Como parte de um enorme orçamento estadual recém-revelado, o governador Eliot Spitzer (D) de Nova Iorque propõe exigir de qualquer um que comprar, vender, transportar ou portar “maconha e todas as substâncias controladas” que tenha um “timbre fiscal” pela substância ilegal. O dispositivo de Spitzer propõe um imposto de $3.50 o grama sobre a maconha, mas um imposto desconcertante de $200 por grama de cocaína.

cálculo de imposto sobre as drogas de Iowa, enviado
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Conforme a proposta, o imposto seria pago antes da compra pelo “traficante”, que compraria selos do Ministério de Taxação e Finanças do estado, que daí deve afixá-los a pacotes de drogas para mostrar que o imposto foi pago. Caso os traficantes não acorram ao escritório fiscal para pagar, o projeto exige que as agências da polícia e procuradores estaduais denunciem qualquer traficante que não tenha pagado seus impostos à secretaria, a menos que denunciá-los ponha em risco uma investigação criminal pendente.

O governo do estado disse que imposto geraria $13 milhões no ano fiscal 2008-9 e $17 milhões um ano depois.A receita seria depositada no fundo geral do estado. Para ser promulgada, a medida deve ser aprovada pela legislatura.

Em uma nota à imprensa da quarta-feira, Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance, disse que tinha dúvidas sobre o projeto. Embora a proposta de Spitzer possa ser superficialmente atraente, seria melhor que os nova-iorquinos taxassem e regularizassem a maconha, disse.

Embora a idéia de taxação seja razoável, prosseguiu, “estes projetos e leis sobre timbres fiscais têm um gostinho de acumulação gratuita de sanções punitivas que impregna a guerra às drogas em conjunto”. Além de detenção e prisão, os infratores da legislação antidrogas já enfrentam todos os tipos de conseqüências colaterais e impor o imposto sobre as drogas como mais outro ônus “terminaria fazendo mais mal do que bem”, disse. Nadelmann passou a observar que Spitzer pode economizar muito mais dinheiro para os contribuintes nova-iorquinos cumprindo seus compromissos de campanha a respeito da reforma das leis Rockefeller sobre as drogas.

E ele aproveitou a chance para fazer pressão por uma reforma fundamental nas leis sobre a maconha. “Falando francamente, os nova-iorquinos se beneficiariam bastante por uma proposta séria de taxação, fiscalização e regularização da maconha mais ou menos como o álcool hoje”, disse. “Embora Nova Iorque descriminalizasse o porte de maconha nos anos 1970, ainda prende gente por esse delito com mais freqüência do que a maior parte dos estados que nunca a descriminalizaram. Os nova-iorquinos gastam muitas dezenas de milhões de dólares ao ano com este excesso burro, quando, pelo contrário, o estado pode ganhar quantidades ainda maiores taxando este produto sempre popular junto ao consumidor. Em conjunto, provavelmente o consumo aumentaria apenas modestamente, considerando a proliferação e a oferta fácil de maconha hoje, apesar de sua ilegalidade. Virtualmente, todos os nova-iorquinos – tanto os que gostam da maconha quanto os que não têm interesse nela – se beneficiariam”.

Estranhamente, o senador Martin Golden, um ex-policial da Cidade de Nova Iorque e republicano do Brooklyn, criticou o imposto sobre as drogas da direção contrária. Golden disse ao New York Post, “outra idéia disparatada que na verdade não tem legitimidade nenhuma e tomara que não seja um primeiro passo rumo à legalização das drogas”.

Verenda Smith, sócia de assuntos governamentais na Federação de Administradores Fiscais, disse ao New York Times que os estados precisam criar uma oportunidade pelo menos teórica para que os vendedores de drogas paguem o imposto legalmente, como compra anônima, para que seja constitucional.

De acordo com o governo Spitzer, 29 estados já aprovaram leis que impõem os impostos sobre as drogas. Mas, várias dessas leis foram questionadas, a última vez no Tennessee, onde um tribunal de apelações estadual decidiu no último mês de setembro que a lei estadual que rege o imposto sobre as drogas era inconstitucional porque o estado não pode taxar algo que declara ilegal.