justiça penal”, disse Paul Cassell, professor na faculdade de direito da Universidade do Utah e destacado conservador, ao apontar que nenhum prisioneiro seria posto em libertado a menos que um juiz decidisse que não era uma ameaça à comunidade. “Todos estes presos vão ser soltos no futuro”, disse Cassell, “então, o dispositivo de retroatividade simplesmente proporciona uma ligeira aceleração da data de libertação deles”.

Os dados de Mukasey são enganosos, disse Marc Mauer, diretor-executivo do Sentencing Project. “Cerca de 700.000 pessoas saem da prisão neste ano, muitas das quais foram condenadas por um crime de sangue. Então, a mudança quer dizer que agora teremos 701.600. Parece que não está captando a mensagem”, disse Mauer.

Apesar das críticas, Mukasey voltou a fazer das suas na sexta-feira passada. Em uma una sessão informativa com a imprensa, ele disse que o Ministério da Justiça pode tentar bloquear as reformas nas diretrizes condenatórias que resultarão nas solturas prematuras. “Vamos tentar fazer o que pudermos para mitigá-lo”, disse Mukasey. “É óbvio que nós gostaríamos que se fizesse algo a respeito de uma coisa que, para começar, achamos não ter sido prudente”. O ministério pode indicar uma lei para bloqueá-las, disse, embora reconheça que seria difícil aprová-la no Congresso democrata.

“Muitos desses [réus aptos para a soltura] estavam implicados em violência e pode-se esperar que continuam depois que saírem”, disse Mukasey aos repórteres. Ele reiterou seus comentários do dia anterior de que temia que os presos que vão ser soltos prematuramente poderiam não ter recebido nem capacitação profissional nem tratamento para a farmacodependência. “Nada disso terá acontecido ou muito disso não terá acontecido, quando algumas destas pessoas saírem”, disse. “E isso causa ansiedade”.

Douglas Berman, professor de direito na Universidade Estadual do Ohio e publicador do blog Sentencing Law and Policy, especulou: “Suspeito que agora o ministro Mukasey esteja se ‘manifestando excepcionalmente’ sobretudo para influenciar os juízes de distrito federal enquanto ponderam solicitações de modificação nas sentenças para o crack. Como o ministro bem o sabe, nenhum réu receberá redução de sentença sem aprovação judicial. Durante o período pós-Booker, manifestações severas de parte do Ministério da Justiça dos EUA fizeram com que os juízes fossem particularmente cautelosos com sentenças indulgentes que poderiam virar temas de conversação política ‘dura com a criminalidade’. Suspeito que o ministro e a Justiça esperam que tais manifestações sobre dirigir-se ao Congresso possam facilitar que os procuradores federais locais se oponham a reduções nas sentenças em casos individuais”.