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Edição #609, Nov 20, 2009

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    Pena de morte: Mais execuções no Irã e mais penas capitais no Vietnã

    O emprego da pena de morte contra infratores da legislação antidrogas segue um ritmo veloz no Oriente Médio e no Sudeste Asiático. Na última semana, o Irã executou outros cinco infratores da legislação antidrogas, enquanto que no Vietnã, procuradores pediram 11 penas capitais para traficantes e os tribunais ratificaram mais uma.

    De acordo com o grupo internacional oposto à pena de morte, Ninguém Toca no Caim, autoridades iranianas justiçaram cinco homens no dia 20 de novembro na cidade oriental de Birjand por distribuir 146 quilogramas de entorpecentes. Os homens não tiveram seus nomes revelados. No dia seguinte, um homem identificado pelo nome de batismo, Gholam Reza, foi enforcado em Qom por traficar 90 quilogramas de entorpecentes.

    No mesmo dia em que o Irã executou cinco homens em Birjand, um comitê da Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução não-compulsória que instava o Irã a “abolir, na lei e na prática, as execuções públicas e demais justiçamentos levados a cabo na falta de respeito pelos padrões reconhecidos internacionalmente”.

    Enquanto isso, o sistema de justiça vietnamita esteve ocupado pedindo e ratificando penas capitais para o tráfico também. No dia 21 de novembro, um tribunal na Cidade Ho Chi Minh despronunciou o recurso de Tony Manh, 40, natural da Austrália, e ratificou a pena de morte dele por traficar 900g de heroína. Ele foi preso no aeroporto Tan Son Nhat depois que os seguranças encontraram a heroína escondida no seu corpo enquanto se aprontava para embarcar em um vôo para Sidnei.

    E, na quarta-feira, em Hanói procuradores pediram a imposição da pena de morte contra 11 pessoas envolvidas em uma organização que contrabandeou 416 quilogramas de heroína. Exigiram-se penas capitais para o cabeça Luong Ngoc Lap e 10 dos seus tenentes, enquanto que os procuradores pediam sentenças de prisão perpétua para sete outros e de 18 a 20 anos de prisão para mais três. O pedido de pena de morte de mais sentenças aconteceu no fim de um julgamento de quatro dias no que é o maior caso de delitos de drogas do norte do Vietnã de todos os tempos.

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