Na quinta-feira em Nova Orleães, a Conferência Internacional Sobre a Reforma das Políticas de Drogas de 2007 começou com um estouro quando Antonio Maria Costa, diretor do Escritório da ONU Contra as Drogas e a Delinqüência, disse a um público barulhento e às vezes combativo de reformadores das políticas de drogas que embora um mundo livre das drogas provavelmente não seja alcançável, é quase certamente desejável, e que ia continuar trabalhando para essa meta.

Antonio Maria Costa (por cortesia do DrugWarRant.com

Os comentários dele foram feitos na manhã de abertura da conferência de três dias oferecida pela Drug Policy Alliance e co-apresentada pelo Students for Sensible Drug Policy, o Marijuana Policy Project, a Law Enforcement Against Prohibition, a União Estadunidense das Liberdades Civis e a Criminal Justice Policy Foundation. Com mais de mil participantes, a conferência conjunta de 2007 é a maior sobre a reforma das políticas de drogas de todos os tempos.

“Um mundo livre das drogas não é um slogan que emprego”, disse Costa ao público da manhã de abertura. “É uma aspiração, não um alvo operacional, assim como se aspira a eliminar a pobreza ou a fome ou a doença”.

Embora Costa rechaçasse plenamente a legalização das drogas, ele também deu a entender que a imposição da lei antidrogas não era a “solução” final para o consumo e o tráfico de drogas. Mesmo se todas as drogas produzidas ao redor do mundo pudessem ser erradicadas, disse, seriam plantadas de novo no ano seguinte – e se os lavradores na Colômbia ou no Afeganistão não quisessem plantá-las, os lavradores em outro lugar o fariam. “Embora a repressão legal não seja necessária, não é suficiente”, disse ele ao público.

A resposta, argumentou Costa, não está no lado da oferta, mas no da demanda. “Diminuir a demanda é a condição necessária para tornar as políticas de drogas realistas e sustentáveis”, disse, acrescentando que isso podia ser conseguido “pela prevenção, pela redução de danos e pelo tratamento combinados com programas abrangentes de saúde”.

Logo, o alto burocrata antidrogas global se encarregou do tema da legalização. “Alguns dizem que o consumo de drogas é uma opção pessoal e que não é da conta de mais ninguém”, disse, enquanto a sala estourava com aplausos sustenidos. No entanto, o recinto se calou rapidamente enquanto Costa prosseguia: “Vejo alguns problemas nisto. Primeiro, esta é uma questão de saúde. A toxicomania é uma doença que afeta o cérebro, provocada pela vulnerabilidade individual”, sugeriu, enquanto assobios e vaias dispersos irrompiam.

Costa seguiu corajosamente adiante com: “As drogas não são perigosas porque são ilegais, são ilegais porque são perigosas”, apenas para sofrer um crescendo de vaias.

Costa também abordou o argumento de que a proibição das drogas cria a violência, apenas obliquamente. “Vocês dizem que a proibição cria a violência e a criminalidade ao criar um mercado negro lucrativo, então é preciso legalizar as drogas para derrotar o crime organizado. Concordo com vocês, mas este argumento não é apenas econômico”, sustentou. “A legalização vai aumentar o dano causado a indivíduos e sociedade”.

Para Costa, não há usuários de drogas, só “viciados” que precisam de ajuda. “Por que temos estes debates ideológicos acerca da dependência química?” reclamou. “As pessoas não estão divididas a respeito de tratar a tuberculose ou a AIDS”.

Tendo o cuidado de mencionar várias vezes que apoiava tanto a redução de danos quanto a prevenção e o tratamento, Costa convocou o público a se somar a ele como “extremista do centro” em uma tentativa de destruir a demanda de drogas. “Todos nós queremos ajudar os agricultores e os dependentes e reduzir a criminalidade e a violência”, disse. “Acrescentemos a este terreno comum para construirmos um mundo mais seguro e saudável”.

As opiniões de Costa não passaram incontestes. Ele foi imediatamente sucedido no palanque por Kasia Malinowska-Sempruch, diretora do programa de Desenvolvimento Internacional da Redução de Danos no Open Society Institute, quem revisou uma ladainha de repressão contra os consumidores de drogas: da Rússia, onde freqüentemente a polícia os impede de terem acesso ao atendimento médico; à China, onde a polícia aguarda do lado de fora das trocas de seringas e prende as pessoas que saem; à Tailândia, onde as autoridades mataram milhares de usuários de drogas suspeitos em 2003; à Índia, onde botar consumidores em jaulas faz as vezes de tratamento da dependência química; e ao Cazaquistão, onde as usuárias são submetidas a revistas corporais e forçadas a tomarem parte em atos sexuais para recuperarem as drogas confiscadas delas.

“Quando se dá uma olhada no relatório do UNODC sobre o tratamento da dependência química na Índia”, apontou, “aquelas pessoas nas jaulas vão ser contadas. Não há padrões para o que é tratamento da dependência química, os números são informados por eles mesmos”.

Costa teve uma reação ainda mais hostil em uma sessão de perguntas e respostas durante o almoço imediatamente depois da apresentação. Enquanto os freqüentadores ansiosos por verem o intercâmbio lotavam o espaço além da capacidade, uma série de reformadores e acadêmicos das políticas de drogas mirou no diretor do UNODC e nos argumentos dele.

“Esta abertura é saudável”, disse o sociólogo da Universidade da Califórnia, Santa Cruz, Craig Reinarman, que elogiou Costa pela sua fortaleza em vir à conferência e o seu charme em defender a sua postura. “Caso se esteja errado na maior parte dos argumentos, ser charmoso ajuda”, foi o questionamento feito por Reinarman a Costa à sua prescrição de lidar com os usuários de drogas ao submetê-los ao tratamento da dependência química. “Concordamos em oferecer tratamento a todos que o quiserem, mas a grande maioria das pessoas que consome drogas ilícitas não vira viciados que precisam de tratamento. A idéia de tratar as pessoas que não estão doentes vai de encontro a tudo o que sei sobre a medicina”, disse Reinarman.

Ele também atacou a afirmação de Costa de que reduzir a oferta diminuiria a demanda e os problemas que acompanham o consumo de drogas. “A oferta de drogas não está correlacionada com os problemas das drogas”, disse, citando o caso da Holanda. “Ela está rodeada por países com políticas proibicionistas muito mais restritivas que também têm dados mais altos de consumo, dependência, mortes por superdose e coisas afins. A idéia de que há uma correlação entre políticas de drogas repressivas e níveis de consumo simplesmente não é corroborada pelos fatos”.

Costa não respondeu diretamente a Reinarman, desviando a observação ao afirmar que os Países Baixos haviam “envenenado a Europa” com as anfetaminas produzidas ali, provavelmente uma alusão ainda menos apta à produção holandesa de êxtase, o que no jargão da ONU é um “estimulante do tipo anfetamina”.

John Gilmore, o rico libertariano de São Francisco, reprovou Costa por falar de tratamento enquanto continuava aprovando a repressão do consumo de drogas. “Não processamos diabéticos”, apontou. Costa não respondeu.

“A maior parte do que você disse vai de encontro à realidade”, repreendeu Pat O’Hare, diretor-executivo da Associação Internacional da Redução de Danos, que se sentiu especialmente ofendido com o pedido reiterado de Costa de afrontar o problema através da redução da demanda. “Não sabemos como reduzir a demanda”, disse sem rodeios. “Quero regularização; agora mesmo, quase não temos controle. Estou preparado para aceitar um pouco mais de consumo de drogas, mas muitíssimo menos dano”.

Como antes, Costa não respondeu diretamente, embora ficasse cada vez mais irritado. Em resposta a uma pergunta sobre a maconha medicinal, ele quase caçoou: “Não acredito em comprar baseados”, disse. “Não é preciso lamber mofo para conseguir penicilina”, disse, obtendo resmungos e vaias do público.

As acusações de que o regime global da proibição pela qual ele torce está financiando o terrorismo e a violência política ao redor do mundo, Costa concordou que, de fato, grupos como as FARC na Colômbia e o Talibã no Afeganistão estavam tirando partido do tráfico de drogas do mercado negro. “A melhor resposta é parar de comprá-las”, foi a solução que ele proferiu, uma resposta que ocasionou risadas e vaias.

E, com isso, o principal guerreiro antidrogas da ONU foi pegar um avião para Nova Iorque enquanto os freqüentadores da conferência respiravam fundo e coçavam as próprias cabeças coletivamente. Falta ver se Costa foi persuadido a ver os erros dos métodos dele, e, dado o seu desempenho na quinta-feira, isso não parece provável. Mas, o fato de que o principal guerreiro antidrogas sentisse necessário entrar na toca do leão e engolir o orgulho dá a entender que o movimento está progredindo. Como uma vez disse o Mahatma Gandhi, aquele velho agitador: “Primeiro te ignoram, daí debocham de você, depois te atacam, então você vence”.

[Nota do editor: A conferência em Nova Orleães continua até o sábado. Procure mais informes na Crônica na semana que vem e algumas entradas no blog enquanto isso.]

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