Um relatório lançado na terça-feira pelo Justice Policy Institute descobriu que quase todas as comarcas mais populosas do país prendiam negros por delitos de drogas a um índice mais alto do que os brancos. Das 198 comarcas examinadas no relatório, 193 delas, ou 97%, mostraram disparidades raciais nas sentenças.

O relatório, “O vértice: O impacto racial concentrado do encarceramento por delitos de drogas e as características das comarcas punitivas” [The Vortex: The Concentrated Racial Impact of Drug Imprisonment and the Characteristics of Punitive Counties], descobriu que comarcas com índices mais altos de pobreza e orçamentos policiais ou judiciais maiores prendem pessoas por delitos de drogas em índices mais altos do que as que não os têm. Essas relações se mantiveram quer a comarca tivesse um alto índice de criminalidade ou não.

As cinco comarcas com as disparidades raciais mais altas são, por ordem de classificação: a Comarca de Foryth (Winston-Salem) na Carolina do Norte; a Comarca de Onondaga (Siracusa) em Nova Iorque; a Comarca de Dane (Madison) no Wisconsin; a Comarca de Kane (subúrbios de Chicago oeste) no Illinois; e a Comarca de Westmoreland (leste de Pittsburgh) na Pensilvânia.

Entre as descobertas importantes:

• Embora dezenas de milhões de pessoas consumam drogas ilícitas, as respostas de prisão e policiamento ao comportamento relacionado com as drogas causa um impacto concentrado sobre um subgrupo da população. Em 2002, houve 19.5 milhões de usuários de drogas ilícitas, 1.5 milhão de prisões por delitos de drogas e 175.000 pessoas admitidas à prisão por um delito de drogas;

• Embora afro-americanos e brancos consumam e vendam drogas em índices parecidos, os afro-americanos têm dez vezes mais chances de serem presos por delitos de drogas;
• Dos 175.000 admitidos à prisão em todos os Estados Unidos em 2002, mais da metade era afro-americana, apesar do fato de serem menos que 13 por cento da população dos EUA;
• Não há relação entre os índices em que as pessoas são presas por delitos de drogas e os índices em que as pessoas consomem drogas nas comarcas. Por exemplo, apesar de a Comarca de Rockingham no Novo Hampshire ter uma porcentagem maior da sua população informando consumir drogas ilícitas, a Paróquia de Jefferson na Luisiana prendeu mais gente por um delito de drogas a um índice 36 vezes maior do que o de Rockingham;
• Índices mais altos de admissão à prisão por drogas nas comarcas acompanhavam a quantidade de dinheiro gasto nos sistemas policial e judicial, índices mais altos de pobreza e desemprego e a proporção da população afro-americana da comarca.

“A eliminação exponencial das pessoas de cor que sofrem de toxicomania das comunidades delas em direção às prisões solapa e desestabiliza os bairros – não os deixa mais seguros”, disse Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance. “A dependência química não discrimina, mas as nossas políticas de drogas sim”.

Os pesquisadores atribuíram as práticas policiais díspares, o tratamento díspar perante os tribunais, as leis de condenação mínima obrigatória para delitos de drogas e as diferenças na disponibilidade de tratamento da dependência química para afro-americanos em comparação com brancos como motivos para as disparidades raciais consideráveis que foram vistas nos índices de encarceramento por delitos de drogas.

“Leis – como as leis sobre as drogas – que sejam infringidas por uma grande porcentagem da população são particularmente propensas à repressão seletiva”, disse Phillip Beatty, co-autor do estudo. “Os afro-americanos são tão atingidos de maneira tão desproporcional porque, em parte, isso pode estar relacionado com as políticas sociais, a quantidade gasta nos sistemas policial e judiciário e as práticas municipais de repressão às drogas”.

Embora o relatório não faça recomendações detalhadas às comarcas, os autores sugerem que os legisladores pensem em reformar as políticas de drogas para incluírem:

• A desintensificação da “guerra às drogas”. As práticas de repressão às drogas se concentram na comunidade afro-americana, apesar das provas de que não tenham mais chances do que os seus homólogos brancos de tomarem parte em consumo de drogas ou condutas de entrega de drogas. Os legisladores municipais, estaduais e federais devem examinar estritamente as disparidades raciais nos índices municipais de encarceramento por delitos de drogas que resultem destas práticas e pensar em abordagens alternativas à redução do consumo e das vendas de drogas;

• A consideração cuidadosa do financiamento da segurança pública. Embora os gastos em policiamento e judicatura precisem ser priorizados para ajudar a lidar com os crimes de sangue, outras formas de promover a segurança pública incluiriam investimentos em políticas e serviços de saúde pública que reduzam a pobreza e o desemprego;
• Uma mudança nas práticas provadas de repressão às drogas. Que se reformem as práticas de repressão às drogas e que se coletem dados para analisar a eqüidade das táticas e políticas municipais de repressão às drogas.

“Em vez de concentrar os trabalhos da lei nos envolvidos com as drogas que suponham pouca ameaça à segurança pública, deveríamos liberar recursos municipais para financiar o tratamento, a capacitação profissional, a moradia compassiva e outras estratégias eficazes de segurança pública”, disse Jason Ziedenberg, diretor-executivo do Justice Policy Institute.