Washington, DC – Marcando 74º aniversário da revogação da Lei Seca nos EUA, na terça-feira a StoptheDrugWar.org (DRCNet, na sigla em inglês) lançou resultados de pesquisa que dão a entender que o principal argumento de sustentação da proibição das drogas pode estar simplesmente errado. Os reformadores das políticas de drogas apontam um amplo leque de danos sociais demonstrados e criados pelas leis antidrogas – a criminalidade e a violência, a proliferação de doenças contagiosas, a corrupção de funcionários, o fácil financiamento de grupos terroristas, só para nomear alguns – enquanto que os proibicionistas argumentam que o consumo e a dependência iriam estourar se as drogas fossem legalizadas. Mas, será que a suposição proibicionista está bem fundada?

reide anticerveja na região de DC durante a Lei Seca (a Biblioteca do Congresso)

Os resultados são parecidos com os índices de consumo que acontecem sob a guerra às drogas de hoje, medidos pela Sondagem Nacional sobre Consumo de Drogas e Saúde (anteriormente conhecida como Sondagem Doméstica Nacional) do governo federal. A NSDUH de 2006 descobriu que 0,3 por cento da população consumira heroína no mês anterior e que 2,4 por cento haviam consumido cocaína. Mesmo para a cocaína, os dados são compatíveis, porque a Zogby entrevistou pessoas com 18 anos ou mais, embora a NSDUH comece aos 12 anos; e por causa da margem estatística de erro da pesquisa de 3,1 pontos percentuais.

A comparação dos índices de consumo de drogas em países que têm sanções penais para isso com os mesmos índices de países que contam com uso pessoal descriminalizado também dá a entender que as políticas podem desempenhar somente um papel secundário na determinação dos índices de consumo. Por exemplo, nos Países Baixos, onde a maconha é vendida abertamente nos famosos “cafés”, 12 por cento dos adultos jovens na faixa etária de 15 a 24 anos informaram consumir maconha durante 2005, em comparação com os 24 por cento na vizinha França, onde a maconha é um delito passível de prisão, de acordo com dados coletados pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência. Nos Estados Unidos, onde a polícia faz quase 800.000 prisões por causa da maconha todos os anos, os adultos jovens de 18 a 25 anos no ano da sondagem 2004-2005 informaram consumo de maconha no ano anterior ao índice de 27,9 por cento.

David Borden, o diretor-executivo da StoptheDrugWar.org, fez os seguintes comentários no momento do lançamento dos dados da Zogby:

“A proibição está mandando centenas de bilhões de dólares ao ano à clandestinidade criminosa global. Esse dinheiro fomenta a violência e a desordem nas ruas das nossas cidades enquanto que, simultaneamente, ajuda a financiar organizações terroristas internacionais. Enquanto isso, os preços da cocaína ajustados conforme a inflação são um quinto do que eram há 30 anos e qualquer moleque que quiser se unir à Máfia pode alistar-se para repassá-la na escola dele. Os dependentes são os mais prejudicados pelas políticas da proibição. É hora de parar de atirar nos nossos pés e fiscalizar e regularizar as drogas através da legalização”.

Os resultados completos da pesquisa Zogby estão disponíveis on-line em http://stopthedrugwar.org/legalization (exclusivamente em inglês).