Phillip S. Smith, escritor/editor

Phil Smith

A campanha eleitoral

As eleições nacionais serão uma matéria importante no ano inteiro. Os democratas parecem prontos para reaverem a Casa Branca e fortalecerem as maiorias deles na Câmara e no Senado. Mas, o que significaria isso para a reforma das políticas de drogas e que papel – se é que há um – desempenhará nas campanhas nas prévias e nas eleições gerais? Vamos observar e informar a respeito das políticas de drogas na campanha das eleições nacionais ao longo do ano – quer sejam os contendores democratas nas prévias falando de maconha medicinal, quer sejam os republicanos tentando competir para verem quem é o mais duro com a metanfetamina; quer Mike Huckabee falando de redenção, quer Hillary Clinton falando sobre por que a retroatividade nas sentenças contra a pedra de cocaína não é uma boa idéia; seja Ron Paul dizendo “legalizem-na” ou John Edwards negando-se a fazê-lo: Será que os republicanos vão tentar atacar os democratas por serem “indulgentes com as drogas”? Será que os democratas vão se safar da reforma das políticas de drogas se o fizerem? Fique ligado. E essas disputas para a Câmara e o Senado? Vamos observá-las também.

Iniciativas eleitorales

Não haverá apenas candidatos competindo em novembro. O Michigan está pronto para virar o primeiro estado com maconha medicinal no Meio-Oeste e uma campanha de coleta de assinaturas para uma iniciativa de maconha medicinal no Arizona está prestes a entrar em andamento. Vamos informar sobre estas campanhas durante 2008, assim como quaisquer (se é que há) ativistas das iniciativas relacionadas com a maconha medicinal no Oregon que decidirem levá-las a votação e, no outro lado da questão, a tentativa de acabar com a Lei de Maconha Medicinal do Oregon [Oregon Medical Marijuana Act] em uma possível iniciativa organizada por autoproclamados combatentes da criminalidade do Oregon. Enquanto isso, uma iniciativa de descriminalização da maconha estará nas urnas no Massachusetts e vamos informar sobre isso e quaisquer outras iniciativas que surgirem também.

A reforma das políticas das drogas no Congresso

Com os democratas no controle do Congresso pelo segundo ano, será que a reforma das políticas de drogas se sairá melhor do que durante o primeiro ano? Houve um pouco de movimento no ano passado, mas não muito, e os democratas detêm a duras penas a maioria neste ano eleitoral. Vamos rastrear o progresso (ou não) das questões no Congresso como a emenda Hinchey-Rohrabacher sobre a maconha medicinal, os projetos para reduzir a disparidade nas sentenças para a pedra e o pó de cocaína e o financiamento das aventuras antidrogas no exterior, entre outros. Mas, como presenciamos neste ano, o controle democrata do Capitólio também quer dizer audiências, um pré-requisito fundamental para a ação. Também não vamos perder de vista quem está fazendo pressão por audiências e quem não está e a respeito de quais questões.

Maconha medicinal

O único esforço reformador das políticas de drogas que parece ter desenvolvido tração mesmo é a maconha medicinal. No ano passado, apresentaram-se projetos em uns 20 estados, mas estes apenas passaram pelo trâmite inteiro no Novo México e em Rhode Island, onde se tornou permanente uma lei existente sobre a maconha medicinal. Esperamos novas tentativas de conseguir a aprovação de projetos de maconha medicinal na maior parte dos estados que contou com ação no ano passado e também em alguns outros que não a presenciaram. Neste ano, vamos conseguir pelo menos mais dois estados e talvez até meia dúzia. Vamos acompanhar as providências da assembléia a respeito de todos estes projetos.

Califórnia: O caso especial

A Califórnia é um outro mundo. Tem a lei mais vaga sobre a maconha medicinal, conta com centenas de dispensários, sofre apreensões da DEA e processos federais, vê jurisdições municipais tentando resolver as questões de maconha medicinal e tem um décimo da população do país inteiro. Será que a Califórnia é a onda do futuro? Está escorregando na legalização pessoal de fato como conseqüência da lei de maconha medicinal, e, se for assim, é errado? Será que é “caia fora, Amsterdã; caia fora, Vancouver; eis aqui o Vale de São Fernando”? A situação no Golden State é complexa e se desenvolve rápido em direções que ninguém pode prever facilmente. Com certeza, os acontecimentos por lá vão virar notícia por aqui neste ano.

Quem lucra com a proibição?

A proibição das drogas fracassou evidentemente em seus próprios termos. Apesar de décadas de guerra às drogas e centenas de bilhões de dólares, um segmento considerável da população continua consumindo-as e continuará a fazê-lo no futuro imediato. A proibição das drogas também trouxe todo tipo de conseqüências imprevistas, de financiar a violência política, passando por tiroteios nas esquinas entre traficantes da competição, a encher as nossas prisões muito além da lotação e por aí vai. A proibição não só permanece, mas continua quase inconteste. Por quê? É lógico, há muitas pessoas profundamente preocupadas com o consumo de drogas, mas, da mesma maneira, surgiram interesses institucionais, tanto públicos quanto privados, que tiram proveito do statu quo das políticas de drogas. No que vai ser uma série contínua ao longo do ano, vamos dar uma olhada nesses interesses, como tiram partido e como influenciam as políticas. Dentre eles: O setor dos exames toxicológicos, o setor do tratamento da toxicomania, o setor dos cães farejadores de drogas, as agências da ordem e os projetistas, construtores e contratistas das prisões. Você tem sugestões para outros? Mande-me um correio eletrônico.

As políticas de drogas e o subtratamento da dor

Durante vários anos, a Crônica vem cobrindo de maneira episódica as presenças dos pacientes e terapeutas da dor e também as questões gerais que rodeiam o tratamento da dor em um regime de proibição das drogas. Neste ano, vamos investigar mais a questão, não só aqui nos EUA, mas também no exterior, particularmente nos países mais pobres em desenvolvimento, onde o consumo de analgésicos opiáceos está em níveis enormemente mais baixos do que nos países desenvolvidos ricos. Vamos examinar o papel do regime global da proibição das drogas, a opiofobia e outros fatores, como a pobreza ou os efeitos estruturais da regularização global das drogas, que também possam contribuir para perpetuar este estado de coisas. E essas propostas de desviar as papoulas afegãs para o mercado medicinal legítimo? Podem ajudar? Procure informes da Crônica sobre estas questões neste ano.

Afeganistão: A guerra e as papoulas

E falando do Afeganistão, esta matéria não vai sumir nem neste ano nem no futuro imediato. O ano passado foi o mais sanguinário desde a invasão estadunidense há seis anos já que mais efetivos dos EUA e da OTAN foram mortos, junto com milhares de insurgentes talibãs e civis afegãos. Também houve a maior safra de papoulas de todos os tempos e agora o Afeganistão tem controle total sobre o mercado global de ópio. Nesta semana, o alto general estadunidense no lugar previu que a safra deste ano será ainda maior. O governo dos EUA está se enrolando na tentativa de descobrir como reagir e, enquanto isso, o Talibã, funcionários corruptos do governo afegão e comerciantes de drogas estão todos enriquecendo com os lucros. As drogas, a luta contra a insurgência, o combate ao terrorismo e a construção nacional são parte do jogo no Afeganistão e há muito em jogo. Fique ligado.

México: A guerra às drogas no sul

A violência relacionada com a proibição das drogas no México saiu fora de controle, já que o número de mortos sobe ano após ano. No ano passado, o presidente entrante Felipe Calderón convocou o exército mexicano e agora, 2.500 mortes, milhares de prisões e centenas de apreensões depois, o tráfico parece não ter sido afetado. Contudo, Washington está contente com a abordagem agressiva de Calderón e parece pronto para aprovar um pacote de ajuda antidrogas de $1.4 bilhão de longa duração, conhecido pejorativamente como Plano México. Enquanto isso, os níveis de consumo de drogas estão crescendo no México, a produção de cultivos suscetíveis de serem transformados em drogas continua na mesma e essa cocaína colombiana segue chegando até os mercados insaciáveis ao norte do Rio Grande. Daqui a algumas semanas, a Crônica da Guerra Contra as Drogas vai fazer uma longa turnê pelo México, provavelmente saindo da fronteira no Vale do Rio Grande, daí rumo à Cidade do México e aos estados produtores de drogas de Guerrero e Sinaloa, logo se sobe o Litoral do Pacífico e a viagem é concluída na fronteira em Tijuana. Procure mais blogagem e informes investigativos durante essa viagem, assim como uma maior cobertura ao longo do ano.

A cena internacional: As políticas de drogas em pauta

As políticas de drogas vão estar em pauta tanto nas Nações Unidas quanto na União Européia neste ano. A ONU vai se reunir na Sessão Especial da Assembléia Geral em Viena para discutir o sucesso da estratégia antidrogas anterior de 10 anos e trabalhar na próxima, enquanto que a UE vai tentar propor um segundo plano de cinco anos como parte de seu Plano de Ação em Matéria de Luta Contra a Droga para 2005-2012. O primeiro plano de cinco anos termina neste ano. Além disso, os longos planos de ação em matéria de drogas vão ser discutidos por legisladores na Grã-Bretanha e no Canadá. Vamos observar e informar sobre tudo isto.